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O juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta quinta-feira(8) uma liminar que suspende a cobrança de pedágios no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas. A decisão é uma resposta a uma ação popular. A cobrança de R$ 1,20 começou no dia 17 de dezembro do ano passado. Ao todo, são 13 praças instaladas na via. O motorista paga uma única vez, quando deixa o anel viário para acessar uma das rodovias pelas quais passa Castello Branco, Bandeirantes, Anhangüera, Raposo Tavares e Régis Bittencourt ou para o bairro de Perus e Carapicuíba.O juiz entendeu que é ilegal a cobrança de pedágio em um raio inferior a 35 quilômetros de distância da Praça da Sé, considerado o marco zero da capital paulista. Ele argumenta que a Lei Estadual nº 2.481/53, que determina a distância mínima, está em vigor. “Não há nenhuma outra lei estadual tratando da distância para a fixação de praças de pedágio”, afirma a decisão de Rômolo Russo Júnior. Além disso, o magistrado acredita ...

No início de 2008 os produtores rurais da cidade de Madre de Deus de Minas, localizada a 233 quilômetros de Belo Horizonte e que tradicionalmente cultiva feijão e milho, introduziram na região a cultura do trigo, inédita até então. Os agricultores locais decidiram apostar na triticultura em virtude da boa cotação do cereal no mercado e das condições climáticas favoráveis da região, semelhantes as do norte do Paraná, um dos principais pólos produtores do País. A iniciativa foi dos produtores Shigeo Okada e Yoshitaka Nagayma, que decidiram investir no trigo, porém não tinham experiência na produção desta sensível cultura. Como necessitavam de orientação técnica especializada, os produtores procuraram o proprietário da distribuidora de insumos agrícolas Espaço do Produtor, Raimundo Cordeiro, que trabalhou muitos anos com a cultura do trigo na região Sul do Brasil. Segundo Cordeiro, ele embarcou nessa idéia "porque Madre de Deus tinha tudo para que o cereal desse certo, só faltava os...

O cafeicultor Francisco Luiz da Costa, da Fazenda Santana, no município de Jacuí (Sul de Minas) fechou o ano de 2008 comemorando duas vitórias: o primeiro lugar, na categoria Café Natural, nos concursos de qualidade da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e do Estado de Minas Gerais. O lote foi comprado por R$2.200,00 a saca pelo Consórcio Brasil, formado por Café Damasco, Café Cajubá, Café Iguaporã e Café Toko.O café de Francisco Luiz da Costa já havia sido premiado, em outubro, com o primeiro lugar na categoria Natural do Concurso Estadual de Qualidade Cafés de Minas, coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). No leilão do concurso, o lote de 20 sacas foi vendido por R$1.030,00 a saca.O gerente da regional Guaxupé da Emater-MG, Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, ressalta que a categoria natural abrange os cafés processados de forma tradicional, ou seja, não utiliza máquinas de descascamento de café cereja. "Est...

O conselheiro Wanderley Ávila assume a presidência do Tribunal de Contas (TCE) no dia 12 de fevereiro em Sessão Solene que vai contar com a presença de inúmeras autoridades. Tomam posse também na mesa diretora o vice-presidente eleito, conselheiro Antônio Carlos Andrada, e a corregedora, conselheira Adriene Andrade. O conselheiro Wanderley Ávila foi eleito em Sessão Plenária, de 17 de dezembro de 2008, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Antônio Carlos Andrada e a conselheira corregedora, Adriene Andrade. A nova composição terá mandato de um ano, prorrogável por mais 12 meses. Wanderley Ávila substituirá o conselheiro Elmo Braz Soares que preside o TCE desde fevereiro de 2007. Bacharel em Direito pela Unimontes e em Letras pela PUC-MG, Ávila iniciou a carreira no magistério e a vida pública como prefeito de Pirapora de 1983 a 1988. Destacou-se como Deputado Estadual por quatro legislaturas na Assembléia mineira de 1991 a 2004, quando assumiu o cargo de conselheiro do TCE, no...