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Mostrando postagens de fevereiro 16, 2024

FELIZARDO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA EM LAVRAS

As movimentações para as eleições municipais de 2024 já estão intensas em Lavras. Até o momento, quatro nomes despostavam como possíveis pré-candidatos(as) ao cargo de prefeito(a) de Lavras: Fábio Cherem, pelo PMN; Jussara Menicucci, pelo PSD; Jânio Bragança, pelo Avante e Dâmina Pereira, pelo PSDB. Além destes nomes, mais dois partidos ensaiavam lançar pré-candidaturas, mas sem definir ainda quem seriam os postulantes. Trata-se do Solidariedade e do Novo. Agora, o vereador João Paulo Felizardo confirmou ao Jornal de Lavras que será o pré-candidato do Solidariedade a chefia do Executivo. Com esse anúncio no Jornal de Lavras somam-se então cinco possíveis postulantes ao cargo de prefeito(a) de Lavras. Falta agora o Novo decidir se vai lançar também algum nome para concorrer.

MEIO AMBIENTE: INSTALADO AERADOR NA LAGOA DO FUNDÃO EM FORMIGA

A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, realizou a instalação do aerador e uma fonte luminosa na Lagoa do Fundão, localizada no Parque Municipal Doutor Leopoldo Corrêa. O aerador é um equipamento essencial para oxigenar a água e promover benefícios ao reservatório. O dispositivo adiciona ar ou oxigênio à uma solução líquida e é comumente utilizado em tratamento de água e efluentes para remover poluentes biológicos, como bactérias e microrganismos, através do processo de oxidação. A fonte luminosa, por sua vez, é um acessório ornamental, montada na plataforma na qual está instalada a bomba do aerador. Os recursos para a compra do equipamento foram destinados pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema). Outras cidades mineiras, como Sete Lagoas, também utilizam aeradores para de melhorar a qualidade da água.

CONGONHAS AMPLIA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL COM A ENTREGA DE 5 NOVAS VIATURAS

A Prefeitura de Congonhas fez a entrega simbólica de cinco novas viaturas para a Guarda Municipal para reforçar o apoio às ações de segurança dos congonhenses. Com os veículos do modelo Creta Hyundai, a frota da GCM foi ampliada e agora conta oito viaturas que serão utilizadas para realização de rondas e policiamento na região central, bairros e distritos e nos prédios públicos como escolas e unidades de saúde. De acordo com a Guarda Municipal, está em fase de estudo a renovação da frota de motos e também foram adquiridos 18 novos capacetes para a segurança dos agentes habilitados. No ano passado, a prefeitura de Congonhas também entregou novos kits com dispositivos de descarga elétrica para incapacitação momentânea e sprays de pimenta e gás lacrimogêneo e treinou os agentes para uso desses equipamentos.

EM POÇOS, CADA ESCOLA DEVE DECIDIR SOBRE A PROIBIÇÃO OU USO DE CELULARES PELOS ALUNOS

A secretária municipal de Educação de Poços de Caldas, Maria Helena Braga, informou que, na Rede Municipal de Ensino, a proibição do uso de aparelhos celulares pelos alunos está a cargo da equipe gestora de cada unidade. O assunto está na pauta de discussões da reunião que será realizada no dia 23 de fevereiro, com os diretores e vice-diretores das 25 escolas municipais de Poços de Caldas. Ela alerta que não há uma legislação específica sobre o tema. “Não temos uma previsão legal para proibir o uso em toda a Rede Municipal. Sobre o tema, há uma Portaria do ano de 2018, que estabelece que o celular fica a critério da gestão de escola”, informa. “Cada escola sabe se deve proibir o celular ou usá-lo para pesquisa. Entretanto, não é permitido que os celulares fiquem nas mãos dos alunos durante o período de aula, quando não há o uso pedagógico da ferramenta”, destaca a secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga. “Neste sentido, cada gestor vai gerenciar essa questão, de acordo com...

EMPRESA DE GESSO EM VARGINHA MUDA ADOLESCENTE DE FUNÇÃO APÓS AÇÃO FISCAL

Uma empresa de gesso, localizada em Varginha, no Sul de Minas, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por ter submetido jovem de 16 anos a situação de trabalho proibida para a idade. A denúncia que resultou em assinatura de TAC foi feita pelo envio ao MPT de relatório de ação fiscal realizada na empresa, pela Superintendência Regional do Trabalho em Varginha. Por meio do TAC assinado, a empresa se comprometeu a seguir a seguinte obrigação: abster-se de contratar ou utilizar o trabalho de pessoa com idade inferior a 18 anos em locais que os exponham a situações de risco ou perigo, ou sejam prejudiciais a sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social, ou que exijam o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou ainda em funções que estejam enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil (lista TIP). Logo após a fiscalização, o proprietário modificou o jovem de função para "vendedor", para sanar a irregularidade. O jovem exercia o ca...

TRIBUNAL MULTA PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM POR IRREGULARIDADES NAS CONTAS

Na sessão de 6 de fevereiro, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu a tomada de contas especial (Processo n. 1107713), que concluiu pela irregularidade no repasse financeiro destinado pelo Programa Bolsa Reciclagem à Central de Organização dos Catadores de Recicláveis do Sudoeste Mineiro (Coocares), e determinou o ressarcimento de aproximados R$ 64 mil por dano ao erário e aplicou multas de R$ 3 mil à presidente da Coocares e, de R$ 1.500 à tesoureira da instituição. A comissão de tomada de contas especiais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), coordenadora do citado programa, constatou irregularidades e inconsistências consideráveis na consecução do programa, como o quantitativo comercializado do 4º trimestre de 2016 declarado a menor pela Coocares, com sede em Passos, no Sudoeste do Estado. Também, de acordo com os documentos analisados na Tomada de Contas, as duas entidades apresentavam nome fantasia “Cocares”, mas uma (...