Domingo. Pouco antes das 20h. Ronaldo Brandão, o diretor do Departamento de Projetos da Prefeitura, está na porta da casa do prefeito Agnaldo Perugini. Debaixo do braço do administrador de empresas, um calhamaço de papel com dezenas de campos em branco aguarda a assinatura do prefeito. Na sala de Perugini, são acertados os últimos detalhes do projeto. Papéis assinados, mais um convênio entre Pouso Alegre e o governo federal será firmado. Em pouco mais de quatro anos a cena repetiu-se nos mais variados ambientes, nos mais diversos horários.
A parceria já rendeu ao município cerca de R$ 77 milhões em verbas. Desses recursos, originaram-se obras como o Dique II, centros de Referência em Assistência Social, reformas de postos de saúde, a construção de unidades de educação infantil dentre inúmeras outras realizações. Nos mesmos moldes, ao menos R$ 20 milhões já vieram do governo estadual. Até o final se 2013, a expectativa é que os convênios ultrapassem a soma de R$ 100 milhões.
A parceria já rendeu ao município cerca de R$ 77 milhões em verbas. Desses recursos, originaram-se obras como o Dique II, centros de Referência em Assistência Social, reformas de postos de saúde, a construção de unidades de educação infantil dentre inúmeras outras realizações. Nos mesmos moldes, ao menos R$ 20 milhões já vieram do governo estadual. Até o final se 2013, a expectativa é que os convênios ultrapassem a soma de R$ 100 milhões.
Para chegar à cifra não basta apenas alinhamento político com as esferas superiores do estado. A equipe de elaboração de projetos e captação de recursos da prefeitura é reconhecidamente uma das mais eficientes do estado e está entre as melhores do país. “A primeira coisa que fiz, antes mesmo de tomar posse em meu primeiro mandato, ainda em 2008, foi entregar o projeto do complexo de diques nas mãos da então ministra-chefe da Casa Civil, a hoje presidenta Dilma Rousseff”, narra Perugini. Desse primeiro encontro resultou a maior obra de ifraestrutura das últimas duas décadas em Pouso Alegre, o Dique II.
A entrega do projeto para a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula marcava uma nova postura administrativa do município e um exemplo seguido por poucas prefeituras. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em ritmo frenético, o governo ainda encontra dificuldades de destinar parte dos recursos para as prefeituras. A maioria delas não tem projetos para a realização de obras necessárias. Quando os projetos existem, nem sempre atendem as exigências mínimas para terem acesso aos recursos.
“Foi um choque quando chegamos. As principais obras de infraestrutura das quais a cidade dependia ainda não tinham um projeto bem fundamentado. Nos primeiros seis meses enchemos as gavetas de projetos. Enquanto o prefeito saía à caça de verbas. A dobradinha se provou um sucesso”, relembra o atual secretário de Finanças e ex-secretário de Governo Douglas Dória.
Hoje, sob o comando de Sônia Amélia de Godoy, a Secretaria de Governo acompanha a execução de 30 projetos conveniados com os governos federal e estadual e trabalha na consumação de dezenas de outras parcerias. “Acompanhamos desde a elaboração dos projetos até a execução das obras. Quase todo o investimento em infraestrutura feito pelo governo passa por aqui”, pontua a secretária.
Entre elaborar projetos e executá-los, porém, existe um trabalho decisivo de captação de recursos. É ele que possibilita aos estudos e plantas desenvolvidos pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura deixar o papel para virar concreto. Não é um trabalho simples. A primeira etapa dele consiste em acompanhar com lupa as linhas de financiamento e programas de investimentos anunciados pelos ministérios federais e secretarias de estado. “A cada novo edital de convênios, iniciamos um novo ciclo de trabalho. É uma oportunidade de investimento pela qual precisamos trabalhar”, explica Ronaldo Brandão.
Como cada edital traz um conjunto diferente de exigências, a Secretaria de Governo, o Departamento de Engenharia e a secretaria afim envolvida no projeto precisam correr contra o tempo para enquadrar o projeto na oportunidade ofertada pelo governo. “Foi o caso das proinfâncias. Profissionais das secretarias de Governo e Educação chegaram a ficar até as três da manhã adaptando projetos e colhendo informações pedidas pelo Ministério da Educação”, conta.
Do esforço, resultou um convênio com o MEC para construção de seis modernos centros de educação infantil. Um investimento de R$ 9,5 milhões que vai zerar o déficit de vagas no setor ainda este ano. “É um trabalho persistente. Inscrevemos o município em dezenas de programas de investimento. Não vamos conseguir trazer todos para a cidade. Mas quando conseguimos estamos absolutamente preparados para executar a obra com qualidade”, assinala o prefeito Agnaldo Perugini.
“Foi um choque quando chegamos. As principais obras de infraestrutura das quais a cidade dependia ainda não tinham um projeto bem fundamentado. Nos primeiros seis meses enchemos as gavetas de projetos. Enquanto o prefeito saía à caça de verbas. A dobradinha se provou um sucesso”, relembra o atual secretário de Finanças e ex-secretário de Governo Douglas Dória.
Hoje, sob o comando de Sônia Amélia de Godoy, a Secretaria de Governo acompanha a execução de 30 projetos conveniados com os governos federal e estadual e trabalha na consumação de dezenas de outras parcerias. “Acompanhamos desde a elaboração dos projetos até a execução das obras. Quase todo o investimento em infraestrutura feito pelo governo passa por aqui”, pontua a secretária.
