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Em decreto, atual administração diz que crise financeira se instalou no município Em um de seus primeiros atos como prefeito de Lavras, José Cherem (PSD) anulou atos administrativos da gestão do ex-prefeito Silas Costa Pereira (PMDB).  De acordo com o decreto 13.766, de 2 de janeiro, foram anulados todos os atos consistentes em emissão de cheques, emissão de ordens de pagamento, autorização de débitos em todas as contas bancárias do município.  A medida vale para as movimentações que não foram efetivamente compensadas até o dia 31 de dezembro de 2016.  A atual administração da cidade do Sul de Minas alega que a medida foi adotada diante de uma crise financeira instalada no município de Lavras, com a inadimplência notória nos seus compromissos e que seria de responsabilidade da gestão anterior. Ainda de acordo com o decreto do prefeito José Cherem, os atrasos no pagamento de servidores municipais, atrasos no pagamento de fornecedores de bens e servi...

Laurita Vaz, presidente do STJ A rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus – onde 56 presos foram mortos durante uma briga entre facções criminosas –, parece ter gerado a mesma sensação em todos: trata-se de uma tragédia anunciada. Noticia a imprensa que as péssimas condições em que os presos eram mantidos no Compaj já haviam sido objeto de alerta desde muito antes da rebelião, bem como a circunstância de que as autoridades não tinham o menor controle sobre o que se passava ali dentro. Tal situação se repete como regra no sistema penitenciário brasileiro, cuja população internada passa de 600 mil pessoas (622.202, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, do Ministério da Justiça, relativo a dezembro de 2014). É deprimente constatar que, conforme apontado em janeiro do ano passado pelo Informativo Rede Justiça Criminal, a população carcerária brasileira dobrou em uma década, sem que isso tenha t...

Em 17 municípios mineiros os candidatos a prefeitos mais votados não foram diplomados e, consequentemente, não tomaram posse por estarem com seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.  Nestes municípios, a titularidade do Poder Executivo fica com o presidente eleito da Câmara Municipal até que sejam feitas novas eleições ou haja decisão deferindo os registros de candidatura. Confira abaixo os municípios onde não houve posse do candidato mais votado: 1) Alvorada de Minas 2) Antonio Dias 3) Araújos 4) Campo Azul 5) Canaã 6) Conceição do Rio Verde 7) Cristiano Otoni 8) Ervália 9) Guaraciama 10) Ibiracatu 11) Mercês 12) Ouro Branco 13) Santa Cruz de Salinas 14) Santa Rita de Minas 15) Santana da Vargem 16) São Bento Abade 17) São Francisco de Paula Conforme a legislação eleitoral, nos municípios onde o candidato a prefeito mais votado teve o registro indeferido, deverão ser feitas novas eleições, chamadas de eleições supleme...

Procedimento de alta complexidade foi realizado pelo SUS mostrando o papel fundamental do HCSL em Pouso Alegre e região O Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) colocou mais uma vez a tecnologia e o conhecimento dos seus profissionais à disposição da sociedade pousoalegrense.  Nesta terça-feira, 3, foi realizada uma cirurgia de alta complexidade conhecida como 'awake' (literalmente cirurgia acordada, em português) em uma paciente de 17 anos.  "Nesse tipo de cirurgia, o paciente passa por um exame de ressonância magnética, depois é inserido um aparelho chamado neuronavegador, que possibilita que o médico chegue até a área com a lesão através de uma pinça especial ligada a um computador. Depois que o paciente é anestesiado, colocamos um fixador craniano e fazemos uma demarcação local para abordagem cirúrgica. Mantemos o paciente acordado e estimulamos com perguntas do seu dia a dia. Pessoas da equipe pedem inclusive que o paciente dê sinais que está bem,...

Os recursos serão enviados aos municípios brasileiros, em duas etapas, para qualificação das ações de combate ao Aedes. A segunda parcela será repassada após resultados dos levantamentos de infestação Para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras.  O recurso foi garantido em portaria, publicada no dia 29 de dezembro de 2016, e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas. Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017. Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 ...

Iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais potencializa a cadeia produtiva gastronômica e promove a regionalização do desenvolvimento   A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur), anuncia as propostas contempladas no Edital de Incentivo à Gastronomia 2016. Lançada em agosto do ano passado, a iniciativa vai destinar R$ 1,1 milhão à valorização da gastronomia no estado, por meio do apoio a eventos nos cinco territórios gastronômicos mineiros — Cerrado, Central, Espinhaço, Mantiqueira e Rios. As 80 propostas recebidas foram avaliadas de acordo com critérios como inovação, valorização dos produtos e modo de fazer da região, envolvimento dos produtores e profissionais locais, estratégias de comunicação, comercialização e promoção, além de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, por exemplo. A comissão técnica de avaliação foi integrada por profissionai...