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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Três Corações, no Sul de Minas, obteve sentença em Ação Civil Pública (ACP), proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, condenando o ex-prefeito do município José Roberto de Paiva Gomes, o Gordo Dentista, a ressarcir aos cofres públicos R$275.359,90 devido à dispensa ou à inexigibilidade de licitação na compra de peças automotivas e de medicamentos fora das hipóteses legais. Consta na ACP, proposta pelo promotor de Justiça Victor Rena Pereira, que o MPMG instaurou Inquérito Civil (IC) após receber cópia do Processo Administrativo nº 743432, que tramitou no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Segundo a juíza Fernanda Machado de Moura Leite, que proferiu a sentença, a prova colhida no curso do IC demonstra que houve afronta ao princípio da legalidade. “É patente, também, a existência de dano ao patrimônio público municipal, que se viu reduzido devido a gastos em desconformidade com ...

Primeira palestra será ministrada pelo promotor Rodrigo Caldeira Grava Brazil Em 8 de maio, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) vai sediar o II Simpósio em Direito Ambiental, com a temática “Desafios e Potencialidades do Licenciamento Ambiental”. O evento, organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam) do Departamento de Direito (DIR), ocorrerá das 16h às 19h, no Anfiteatro de Entomologia (DEN). Em sua segunda edição, o simpósio tem o objetivo de discutir a aplicação do Licenciamento Ambiental a partir da visão e da atuação dos diversos atores envolvidos com a sua implementação, como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Consultoria Ambiental. Entre as atividades previstas na programação, estão duas palestras, sendo a primeira ministrada pelo promotor do Ministério Público Rodrigo Caldeira Grava Brazil e a segunda, pelo analista ambienta...

O treinador Paulo Foiani foi o escolhido para comandar o Boa Esporte no Campeonato Brasileiro – Série C, que se inicia nesta semana. A apresentação ocorreu no último dia 23, no centro de treinamento do clube, em Varginha, no Sul de Minas. Natural de Santo André (SP), Foiani já passou por Operário (PR), Marcílio Dias (SC), Toledo (PR), Camboriú (SC), Juazeirense (BA), Jacuipense (BA), Fluminense de Feira (BA) ASA (AL), Campinense (PB), Tricordiano (MG), Sinop (MT) e Cascavel (PR). Em sua carreira de treinador, Paulo já soma três títulos: o Campeonato Catarinense – Divisão Especial (2013), Campeonato Paranaense – Terceira Divisão (2014), o acesso e título pelo Marcílio Dias (2014), e Campeonato Paranaense Segunda Divisão (2015). Sobre a sua chegada ao Boa Esporte, Paulo Foiani declarou: "fico muito feliz com o convite. Já tive a oportunidade de trabalhar como atleta no clube, disputando a Série C em 2006, e hoje retorno com prazer na qualidade de treinador. Gostaria de...

 Leleco acertou com a Caldense até o fim da participação alviverde na Série D O atacante Leleco renovou com a Caldense, time de Poços de Caldas, no Sul de Minas, até o fim da participação alviverde na Série D 2019. O atleta tinha contrato até esta terça-feira, 30, e assinou sua prorrogação junto à diretoria alviverde. Leleco havia se destacado na pré-temporada alviverde para o Campeonato Mineiro. Durante o estadual atuou em alguns jogos, mas a reta final da competição ficou em tratamento no departamento médico. Agora, totalmente recuperado, fez boas apresentações na fase de preparação para a competição nacional e inclusive marcou um gol no jogo-treino contra a Ferroviária. “Fizemos uma série de jogos muito boa como preparação. Ficamos invictos e criamos muitas chances de gol. Nossa equipe mostrou que tem potencial e que está no caminho certo. Fico feliz em ter renovado com o clube e farei de tudo para ajudar a Caldense a conquistar o tão sonhado acesso” – disse Le...

A juíza de Direito está no TRE-MG desde 2016 como integrante substituta Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 29, a juíza de direito Cláudia Aparecida Coimbra Alves foi empossada na Corte Eleitoral mineira como integrante efetiva na classe dos juízes de Direito para o biênio 2019-2021. A magistrada ocupa a vaga deixada pelo juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, que se despediu da Corte no início deste mês após finalizar o seu segundo biênio como integrante efetivo. Manifestando satisfação e alegria em passar a integrar a Corte eleitoral mineira como juíza titular, a juíza Cláudia Coimbra lembrou todo o aprendizado que a Justiça Eleitoral já lhe proporcionou enquanto juíza substituta, sobretudo nas experiências vividas nas eleições de 2016 e 2018.  A magistrada fez questão de reafirmar o seu “compromisso de trabalhar com afinco e dedicação de modo a contribuir para o engrandecimento da Justiça Eleitoral”. Agradeceu aos desembargadores e juízes prese...