Entre elaborar projetos e executá-los, porém, existe um trabalho decisivo de captação de recursos. É ele que possibilita aos estudos e plantas desenvolvidos pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura deixar o papel para virar concreto. Não é um trabalho simples. A primeira etapa dele consiste em acompanhar com lupa as linhas de financiamento e programas de investimentos anunciados pelos ministérios federais e secretarias de estado. “A cada novo edital de convênios, iniciamos um novo ciclo de trabalho. É uma oportunidade de investimento pela qual precisamos trabalhar”, explica Ronaldo Brandão.
Como cada edital traz um conjunto diferente de exigências, a Secretaria de Governo, o Departamento de Engenharia e a secretaria afim envolvida no projeto precisam correr contra o tempo para enquadrar o projeto na oportunidade ofertada pelo governo. “Foi o caso das proinfâncias. Profissionais das secretarias de Governo e Educação chegaram a ficar até as três da manhã adaptando projetos e colhendo informações pedidas pelo Ministério da Educação”, conta.
Do esforço, resultou um convênio com o MEC para construção de seis modernos centros de educação infantil. Um investimento de R$ 9,5 milhões que vai zerar o déficit de vagas no setor ainda este ano. “É um trabalho persistente. Inscrevemos o município em dezenas de programas de investimento. Não vamos conseguir trazer todos para a cidade. Mas quando conseguimos estamos absolutamente preparados para executar a obra com qualidade”, assinala o prefeito Agnaldo Perugini.
Depois de formar a equipe de projetos e coordenar seus trabalhos, cabe ao prefeito fazer o contato direto com as esferas superiores de governo. São constantes as viagens que faz a Brasília e a Belo Horizonte. Na agenda, uma extensa peregrinação por ministérios e secretarias. A cada viagem um novo investimento pode surgir. Em janeiro deste ano, em uma de suas idas a Brasília, o prefeito obteve do Ministério das Cidades a promessa de que a cidade seria incluída em um dos programas da segunda versão do PAC.
Dito e feito. No início de março, a presidenta Dilma Rousseff anunciou Pouso Alegre como uma das contempladas pelo Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do ministério. O município receberá R$ 17,6 milhões para recuperação de vias, pavimentação e ampliação de sistemas pluviais. Ruas cuja drenagem tem se mostrado deficiente como a João Beraldo, a Comendador José Garcia, a Bom Jesus e a Monsenhor Dutra passarão pela intervenção.
“Essas vias precisam ter estendidas sua rede pluvial. Na prática, vamos aumentar sua capacidade de dar vazão às águas da chuva”, explica o secretário de Obras Wellington Serra. Pelo menos sete bairros que ainda possuem vias sem calçamento também serão contemplados pelo plano de reestruturação. Bairros como o São Judas Tadeu, Monte Azul, que estão em processo de regularização fundiária, serão os mais beneficiados.
“O objetivo é unir crescimento econômico, desenvolvimento urbano, qualidade de vida e bem-estar social. Afinal, é a cidade ideal que queremos. Em nosso turno já obtivemos avanços animadores, agora se impõe a tarefa de conduzir todo nosso potencial econômico e urbano em favor das pessoas. É para elas que a cidade foi feita. É em função delas que ela deve funcionar”, disse o prefeito Agnaldo Perugini quando confirmado o investimento. Para cumprir o objetivo, ele sabe, ainda tem muito trabalho pela frente. “Mas temos hoje uma equipe qualificada e muitos projetos à espera dos investimentos. Dever de casa feito, vamos em busca dos recursos”, avisa.
Dito e feito. No início de março, a presidenta Dilma Rousseff anunciou Pouso Alegre como uma das contempladas pelo Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do ministério. O município receberá R$ 17,6 milhões para recuperação de vias, pavimentação e ampliação de sistemas pluviais. Ruas cuja drenagem tem se mostrado deficiente como a João Beraldo, a Comendador José Garcia, a Bom Jesus e a Monsenhor Dutra passarão pela intervenção.
“Essas vias precisam ter estendidas sua rede pluvial. Na prática, vamos aumentar sua capacidade de dar vazão às águas da chuva”, explica o secretário de Obras Wellington Serra. Pelo menos sete bairros que ainda possuem vias sem calçamento também serão contemplados pelo plano de reestruturação. Bairros como o São Judas Tadeu, Monte Azul, que estão em processo de regularização fundiária, serão os mais beneficiados.
“O objetivo é unir crescimento econômico, desenvolvimento urbano, qualidade de vida e bem-estar social. Afinal, é a cidade ideal que queremos. Em nosso turno já obtivemos avanços animadores, agora se impõe a tarefa de conduzir todo nosso potencial econômico e urbano em favor das pessoas. É para elas que a cidade foi feita. É em função delas que ela deve funcionar”, disse o prefeito Agnaldo Perugini quando confirmado o investimento. Para cumprir o objetivo, ele sabe, ainda tem muito trabalho pela frente. “Mas temos hoje uma equipe qualificada e muitos projetos à espera dos investimentos. Dever de casa feito, vamos em busca dos recursos”, avisa.
da assessoria - Prefeitura de Pouso Alegre
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