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O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores Senador Alessandro Vieira   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021). Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contrário à matéria. A decisão final caberá ao Plenário do Senado. A proposição altera a Constituição para, essencialmente, determinar que os membros do Congresso Nacional não poderão ser processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa (Câmara ou Senado). Além disso, o texto estabelece que a deliberação sobre essa licença se daria por voto secreto da maioria absoluta dos membros da Casa respectiva, devendo ocorrer em até 90 dias do recebimento da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada em 17 de setembro ...

No dia 22 de setembro, segunda-feira, foi realizada uma importante audiência concentrada no Fórum de Bom Sucesso, conduzida pelo juiz Hian Silva Colaço, com a presença de representantes da Rede de Proteção Social de Santo Antônio do Amparo, incluindo o CRAS, Conselho Tutelar e instituições de acolhimento. O encontro destacou a relevância da articulação entre o Judiciário e a rede socioassistencial para a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso do município com a proteção integral e o bem-estar da comunidade. Durante a reunião, reforçou-se a necessidade de buscar continuamente novas metodologias, práticas e ações que assegurem maior proteção e segurança às crianças e jovens.  Somente com o aprimoramento constante dos conceitos e métodos aplicados será possível alcançar resultados cada vez mais efetivos para a sociedade.

A Escola de Sargentos das Armas (ESA) realizou, no dia 13 de setembro, a cerimônia de abertura da XXVII MAREXAER, competição realizada entre as Escolas de Formação de Sargentos da Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB). A cerimônia contou com a presença de autoridades das três Forças, sendo presidida pelo general de Divisão Flavio Alvarenga Filho, diretor de Educação Técnica Militar. Participaram da cerimônia, o general de Exército Veterano Jarbas Bueno da Costa, antigo aluno e eterno comandante da ESA; o contra-almirante Emerson Augusto Serafim, comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA); o general de Brigada Ronald Alexandre Mandim de Oliveira, comandante da Escola de Sargentos das Armas; o brigadeiro do Ar Joelson Rodrigues de Carvalho, comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAr); coordenador-geral da Comissão Desportiva Militar do Brasil, coronel Alex Dall”Osso Minussi; e demais autoridades civis e militar...

A sessão presencial será realizada a partir das 14h, no Auditório do Centro Administrativo de Poços de Caldas – situado na Av. Mansur Frayha, 1677 – térreo – Bortolan A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá na próxima sexta-feira, 26 de setembro, a Audiência Pública nº 6/2025 para discutir a Revisão Tarifária Periódica da DME Distribuição S.A. (DMED). Sediada na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, a distribuidora atende aproximadamente 89 mil unidades consumidoras. A sessão presencial será realizada a partir das 14h, no Auditório do Centro Administrativo de Poços de Caldas – situado na Av. Mansur Frayha, 1677 – térreo – Bortolan. Entre os fatores que mais impactaram estão os custos com pagamento de encargos setoriais, compra, distribuição e transmissão de energia, além de efeitos financeiros do processo tarifário anterior. A Audiência está vinculada à Consulta Pública 30/2025 e recebeu contribuições por e-mail até 24 de setembro de 2025. Revisão tarifária x Rea...

Paola Manuela estava recostada no sofá da sala de uma casa grande no bairro Lagoinha, região central de Belo Horizonte. O espaço em algum momento do passado, provavelmente, era residência de uma família, mas hoje abriga o Centro Pop de Mulheres, instituição criada pela Prefeitura (PBH) da capital para acolher pessoas em situação de rua. O local é um dos equipamentos que dão apoio aos cidadãos que não tem uma moradia fixa e contam com as políticas públicas. Lá as pessoas podem tomar banho, lavar as roupas, descansar, ver televisão, desenhar, recebem encaminhamento para médicos, promotores públicos, além de atendimentos com psicólogos e assistentes sociais. O volume da tevê estava bem alto, mas não parecia incomodar as pessoas que repousavam nos colchonetes espalhados pela sala. Havia cinco ou seis mulheres que dormiam por ali. Com um turbante rosa-claro na cabeça, feito de um tecido fino, Paola, uma mulher transexual, alta e magra, zapeava pelos canais e se distraia com os desenhos. Qua...