Vítima de abuso depôs em sala acolhedora A Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, realizou, nesta terça-feira, 29, um depoimento especial para registrar o relato de uma criança de 11 anos vítima de abuso sexual. O artigo 10 da Lei 13.431/2017 prevê que a escuta especializada e o depoimento especial sejam realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. Depois de tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ajuizou ação cautelar de produção antecipada de provas e solicitou a tomada do depoimento especial da criança, que foi intimada a comparecer. Uma cartilha de orientações elaborada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi anexada ao mandado judicial. No fórum, a criança foi encaminhada para a sala especial da comarca, um ambiente acolhe...