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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada na última sexta-feira, 15, determinou a devolução de R$ 48.613,91 (devidamente atualizado e acrescido de juros) aos cofres do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Três Pontas, no Sul de Minas.  A restituição deverá ser feita pessoalmente e solidariamente pelo agente arrecadador de contas de consumo de água, Papelaria Central Ltda.; pelo diretor do SAAE à época da apuração do dano, Miguel Bertozzi Mesquita de Oliveira; e pelo então chefe administrativo e financeiro da autarquia, Júlio César da Silva.  O voto do conselheiro relator Wanderley Ávila [foto] foi acompanhado pelos conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana. De acordo com o voto, faltou o “necessário controle sobre os lançamentos contábeis dos depósitos realizados à conta do SAAE” e, por isso, os repasses feitos pelo agente arrecadador estavam menores que os arrecadados.  Os prejuízos for...

Comenda agracia personalidades que contribuíram para a advocacia pública  Medalha foi instituída em 2013 pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT), foi agraciado na noite do último dia 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), com a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A honraria é destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à AGE ou que contribuíram para o seu engrandecimento.  “Fico muito feliz com esta homenagem por parte dos procuradores e da AGE. Sou da área do Direito, e receber uma das mais importantes medalhas do campo jurídico do nosso estado é motivo de muito orgulho e aumenta ainda mais a minha responsabilidade com o engrandecimento da AGE”, afirmou Odair Cunha. A medalha foi instituída em 2013 pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, po...

PL da Câmara de Varginha tem inspiração na Lei Lucas, criada em Campinas, após um menino de 10 anos morrer engasgado em um passeio da escola Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, por unanimidade, no último dia 12, o projeto de Lei 5/2018, de autoria dos vereadores Cláudio Abreu e Zacarias Piva, que institui o programa de lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar do município de Varginha, no Sul de Minas. Nele é previsto que os professores e os funcionários das escolas se capacitem para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato.  Também prevê que os alunos aprendam a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências que exijam intervenções rápidas, permitindo identificar os procedimentos mais adequados para cada caso. O projeto foi apresentado pelos vereadores após estudarem uma iniciativa da mãe e advogada, Alessandra Begalli Zamora, que perdeu ...

O levantamento foi realizado na última quinta em dez estabelecimentos do município O Procon divulgou na última quinta-feira, 15, a pesquisa mensal em relação aos preços de Gás de Cozinha praticados em Poços de Caldas, no Sul de Minas. O levantamento foi realizado no dia 15 em dez estabelecimentos do município. De acordo com a pesquisa, o preço do gás de cozinha caiu em relação à última pesquisa realizada no dia 15 fevereiro. Houve uma redução de 12,89% para o consumidor que opta para a retirada direta no depósito, e para aqueles que optam pela entrega a queda foi de 8,95%. Ainda é possível comparar o menor e o maior preço praticado entre os estabelecimentos. Na opção retirada no depósito, o menor valor encontrado foi de R$ 59,90 e o maior chega a R$ 70. A média de preço entre os estabelecimentos é de R$ 61,49. Já em relação à opção de entrega a domicílio, o consumidor pode encontrar a partir de R$ 65 até o valor de R$ 78. A média entre os preços registrados foi de R$ 70...

Experiência reproduzida no evento tem o patrocínio da Shell e ressalta a importância dos recursos hídricos para a sobrevivência do homem no planeta Entrada do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro O Museu do Amanhã leva para a Vila Cidadã do 8º Fórum Mundial das Águas – de 17 a 23 de março – em Brasília – uma experiência inédita inspirada no percurso narrativo de sua Exposição Principal. Trata-se de uma réplica do Cubo da Matéria, que traz diversas imagens do planeta Terra em fotografias espaciais do Planeta Azul, capturadas pela Nasa, a agência espacial americana.  Com dimensões de aproximadamente 7m x 7m x 5m, a atração ficará instalada logo na entrada do pavilhão instalado no Estádio Nacional Mané Garrincha convidando o visitante a saber mais sobre o planeta e a maneira como ele é impactado pela ação do homem. A experiência foi concebida pelo Museu do Amanhã com o patrocínio da Shell. Na área externa do cubo, o visitante tem uma visão unificada da Terra, tal com...