POPULAÇÃO NEGRA É MAIS ATINGIDA PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO

Disparidade acentua problemas de saúde e mortalidade no Brasil

Por ANTONIO CLARET JR E SAMUEL BARBI | DIRETOR GERAL DA ARSAE-MG E GERENTE DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS DA AGÊNCIA

Prestação de serviço de saneamento por etnia

Foto: Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil/IBGE

Estatísticas sociais da população negra

Foto: Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil/IBGE

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“I can’t breath!”, em português: “eu não consigo respirar!”. Foram algumas das últimas palavras pronunciadas por George Floyd antes de seu brutal assassinato no dia 25 de maio de 2020. Seus últimos suspiros transbordaram os sentimentos de uma população que há muito sente o peso do preconceito e da desigualdade.

Essa não é uma exclusividade dos Estados Unidos. No Brasil, as populações negras e pardas são a maior parte da população (57%), entretanto, estão mais presentes entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza, tem menor representatividade entre os cargos mais importantes das instituições e posições políticas. As taxas de analfabetismo e de homicídios também são mais acentuadas entre eles. Isso significa que negros e pardos não competem em situação de igualdade com os demais, pois, estão sujeitos a condições menos adequadas de saúde, segurança e educação.

Indicadores

Importante ressaltar que, no Brasil, a desigualdade no acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto é um fato. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, somos cerca de 40 milhões de brasileiros sem água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto.

Conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72,1% dos domicílios em que as pessoas residentes eram majoritariamente brancas dispõem de acesso simultâneo aos serviços de abastecimento de água, esgotamento e coleta de lixo. Nos domicílios em que os residentes são negros ou pardos o índice cai para 54,5%. “Isso decorre da associação entre indicadores de moradia e pobreza e da sobre representação da população preta ou parda na população pobre”, afirma o documento.

Adoecimento

Precisamente por isso, negros e pardos estão entre os mais afetados pela carência de saneamento no país, portanto, são mais sujeitos às chamadas Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). Conforme dados do DataSUS, entre 1996 a 2014, foram 97.897 óbitos da população negra em função das DRSAI.

Um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo dispara: “é como se 40 aviões caíssem anualmente com uma tripulação negra a bordo, tendo o Estado como piloto, as instituições sociais como copilotos e a sociedade como comissária de bordo (...) e 50% de cada Boeing dessa tripulação rumo à morte tem seus assentos ocupados por bebês de até um ano de idade.”

Tais doenças elevam os índices de mortalidade infantil, estão associadas com abandono e menor frequência nas escolas, somado a um maior absenteísmo no trabalho. Levantamentos do Instituto Trata Brasil revelam que trabalhadores que residem em locais sem saneamento adequado chegam a receber 52,4% a menos que aqueles que dispõem desses serviços. Adicionalmente, o custo do atraso escolar devido à falta de saneamento passa de R$ 16 bilhões/ano.

Temos aí um ciclo vicioso estabelecido: o preconceito reforça a pobreza, mantendo negros e pardos em condições inadequadas de competição. Eles estão mais sujeitos a doenças, menos propensos a uma educação de qualidade e, consequentemente, sujeitos a oportunidades de trabalho com menor remuneração. Tudo isso volta a reforçar os infundados preconceitos.

Medidas afirmativas

Esse ciclo vicioso precisa ser quebrado. Dentre as possíveis formas de acelerar essa transformação encontram-se medidas afirmativas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A relação entre saneamento e saúde fica cada vez mais clara, uma vez que o investimento em saneamento reduz abruptamente os gastos no tratamento das DRSAI, em proporção de US$ 1 para US$ 4, conforme estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os investimentos em saneamento têm efeitos consideráveis em relação a redução da mortalidade infantil, bem como estão associados a maiores frequências nas escolas e com a redução do abandono escolar. Ou seja, escolaridades maiores significam ganhos de produtividade e remuneração das gerações vindouras. Investir em saneamento é investir em menos desigualdade social, é fazer com que essas pessoas tenham, enfim, condições de respirar e acreditar num futuro melhor.

