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Mostrando postagens de dezembro 8, 2010

CEMIG E PREFEITURA ENTREGAM GELADEIRAS AOS MORADORES DA FEIRA DE GADO E RETIRINHO

A Companhia de Energia do Estado de Minas Gerais (Cemig) e a Prefeitura Municipal de Três Corações, no Sul de Minas, em mais uma ação do Projeto Conviver, realizaram na manhã do dia 4, a entrega de vinte e oito geladeiras, aos moradores dos bairros Feira de Gado e Brejinho. O projeto, desenvolvido pelo governo estadual, através do Programa Energia Inteligente, tem como objetivo beneficiar comunidades de baixa renda e entidades de assistência social, oferecendo soluções inteligentes para o consumo de energia elétrica. Anteriormente, a Cemig e a Prefeitura já haviam promovido a doação de lâmpadas econômicas às todas as famílias cadastradas. A próxima doação aos moradores inclui chuveiros “ecologicamente corretos”, tudo visando a adequação das contas à capacidade econômica da população destes bairros e o bem estar social das famílias. A Prefeitura realizou também um serviço de limpeza geral, com recuperação dos passeios e meio-fios, tapa-buracos nestes logradouros. Durante a e...

V ENCONTRO MINEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Guarda Municipal de Varginha marcou presença no evento Aconteceu na sexta-feira dia 3, o V Encontro Mineiro das Guardas Municipais, em Mariana, na região Central do Estado, evento este promovido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e Associação dos Guardas Municipais de Mariana, contou com a presença de Guardas Municipais de importantes cidades brasileiras, entre elas, Varginha, Contagem, Ouro Preto, Campinas, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Barbacena, Congonhas entre outras. Objetivo do Encontro é fazer a interação das Guardas Municipais, para que busquem conhecimentos e troca de experiências. O evento foi realizado com absoluto sucesso, evento este de grande importância para cada vez mais consolidar os municípios e as Guardas Municipais no contexto da segurança pública conforme preconiza Plano Nacional de Segurança Pública. O V Encontro Mineiro de Guardas Municipais na cidade de Mariana, primaz de Minas, poderá ser um marco importante na consolidação das ...

LEI DELEGADA E PEC QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PASSAM EM 1º TURNO

Deputados votaram mais de 40 proposições na manhã desta terça-feira, dia 7 Dois importantes projetos aprovados na manhã desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, tiveram o empenho e participação determinante do deputado Lafayette Andrada  (PSDB). A lei 4.999/10, mais conhecida como Lei Delegada, passou em 1º turno no Plenário. A matéria, caso aprovada em 2º turno na próxima terça-feira, dia 14, delega ao governador Antonio Anastasia a atribuição de editar leis dispondo sobre a reforma administrativa do Estado, “sem, contudo, fazer mudanças em garantias adquiridas dos servidores públicos”, como destaca o deputado Lafayette, coordenador das negociações da do projeto na Assembleia.  “A aprovação da Lei Delegada é fundamental e a mais adequada. Significa a terceira etapa do Choque de Gestão, programa responsável por transformar Minas Gerais no Estado que mais cresce no país. Caso cada item da reforma administrativa proposta pelo governador fosse votada na Assembleia, ga...

ALCEU TORRES É RECONDUZIDO AO CARGO NO MPMG

Uma solenidade, ontem, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ), marcou o início do exercício de Alceu Torres Marques no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2011/2012. Cerca de 500 pessoas compareceram à cerimônia, cuja abertura oficial foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Maria Odete Souto Pereira. Em seguida, Alceu Torres Marques leu o termo de compromisso e assinou o termo de entrada em exercício no cargo de procurador-geral de Justiça. Em seu pronunciamento, Alceu Torres Marques fez uma retrospectiva de sua carreira e agradeceu a todos aqueles que fizeram parte de sua trajetória. Também falou sobre os esforços que vêm sendo feitos para melhorar os indicadores da Instituição e otimizar os recursos materiais e humanos para bem servir uma sociedade ávida por resultados. "Deixo aqui o meu compromisso pessoal de ouvir todos para a construção de um Ministério Público mais forte, eficiente e humanizado", enfatizou Alceu Torres. Ele destac...

PRIMEIRA CÂMARA JULGA IRREGULAR LICITAÇÃO DE TÁXI EM CONFINS

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada em ontem, 7, aprovou o voto do conselheiro-relator Antônio Carlos Andrada (foto) pela irregularidade das outorgas para exploração de serviço de táxi realizadas pela Prefeitura Municipal de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com o voto aprovado por unanimidade, elas foram realizadas “sem a formalização de procedimento licitatório, bem como do procedimento de dispensa de licitação e dos termos contratuais dela decorrentes”. A decisão foi tomada no processo administrativo número 717185, decorrente de inspeção extraordinária realizada naquela prefeitura com o objetivo de examinar a execução temporária e condicional do serviço de táxi. Na mesma decisão, o ex-prefeito no período de 1997 a 2004 recebeu uma multa de R$ 1 mil e o ex-prefeito no período de 2005 a 2008 foi multado em R$ 2 mil. O Tribunal decidiu, ainda, encaminhar “os autos ao Ministério Público de Contas par...