Pular para o conteúdo principal

Postagens

DIVINÓPOLIS AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA EM DIVINÓPOLIS

Iniciativa reúne representantes de diferentes órgãos e fortalece atuação integrada no município A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), informa que na manhã da última quinta-feira (19/3) foi realizada a reunião da Comissão Técnica do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), no Centro Administrativo. O encontro marcou mais um passo importante na construção das diretrizes que irão nortear as políticas públicas de segurança no município. Com representantes de diferentes instituições, o encontro teve como foco alinhar estratégias e estabelecer encaminhamentos para a elaboração de um documento orientador, construído de forma colaborativa, sem prejuízo da autonomia dos órgãos envolvidos. Estiveram presentes a Settrans, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Penal e a Polícia Federal. Durante o encontro, foi definida a organizaç...
Postagens recentes

PARQUE FRANCISCO DE ASSIS DE VARGINHA É RECONHECIDO PARA RECEBIMENTO DE ICMS ECOLÓGICO

O Parque Natural Municipal São Francisco de Assis (PNMSFA), unidade de conservação varginhense, que está entre os parques mais antigos do Brasil, finalmente foi contemplada com o reconhecimento para recebimento de parte do ICMS Ecológico, dentro do critério que bonifica os municípios pela existência de unidades de conservação em seu território. O PNMSFA de Varginha tem 147,25ha e está localizado entre os bairros Padre Vitor, São Francisco e Imperial, fazendo divisa também com o bairro Jardim Sion e a fazenda Experimental da Fundação Procafé. Criado em 1957, o Parque auxilia na proteção de um importante remanescente da biodiversidade regional (área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado). Atualmente a unidade está fechada para visitação. Porém, em breve, o Parque poderá receber atividades de recreação, turismo, esportes ao ar livre, educação ambiental e pesquisa, evidenciando seu potencial para contribuir com o desenvolvimento local e regional de forma democrática, educativa e sust...

PROCON-MG FISCALIZA 46 POSTOS EM 24 HORAS E DIVULGA NOTA PÚBLICA PARA COMBATER PREÇOS ABUSIVOS

Operação mobilizou equipes em diversas regiões do estado para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) mobilizou todas as suas equipes de fiscalização em diferentes regiões do estado e divulgou uma nota pública para orientar fornecedores, gestores públicos e consumidores diante das recentes oscilações nos preços dos combustíveis. A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate a práticas abusivas e assegurar maior transparência nas relações de consumo. Em 24 horas, 46 postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Curvelo, Cabo Verde, Pouso Alegre, Formiga, Belo Horizonte, Divisa Nova, Passos, Juiz de Fora, Felixlândia, Contagem, São Sebastião do Paraíso, Presidente Juscelino, Poços de Caldas e Inimutaba. As ações buscam verificar possíveis aumentos injustificados, além de garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Durante a operação, quatro postos foram autuados p...

SÃO JOÃO DEL-REI INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO ATÉ R$ 50 MIL PARA FORTALECER AGROINDÚSTRIAS LOCAIS

Programa PROACPOA garante recursos diretos para pequenos produtores e associações investirem em tecnologia, infraestrutura e certificação de produtos de origem animal A Prefeitura de São João Del Rei, sancionou a Lei nº 6.300, que cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor Rural e à Agricultura Familiar (PROACPOA). A iniciativa marca um avanço estratégico para a economia rural do município, estabelecendo um sistema de auxílio financeiro direto para que agroindústrias de pequeno porte possam modernizar suas estruturas e obter certificações sanitárias essenciais para a expansão de seus negócios. Para viabilizar as adequações estruturais e a modernização tecnológica no campo, o PROACPOA destinará um auxílio financeiro em parcela única de R$10.000 para produtores individuais, enquanto associações legalmente constituídas poderão receber até R$ 50.000 para investimentos de uso coletivo. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente na aquisição de equipamentos, implantação de ...

ALMG PRESTA HOMENAGEM AO CONSELHEIRO LICURGO MOURÃO NESTA QUINTA-FEIRA (19/03)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entrega nesta quinta-feira (19/3), às 19h, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais a Licurgo Joseph Mourão de Oliveira por serviços prestados ao Estado. Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), o homenageado receberá a honraria em Reunião Especial do Plenário. Pernambucano, nascido no Recife no início da década de 1970, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira se mudou em 2005 para Belo Horizonte, criando vínculos afetivos, familiares e profissionais permantes no Estado, conforme destaca o requerimento. O texto registra a trajetória do homenageado no serviço público e no fortalecimento das instituições de controle. Aprovado em primeiro lugar geral no primeiro concurso público realizado em 2005 no TCE Minas, foi nomeado conselheiro-substituto do órgão no ano seguinte, passando a exercer funções voltadas à fiscalização da gestão pública, à qualificação do gasto estatal e ao aprimoramento das boas práticas de go...