* Veja o documento base das ilustrações

artigo publicado originalmente no jornal O Tempo

artes de O Tempo

BARBACENA TEM LEITOS DE UTI COVID-19 HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Os 31 novos leitos de UTI de Barbacena, nas Vertentes, para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria 1.516, de 9 de junho, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os leitos habilitados em Barbacena foram criados pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo dez leitos na Santa Casa de Misericórdia, dez no Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena (Imaip), cinco no Hospital Ibiapaba e outros seis no Hospital Regional.

“Está habilitação nos traz fôlego para continuar nas tratativas de enfrentamento à Covid-19 em nossa cidade e território de saúde, concretiza o resultado da confiança do nosso prefeito Luiz Álvaro, onde o mesmo acreditou e investiu valores para construção destes leitos novos de UTI exclusivos à pandemia. Gratidão a Deus define o dia de hoje, pois poderemos continuar nossa luta”, disse a secretária municipal de Saúde, Marcilene Dornelas Araújo.

De acordo com o Ministério da Saúde, as habilitações dos leitos ocorrem, excepcionalmente, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Caso seja finalizada a situação de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), as habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo.

AULAS REMOTAS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL PODEM SER TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA DE POUSO ALEGRE

Tendo como objetivo oferecer uma opção de conteúdo educacional remoto para os alunos da rede estadual de ensino, a Superintendência Regional de Ensino, veiculada a Secretaria de Estado da Educação, procurou a Câmara Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, com o objetivo de firmar uma parceria com a TV Câmara Pouso Alegre para a exibição das aulas remotas dos alunos da rede estadual de ensino. 

Um convênio foi assinado na tarde desta quarta-feira, 10 de junho, com a presença dos vereadores professora Mariléia Franco (PTB) e o presidente Rodrigo Modesto (PTB), além da superintendente regional de Ensino Clicia Maria Beraldo Hart.

O convênio foi assinado pela superintendente Clícia Beraldo e o presidente Rodrigo Modesto. Participaram como testemunhas a vereadora professora Mariléia Franco e o diretor de TV e Rádio Câmara, jornalista Lucas Silveira. 

As aulas da rede estadual de ensino serão exibidas de segunda a sexta, a partir das 7h, pela TV Câmara Pouso Alegre, no canal digital 18.2. Haverá um compacto de exibição das aulas da semana aos domingos, nos horários matutinos e vespertinos, sempre a partir das 7h. 

“O objetivo da TV e Rádio Câmara é oferecer a população serviços de utilidade pública, como é o caso das aulas remotas, haja vista, que muitos alunos ainda não possuem internet em casa, o que dificulta o acesso. A opção das aulas pela TV é uma vantagem a mais, tendo horários alternativos na programação”, salienta o presidente da Casa, vereador Rodrigo Modesto.

A superintendente regional de Ensino, Clicia Beraldo, comemora a parceria da Secretaria de Estado da Educação (SES-MG) com a Câmara Municipal de Pouso Alegre. “Esse convênio chega em boa hora, quando muitos alunos de Pouso Alegre e região estavam com dificuldades em acessar as aulas remotas. Com a transmissão pela TV Câmara facilitará o ensino de grande parte dos alunos”, disse a superintendente.

Já a vereadora professora Mariléia Franco lembrou que essa parceria vem ao encontro a da já existente com a Secretaria Municipal de Educação. “Já tínhamos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, agora com a Estadual fechamos o ciclo, onde contemplamos todos os alunos das redes municipal e estadual de Educação dentro da programação da TV Câmara”, disse a vereadora Mariléia Franco.

O diretor de TV e Rádio da Câmara, Lucas Silveira, já adiantou que as primeiras aulas serão exibidas na quinta-feira, 11 de junho, com a primeira semana de aulas remotas. “A educação não pode esperar. Já vamos exibir nesta quinta-feira, dia 11 de junho, as aulas remotas da primeira semana, para que os alunos que perderam possam acompanhar pela nossa programação. Todos os dias, às 7h, serão exibidas as aulas seguindo o cronograma da Secretaria de Estado da Educação”, disse Lucas Silveira.

A TV Câmara Pouso Alegre também disponibilizará as aulas da rede estadual nas redes sociais (Facebook e YouTube) para que todos possam ter acesso, além dos horários matutinos (segunda à sexta, às 7h) e aos domingos, às 7h, no canal digital 18.2.

