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O juiz da 1ª Vara Cível de Três Corações, no Sul de Minas, Márcio Vani Benfica, intimou a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a suspender de imediato a cobrança da taxa de esgoto em nosso município, valendo a decisão para a próxima fatura, referente ao mês de outubro. Segundo o juiz Márcio Vani Benfica, o processo teve início em 2005, quando o advogado Josefino de Carvalho (já falecido) moveu uma Ação Popular, contra o termo aditivo embutido no contrato da Copasa com a Prefeitura, permitindo a cobrança da taxa de esgoto, antes mesmo do serviço ser oferecido e a necessidade de licitação para a prestação do serviço. Em 2007, o juiz Márcio Benfica deu parecer favorável à Ação Popular, mas a Copasa entrou com recursos, tanto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quanto no Superior Tribunal de Justiça. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que deveria acontecer novo julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado e este manteve a decisão d...

Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) solicitou ao Ministério das Cidades “recursos no valor de R$ 200.000,00 para pavimentação asfáltica de vias públicas em diversas ruas no município de Campo Belo, no Oeste de Minas Gerais”. Em comunicação oficial ao ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, o senador Clésio Andrade justifica a reivindicação pela necessidade de melhoria na infraestrutura urbana de Campo Belo em benefício da segurança e conforto de sua população. Clésio Andrade considera que os municípios deveriam ter recursos próprios para esse tipo de investimento, razão pela qual apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) propondo nova repartição da arrecadação tributária, de modo a elevar o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios, para fortalecer a capacidade das prefeituras em realizar essas obras por conta própria. Ouça a entrevista .

Mais de 500 vagas de trabalho serão abertas para os detentos do sistema prisional mineiro até o final de 2014. A ampliação foi anunciada nesta segunda-feira, 14, em Belo Horizonte, no evento que celebrou um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) O juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, substituiu a pena de dois condenados, determinando que eles sejam doadores no banco de sangue da cidade, além de prestar serviço à comunidade. Os dois foram condenados a penas inferiores a quatro anos de reclusão e preenchiam os demais requisitos para substituição da penalidade. No primeiro dos casos, um senhor de 53 anos de idade foi abordado por policiais em março de 2005 com um revolver de porte vencido. A defesa do acusado alegou que a arma não estava municiada no momento da abordagem, porém, segundo o magistrado, o mesmo possuia munição consigo, e is...

Funcionando há dois meses na Cia do Salto, no bairro Cotia, em Três Corações, no Sul de Minas, a equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais, com limitações físicas, neurológicas e emocionais. As idades dos assistidos variam entre 3 e 50 anos. Com uma equipe multidisciplinar, formada por fisioterapeutas, psicóloga e educadora física, o atendimento se estende às famílias como um suporte, permitindo que elas possam superar as dificuldades e dar continuidade aos demais tratamentos necessários, em benefício de seus dependentes. Apesar da demora no retorno ao atendimento, decorrente de recursos durante o processo de licitação, a Prefeitura disponibilizou mais vagas, além das que eram oferecidas anteriormente, chegando a duplicar este número. Antes eram 25 vagas, atualmente são 50 crianças e adultos que são beneficiados. A...

A equipe campeã com os alunos Thiago de Carvalho Pinto, Jorge Gabriel Siqueira, Fúlvio Abrahão de Paula e o professor Roberto Affonso da Costa Junior A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) foi classificada para a final brasileira da Maratona de Programação que irá acontecer em novembro, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A Universidade obteve a vaga após vencer a etapa regional realizada na FEPI (Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá). A fase regional contou com instituições de ensino como a FEPI, o Inatel (Instituto Nacional de Telecomunicações), a Fai (Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação), a Unis (Centro Universitário do Sul de Minas), o IF Sul de Minas (Instituto Federal), a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Fagammon (Faculdade Presbiteriana Gammon), a Unifenas (Universidade de Alfenas) e a Unifei. Participaram da competição sete equipes da Unifei compostas por alunos dos cursos de Ciência da Computação e de Engenharia da Computação....