terça-feira, 17 de maio de 2022

AGOSTINHO PATRUS RECEBE MANIFESTO EM DEFESA DA SERRA DO CURRAL

Em reunião com ativistas e representantes da classe artística, o presidente da ALMG reafirmou a importância do diálogo sobre a pauta ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, nesta segunda-feira, dia 16, na sede do Parlamento mineiro, em Belo Horizonte (MG), um manifesto assinado por cerca de 700 artistas em defesa da Serra do Curral.

A entrega foi precedida de um debate entre parlamentares, ativistas, ambientalistas, intelectuais e representantes da classe artística, no Salão Nobre da ALMG, sobre a licença concedida, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no dia 30 de abril, para um projeto de exploração minerária da Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) na Serra do Curral.

Entre outros assuntos relacionados à pauta ambiental, foram discutidos os trâmites para o tombamento estadual da serra e para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na ALMG, destinada a investigar supostas irregularidades no processo de licenciamento do empreendimento minerário.

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia Legislativa reforçou a legitimidade do movimento popular. “A defesa da Serra é um movimento legítimo da sociedade. É uma mobilização não só dos belo-horizontinos ou dos nova-limenses, mas de todos os mineiros e de todos os brasileiros pelo meio ambiente, pelo que é de todos nós”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente da ALMG defendeu a continuidade dos debates no Parlamento. “A Assembleia já realizou audiências, visitas e continuará a discutir essa questão. Aqui é a Casa do Povo”, completou. “Na visão do Legislativo mineiro, o diálogo sobre causa tão importante é imprescindível. A Assembleia de Minas permanece de portas abertas para dar voz a todas as pessoas, entidades civis e demais instituições envolvidas neste debate”, concluiu Agostinho Patrus.

Diálogos na ALMG
No último dia 9, deputados da Comissão de Administração Pública da ALMG, ambientalistas e lideranças comunitárias visitaram a área da Serra do Curral que pode ser impactada pela exploração de minério de ferro autorizada pelo Governo do Estado. A área total do empreendimento, diretamente afetada, é de 101 hectares. Entre outras questões, foi apontada a preocupação com os riscos do projeto para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Parlamentares, empresários, ambientalistas e outros movimentos da sociedade civil já haviam discutido a questão no dia 5, por cerca de nove horas, em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia da ALMG.

Solicitada por parlamentares ligados à causa ambiental, a reunião desta segunda (16/5), com o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, teve a participação da deputada federal Áurea Carolina e do deputado federal Rogério Correia; da deputada estadual Beatriz Cerqueira; das vereadoras Duda Salabert e Bella Gonçalves e da co-vereadora Cida Falabella; das ativistas Célia Xakriabá, Jeanine Oliveira e Letícia Camarano; do ativista Roberto Andrés; das artistas Coral e Júlia Rocha; e dos artistas Marcelo Veronez e Sérgio Pererê.

QUENIANO VENCE VOLTA AO CRISTO UNIMED

O atleta do Quênia Japhet Too venceu a corrida poços-caldense

O atleta do Quênia Japhet Too foi o vencedor da 39ª Volta ao Cristo Unimed, que aconteceu na manhã deste domingo, dia 15, e agitou as ruas de Poços de Caldas. Com largada e chegada no Ronaldão, o percurso passou pela zona oeste, pelo centro da cidade e pela Serra de São Domingos, totalizando 16 km em asfalto, estrada de terra e ladeiras.

Too liderou toda a prova e cruzou a linha de chegada em 57min39s. Em segundo lugar, ficou o capixaba Valério de Souza Fabiano, com o tempo de 58min33s e, em terceiro, o paulista André Luiz Silva Antônio, com 59min40s.

No feminino, a vencedora foi a paulista Rosângela Raimunda Pereira, com o tempo de 1h12min38s, seguida das mineiras Adriana Domingos (1h16min8s) e Raquel Aparecida Pereira (1h20min16s). Os vencedores no masculino e feminino receberam R$ 3 mil cada.

A corrida local é considerada uma das mais difíceis do país. Apesar da chuva no início da manhã, o tempo colaborou durante a realização da prova, permanecendo apenas nublado.

A Volta aconteceu após um hiato de ano e meio por conta da pandemia, tendo a edição de 2021 cancelada e a deste ano adiada. A data original da competição é o último domingo do mês de janeiro.

ELEITORES DA REGIÃO QUE NÃO COMPARECERAM À REVISÃO BIOMÉTRICA PODERÃO VOTAR EM 2022

TSE decidiu suspender o cancelamento dos títulos nos 148 municípios que encerraram a revisão em 2019 e 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 6, a Resolução 23.696/2022, que determina a suspensão do cancelamento dos títulos de eleitor em razão de ausência à revisão biométrica nos municípios que passaram pelo procedimento no ciclo 2019-2020. A medida beneficia cerca de 560 mil eleitoras e eleitores mineiros de 148 municípios, que poderão votar normalmente em 2022. Na região, foram beneficiados eleitores de Candeias, Carrancas, Itumirim, Itutinga, Nazareno e Conceição da Barra de Minas.

A decisão do TSE aconteceu em processo iniciado a partir de um questionamento do TRE do Mato Grosso do Sul. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que foi o relator da ação, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário e também para prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, já que em 2020 foi adotada a mesma medida, permitindo que eleitores com título cancelado pelo não comparecimento à revisão biométrica em 2019 e 2020 votassem nas eleições municipais daquele ano.