MPF RECOMENDA QUE ESTADO DO AM NÃO PERMITA ATIVIDADES ECONÔMICAS EM ÁREAS COM HISTÓRICO DE DESMATAMENTOS

Atividades econômicas não podem ser desenvolvidas nas áreas identificadas pelo projeto Amazônia Protege, desenvolvido em parceria com a UFLA

O governo do Amazonas deve deixar de emitir licenças ambientais, guias de trânsito animal ou notas fiscais para atividades econômicas desenvolvidas em áreas nas quais foi registrada a ocorrência de desmatamento e que estão identificadas no projeto Amazônia Protege, do Ministério Público Federal (MPF), enquanto tramitarem na Justiça Federal as ações civis públicas decorrentes dessa iniciativa. 

A recomendação do MPF, encaminhada em março deste ano, foi reiterada ao governador do estado, Wilson Lima (PSC), e ao secretário da Casa Civil, Lourenço Braga, por meio de ofício, pedindo informações sobre o acatamento da medida.

Durante as três primeiras etapas do projeto Amazônia Protege, foram ajuizadas mais de 3,5 mil ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares, registrados entre 2015 e 2019 pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe). Na fase mais recente, realizada em maio deste ano, o MPF instaurou 1.023 ações civis públicas contra 2.262 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia.

Amazônia Protege é um projeto idealizado pelo Ministério Público Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Universidade Federal de Lavras (Ufla), a fim de combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira por meio da utilização de imagens de satélite e do cruzamento de bancos de dados públicos.

A recomendação sobre a não emissão de licenças em relação a áreas inseridas na iniciativa do MPF também foi encaminhada aos governadores dos estados do Pará, do Mato Grosso e de Rondônia. Ainda em março, o MPF chegou a encaminhar ofício ao estado do Amazonas, mas não obteve retorno.

Segundo o MPF, a cada ano, serão propostas novas ações civis públicas contra os desmatamentos ilegais registrados, em áreas de tamanhos variáveis e menores que 60 hectares, com o objetivo de ampliar o alcance do projeto e buscar maior proteção para o meio ambiente.

Na recomendação, o MPF também ressalta que o Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012) determina a suspensão imediata de atividades em áreas de reserva legal irregularmente desmatadas. A lei ressalta que o embargo serve como medida administrativa para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Ao recomendar as medidas para a proteção das áreas indicadas no projeto Amazônia Protege, o MPF ainda acrescenta o entendimento da Justiça Federal do Amazonas no sentido de que áreas ilegalmente desmatadas devem ser inviabilizadas economicamente. A decisão, proferida no âmbito da ação civil pública 0010677-10.2012.4.01.3200, proíbe os órgãos estaduais de emitirem licenças ambientais, guias de trânsito animal ou notas fiscais para produtos oriundos de fazenda que possua área degradada a ser recuperada, “enquanto constar a pendência de reparação dos danos ambientais”.

O ofício encaminhado pelo MPF ao governo do estado estabelece prazo de dez dias para resposta, a partir do recebimento do expediente.

Desmatamento crescente – Conforme dados oficiais do governo federal divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi de 9.762 km². “Esse número representa aumento de 29,5% em comparação com o período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), sendo o maior índice de desmatamento na Amazônia desde 2008, quando a área desmatada foi de 12.911 km²”, ressalta a recomendação do MPF.

O documento encaminhado aos governadores ressalta, ainda, que Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia foram, nesta ordem, os estados que mais contribuíram para o aumento da taxa anual de desmatamento, com 8.213 km² de área desmatada, o que corresponde a 84% de toda a floresta derrubada nesse período.

O número de focos de queimadas registrado entre janeiro e agosto de 2019 também foi o maior dos últimos nove anos, com 90,5 mil focos de queimadas identificados em todo o território nacional, valor aproximadamente 70% maior que o ano de 2018. Somente no bioma amazônico, foram registrados 30,9 mil focos, com aumento de 196% em relação ao mesmo período de 2018.

