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Teve início nesta terça-feira, dia 8, em São Tiago, o Minas Soletra. Para concorrer a mais de R$ 10 mil em prêmios, os estudantes da rede pública, entre 10 e 14 anos, deverão soletrar palavras retiradas de livros literários e do dicionário, divididas em três níveis: básico, intermediário e complexo. O concurso, que abrange 59 cidades mineiras, é realizado em três etapas: 1ª etapa a nível municipal, 2ª etapa a nível regional nas cidades polo e a grande final, em abril, na cidade de São João del-Rei. A Escola Municipal José Inácio de Abreu, com o turno da manhã, foi a primeira de São Tiago a participar.  Durante a 1ª etapa, será selecionado um aluno de cada turma que disputará com os demais a final municipal. Apenas um representante vai ser eleito para a próxima etapa. Confira abaixo as datas: 17/03 - Escola Municipal José Aldo dos Santos (turno da manhã). 18/03 - Escola Estadual Henrique Pereira Santiago (turno da manhã). 18/03 - Escola Estadual Afonso Pena Júnior: (manhã e tarde). ...

Pix é um meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central que, desde a sua implementação, facilitou a vida dos brasileiros. Ciente dos benefícios que o Pix trouxe aos cidadãos, a vereadora Osânia Silva apresentou projeto de lei que autoriza o município de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio do Pix. A proposta foi votada durante a reunião ordinária de anteontem e aprovada por unanimidade. Segundo o projeto, a regulamentação da forma de pagamento será feita pelo Poder Executivo, que também poderá “contratar, firmar convênio ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação” por meio do pagamento instantâneo. Em justificativa que acompanha o projeto, Osânia ressalta que a possibilidade de utilizar o sistema Pix no âmbito da Administração Pública já foi permitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. “O projeto bus...

Pelo terceiro mês consecutivo o Índice da Cesta Básica de Pouso Alegre (ICB – Faculdade Unis Pouso Alegre) apresentou elevação, desta vez de 5,48% em março comparado a fevereiro . Esta foi a segunda maior elevação desde o início da pesquisa há um ano. No período de 12 meses, entre março de 2021 e março de 2022, o índice acumula alta de 22,02%. Chama a atenção o fato de que 11 dos 13 produtos pesquisados tiveram elevações nos preços nesta última pesquisa. A sondagem é realizada por meio do levantamento dos preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade, usando como base principal a metodologia aplicada pelo DIEESE. Neste mês de março, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Pouso Alegre é de R$616,51, correspondendo a 54,99% do salário mínimo líquido. O trabalhador que recebe um salário mínimo mensal precisa dedicar 111 horas e 55 minutos por mês para adquirir es...

Lançamento contará com palestra da ministra do STF, Cármen Lúcia Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas é a mais nova obra de Durval Ângelo Andrade, que será lançada no próximo dia 18, às 9h45, em evento no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O lançamento contará com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que assina o prefácio do livro. Depois de percorrer diferentes temas em publicações anteriores, como fé e política, direitos humanos e participação popular, agora, o autor - que é Conselheiro-corregedor do TCE-MG - aborda questões da esfera Direito Público e do Direito Administrativo, na perspectiva da atuação dos Tribunais de Contas Conselheiro de Contas desde 2018 - após vários mandatos de deputado estadual -, Durval Ângelo discute temas controversos e complexos, ao comentar seus votos como relator de processos de grande relevância julgados pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Alguns deles, levaram a ...

Lafayette Andrada defende que o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19. Nesses casos, segundo o projeto, o período de afastamento será computado como tempo de serviço, sem prejuízo da remuneração. A medida deverá ser regulamentada posteriormente pelo Ministério da Economia. A proposta, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece também que, para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do afastamento da empregada, poderão ser adotadas medidas como antecipação de férias individuais e de feriados, uso de banco de horas e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Lei atual A proposta altera a Lei 14.151/21, que g...