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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), por coação em processo judicial. A imputação é de que os denunciados articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar Jair Messias Bolsonaro e o próprio Paulo Renato Figueiredo Filho. O documento aponta acervo probatório, composto por declarações públicas dos próprios denunciados em suas redes sociais, bem como por dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos no âmbito de medidas cautelares autorizadas pelo STF. Ao longo da denúncia, o procurador-geral caracteriza o crime de coação previsto no Código Penal (art. 344), que consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou ...

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia será às 17h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TST no YouTube. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro Vieira de Mello Filho, a Vice-Presidência pelo ministro Caputo Bastos e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro José Roberto Pimenta. Eles foram eleitos pelo Tribunal Pleno em 4 de agosto e vão suceder a atual administração, formada pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga (presidente), Maurício Godinho Delgado (vice-presidente) e Vieira de Mello Filho (corregedor-geral). Conheça os integrantes da próxima administração:  Ministro Vieira de Mello Filho Natural de Belo Horizonte (MG), é ministro do TST desde 2006 e formado em D...

A Prefeitura de Formiga, por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), informa que a empresa Nápoles Alimentos e Defumados foi integrada ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), conquistando autorização para comercializar seus produtos em todo o território nacional. A certificação reforça a atuação do SIM de Formiga como referência na promoção da qualidade, segurança alimentar e valorização da produção local, contribuindo para o fortalecimento da economia do município .

A atuação da Guarda Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira é registrada diariamente pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp-CAD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até a última semana, o número de ações desenvolvidas na cidade e registradas na plataforma digital somavam 10.543 atividades diversas. São patrulhamentos preventivos, apoios a órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), operações conjuntas com as forças de segurança, presença em eventos, recolhimento de animais silvestres, proteção a espaços e equipamentos públicos, entre outros. Do total de serviços prestados, 5.736 são referentes ao empenho preventivo da Guarda Municipal. Dado que confirma os propósitos de proteção e prevenção característicos da função de segurança pública municipal. Mais da metade, ou seja, 54,4% dos registros contabilizam as rondas realizadas pelas equipes da Guarda nas ruas e equipamentos públicos.  O relatório gerencial produzido pela supervisão da ...

Na tarde de sábado (20), Bombeiros atenderam ocorrência de tombamento de carreta carregada de cerveja, na BR 267, em Bom Jardim de Minas, na Zona da Mata mineira. Foi necessário espalhar serragem na pista por causa do óleo derramado, para evitar novos acidentes. O condutor foi socorrido para o hospital.