Investigações do MPF demonstraram a relação entre a atividade pecuária e o corte raso da floresta, ou seja, a remoção completa da cobertura vegetal. As áreas mais desmatadas alocavam a sede de frigoríficos, de acordo com o órgão. A regularização da cadeia produtiva da carne nos estados da Amazônia Legal é objeto de outra atuação do MPF, o programa Carne Legal. A iniciativa consiste na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e diversos frigoríficos para suspensão do abate de gado proveniente de fazendas que tenham áreas embargadas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Objetivos do projeto

Os principais objetivos do projeto são buscar a reparação do dano ambiental causado por desmatamentos ocorridos na Amazônia, bem como a retomada das áreas respectivas; firmar o compromisso público do Ministério Público Federal de ajuizar ações civis públicas com a finalidade de reparação de danos causados por futuros desmatamentos; apresentar à sociedade ferramenta pública para identificação e controle das áreas desmatadas, a fim de evitar a utilização econômica desses locais; e evitar a regularização fundiária de áreas recém-desmatadas ilegalmente.

com assessoria do MPF no Amazonas

MEIO AMBIENTE: GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA FAZ ALERTA QUANTO ÀS QUEIMADAS

Quem coloca fogo pode pegar de 2 a 6 anos de prisão; se o autor da queimada não for identificado, o dono do terreno será o responsável

Com o início do período de estiagem, cresce a incidência de focos das queimadas, principalmente as realizadas de forma irregular. Só nos últimos dois meses foram cerca de 50 registros em Varginha, no Sul de Minas. A Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) orienta, principalmente os proprietários de terrenos baldios a adotar práticas que ajudem a evitar a incidência das queimadas como a limpeza completa da área, a retirada de entulhos e lixos e, se possível, a colocação de cercas ou construção de muros.

O Grupamento de Meio Ambiente da GCMV intensificou os atendimentos das denúncias feitas pela própria população. Vale informar que para essas ocorrências existem notificações e multas. A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime (artigo 250 do Código Penal e artigo 41 da Lei 9605/98) com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.

A GCMV explica que, de acordo com a Lei Municipal 4.876/2008, caso o autor da queimada não seja flagrado no ato ou identificado por terceiros, o proprietário do terreno atingido será responsabilizado. Ainda conforme esta lei, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, “todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de faixa de domínio e terrenos urbanos baldios são obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos, com vistas à preservação da saúde pública”.

Vale ressaltar que a limpeza dos lotes contribui não só para evitar as queimadas irregulares como também o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos e insetos e os focos do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.

A Guarda Civil Municipal de Varginha recebe denúncias pelos telefones 153 e (35) 3690-2714. A participação da população é muito importante no combate às queimadas, descarte de lixo e entulhos de forma irregular e outros crimes ambientais. Conte com Guarda Civil Municipal de Varginha.

ARTERIS SE JUNTA A MERCEDES-BENZ EM AÇÃO VOLTADA AOS CAMINHONEIROS NA BR-381

Uma ambulância da concessionária estará no local com equipe de atendimento pré-hospitalar para dar orientações de combate ao coronavírus

Desde o início da pandemia, a Arteris Fernão Dias vem investindo em iniciativas no combate ao coronavírus. Dessa forma, estão sendo feitas ações voltadas aos caminhoneiros, que seguem com sua atividade essencial ao país.

Entre os dias 16 e 19 de junho, a Arteris será parceira na ação “Siga com Saúde”, que está sendo realizada pela Mercedes-Benz. Na oportunidade, a marca da estrela entregará aos caminhoneiros que passarem pela BR-381 um kit de higiene com máscara, álcool em gel e sabonete e outro de lanche. Além disso, será feita medição de temperatura e pressão.

A ação terá início na terça-feira (16) e segue até sexta (19), no Posto Graal de Oliveira, no Km 611, sentido Sul (São Paulo) da BR-381, das 10h às 19h.

A Mercedes-Benz, assim como a Arteris, tem o objetivo de colaborar com a prevenção da Covid-19, realizando ações voltadas à saúde e que protejam os motoristas. Assim, a marca vem realizando eventos itinerantes nas principais rodovias do país e rotas dos caminhoneiros na região Sudeste.

Serviço

Siga com Saúde

Local: Graal Graal de Oliveira, no Km 611, sentido Sul (São Paulo) da BR-381

Data: De 16 a 19/06

Cidade: Oliveira/MG

Horário: Das 10 às 19h.