Os títulos de eleitor abrangidos pela decisão do TSE voltarão a constar como cancelados após a reabertura do cadastro eleitoral, em 8 de novembro de 2022. A partir dessa data, eleitoras e eleitores deverão solicitar a regularização de sua inscrição.

Alcance da medida
A suspensão dos efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado abrange os municípios listados no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2019 e suas atualizações.

Em Minas Gerais, 175 municípios realizaram a revisão biométrica dentro dos prazos estabelecidos pelo provimento, encerrados entre outubro de 2019 e março de 2020. No entanto, somente 148 municípios serão beneficiados pela suspensão do cancelamento dos títulos. Entre eles, estão locais como Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Santa Luzia.

Nas outras 27 cidades mineiras que passaram pela revisão biométrica no último ciclo, o cancelamento dos títulos será mantido, porque nesses locais a revisão foi determinada em razão de suspeita de fraude no cadastro eleitoral, conforme previsto no artigo 71, parágrafo 4º, do Código Eleitoral. São cidades como Antônio Prado de Minas, Moeda e Serra da Saudade.

Nos municípios que encerraram a revisão biométrica em ciclos anteriores, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento também permanecem com os títulos cancelados. É o caso de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, onde a revisão terminou em fevereiro de 2018. Na região, é o caso de Ingaí, São Bento Abade, São Thomé das Letras e São João Del-Rei.

Confira os 111 municípios em que foi mantido o cancelamento dos títulos.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600.

Regularização de títulos cancelados

Após a decisão do TSE, Minas Gerais ainda tem 638.880 eleitores com o título cancelado, que não poderão votar em 2022. Os motivos do cancelamento são:

- ausência à revisão biométrica: 199.963 eleitores, de 111 municípios

- ausência de voto e justificativa em três turnos consecutivos de votação: 438.917 eleitores

Para saber se o título está cancelado, a eleitora ou eleitor pode consultar a situação eleitoral no site do TRE ou ligar para o Disque-Eleitor (148). A regularização só poderá ser solicitada a partir de 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto.

*Com assessoria

TRE-MG DOA VEÍCULOS QUE JÁ NÃO PODEM INTEGRAR FROTA OFICIAL

Presidente Marcos Lincoln entregou presencialmente os veículos em Boa Esperança

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) doou para instituições filantrópicas oito veículos que, por determinação legal, já não podiam mais fazer parte de sua frota. No último dia 6, o presidente do TRE-MG, desembargador Marcos Lincoln, participou da entrega de um desses veículos, um Pálio Weekend, para a Associação Pai Misericordioso (APAM), em Boa Esperança, no Sul de Minas.

Além da APAM, o TRE de Minas Gerais está doando veículos para mais sete instituições:

- Administrativo Moradia e Cidadania;
- Associação Comunidade Terapêutica Santa Catarina de Sena;
- OCIM — Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira;
- CAPE — Casa de Acolhida Padre Eustáquio;
- Prime Solidária;
- CEI Vovó Naly — Centro de Educação Infantil Vovó Naly;
- IBRPN — Igreja Batista Renovada Profetizando Nações.

O evento reuniu, além de autoridades do município, como prefeito Hideraldo Henrique, a desembargadora Luzia Peixoto, o desembargador Luís Carlos Gambogi e o juiz Paulo de TarsoTamburini (que atua como desembargador na 8ª Câmara Cível). No local também foi entregue um outro veículo, originário da frota do TJMG.

Também participaram da entrega o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal, Adilon Cláver e os juízes da Comarca Ricardo Acayba e Fabiano Teixeira, que também atua como juiz eleitoral no município.

O presidente da APAM, Mateus Eduardo, agradeceu o trabalho e explicou foi muito bom poder atender a toda as exigências legais com o objetivo de receber essa doação. O veículo será utilizado no resgate de pessoas em situação de rua, vulneráveis, com o objetivo de leva-las para um abrigo da instituição.

“O trabalho de entidades como essas, reconhecidamente virtuoso, em prol de uma sociedade mais humana, precisa ser apoiado. Por isso o TRE desenvolveu todo esse projeto de doação de veículos que já não serão mais usados em sua frota, por imposição legal”, ressaltou o presidente do Tribunal.

LABCOVID PASSA A ATENDER TODOS OS 50 MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA


O Laboratório de Diagnóstico Molecular da Universidade Federal de Lavras (LabMol/UFLA), conhecido como LabCovid, passa a atender mais 19 municípios para a realização de exames do tipo RT-PCR, de diagnóstico de Covid-19. As amostras serão recebidas pelo fluxo de atendimento da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), relativo ao credenciamento à Fundação Ezequiel Dias (Funed). Com as novas inclusões, o laboratório passa a processar exames de todos os 50 municípios abrangidos pela Superintendência Regional de Saúde de Varginha.

O laboratório foi inaugurado durante a pandemia, por meio de recursos obtidos pela universidade em Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Educação (MEC), para desenvolvimento de ações de enfrentamento à Covid-19. Atualmente, é o único laboratório público que realiza testes RT-PCR pelo SUS no Sul de Minas.

*Com informações da assessoria da UFLA