"PODE SER JUSTO", DIZ ZEMA SOBRE ACORDO DA LEI KANDIR

Pelo acerto, contrapartidas para Minas Gerais não chegam nem a 10% do valor reivindicado pelo Estado

Na coletiva, Romeu Zema também divulgou escala de maio; primeira parcela será paga dia 22 de maio

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quarta-feira, 20, em coletiva no hall do primeiro andar do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o pagamento do 13º aos 17% dos servidores que ainda não tinham recebido o abono natalino referente a 2019. Zema também anunciou a escala de pagamento de maio. A primeira parcela, no valor de R$ 2 mil, será depositada no dia 22 e a segunda, com o restante, no dia 27 de maio.

Após fazer o anúncio e a atualizar as informações sobre a situação financeira do Estado, o governador respondeu as perguntas dos jornalistas. A primeira pergunta foi feita pelo jornalista Sebastião Filho do Blog O Corvo-Veloz sobre o acordo com o Governo Federal com as compensações da Lei Kandir. Pelo acerto feito, as contrapartidas para Minas Gerais não chegam nem a 10% do valor reivindicado pelo Estado, o que pegou todos na classe política mineira de surpresa. 

Zema destacou que as negociações em torno da Lei Kandir tem sido feita desde gestões passadas  e considera que acordo com Minas "pode ser justo".

Entenda o caso

Em 2019, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), liderou um movimento que buscava recuperar as compensações devidas pelo Governo Federal ao Estado de Minas Gerais, quantia hoje no valor de cerca de R$ 135 bilhões. Essas contrapartidas se devem a promessas da União em ressarcir os estados que ficaram prejudicados com a Lei Kandir, no ano de 1996. A Lei Kandir suprimiu os tributos sobre a exportação de produtos básicos e semielaborados, os mais comercializados pelos mineiros, que juntos com os demais entes não receberam nada. 

O imbróglio em torno do assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que intermediou uma forma da União dar suas compensações. Após meses de negociações, todos os estados decidiram acatar na semana passada a proposta de ressarcimento do governo federal. Minas, pelo acordo, vai ficar com 6,5% daquilo que reivindica, sendo que isso equivale a R$ 8,7 bilhões. Tendo aceito este acordo, o Estado de Minas Gerais não poderá processar futuramente o Governo Federal por indenizações não pagas da Lei Kandir.

Situação complicada no caixa do Estado

O chefe do Executivo explicou que tanto o 13º quanto a folha de maio só foram viabilizados com ajuda de uma decisão judicial, que gerou uma receita para o Estado no valor de R$ 1 bilhão. “O valor refere-se a um depósito judicial da Vale relacionado à tragédia de Brumadinho”, disse. Na ocasião, o governador também anunciou o pagamento do abono fardamento.

Romeu Zema afirmou que a folha de junho volta a ser uma preocupação. “Nos meses de abril e maio contamos com recursos extraordinários. Ao contrário, não teríamos receitas para pagar as despesas ordinárias”, explicou.

Socorro

O governador lembrou que participará nesta quinta-feira, 21, de uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar do projeto de ajuda do governo federal a estados e municípios. Aprovado pelo Congresso no dia 6 de maio, o projeto, que prevê repasse de R$ 60 bilhões, aguarda sanção do presidente.

Minas terá uma ajuda de R$ 750 milhões durante quatro meses, totalizando R$ 3 bilhões. “O valor virá em boa hora, mas vale lembrar que é insuficiente para cobrir a queda na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões prevista em junho”, afirmou Zema.

Equilíbrio

Também na quinta-feira, 21, o governador se reúne com os chefes do Legislativo e do Judiciário mineiro para detalhar a situação financeira do Estado. “Eu tenho deixado claro que não podemos ter servidores de primeira, segunda e terceira categorias no Estado. É preciso ter um equilíbrio entre os Poderes para não prejudicarmos quem ganha pouco e beneficiar quem ganha mais”, explicou.

VARGINHA LANÇA PROGRAMA “SAÚDE EM CASA”

Entrega de medicamentos na casa de idosos e pessoas do grupo de risco começa a partir de segunda-feira, 25 de maio

Para minimizar a circulação de idosos e pessoas do grupo de risco do Covid-19 de irem até as Unidades de Saúde para a busca de medicamentos, a Prefeitura de Varginha vai disponibilizar o serviço: Saúde em Casa que começa a partir de segunda-feira, 25, em Varginha, no Sul de Minas.

Essa é uma iniciativa inédita do prefeito Vérdi Melo, em parceria com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 

O Saúde em Casa é um programa de atendimento exclusivo para as pacientes do grupo de risco: idosos, diabéticos e pessoas com hipertensão que já façam uso contínuo de medicamentos provenientes da farmácia básica do SUS. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 7:30 as 16:30 por meio dos telefones que estarão acessíveis, preferencialmente, via WhatsApp.

No momento da solicitação, a pessoa precisa ter em mãos a receita médica e cartão do SUS que deverão ser fotografados e enviados pelo aplicativo indicado. É importante também que o paciente informe o endereço exato onde a medicação será entregue, caso não seja possível, entrar em contato. A expectativa é que a medicação possa ser entregue dentro de um prazo mínimo de 24 horas.

O projeto é pontual e a princípio estará disponível a população apenas durante este momento de pandemia. 

Números de telefones:

(35) 9 7601-0902

(35) 9 7601-0903

(35) 9 7601-0904

(35) 9 7601-0905

TJMG DEVOLVE A PRADOS FÓRUM TOTALMENTE RESTAURADO

Fachada novinha em folha do Fórum Desembargador Oliveira 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta segunda-feira, 18, à população de Prados, a 190 km de Belo Horizonte, a nova casa da Justiça na cidade.

O Fórum Desembargador Oliveira funciona em um casarão com quase 250 anos, localizado na Rua Odilon Campos Andrade, 8, e foi totalmente reformado e restaurado pelo Departamento de Engenharia do TJMG, com apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

O prédio histórico, um dos mais antigos do Estado, já abrigava a Comarca, mas a reforma era imprescindível para dar maior segurança ao patrimônio histórico, além de conforto para servidores e população. Todos os trabalhos forenses foram transferidos para outro endereço, desde 2016, para que a reforma do antigo prédio fosse feita.

Participaram da cerimônia de entrega do prédio do novo fórum, além do presidente Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Rogério Medeiros, o desembargador Marcelo Guimarães, a juiza de Prados, Tatiana de Moura Marinho, e outras autoridades do judiciário e dos poderes executivo e legislativo da cidade.

O evento ocorreu de forma rápida e com total segurança a todos os participantes, obrigados a utilizar máscaras e muito álcool em gel, além de manterem distância uns dos outros, como forma de prevenir a covid-19. Também foi implantado na Comarca de Prados o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc).

UFSJ DESENVOLVE DISPOSITIVO INÉDITO PARA PREVENIR LESÕES MUSCULARES

A Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) desenvolveu um dispositivo de análise simultânea da postura e atividade muscular de atletas de alto rendimento. O protótipo é um dispositivo sem fio, que funciona via Wi-Fi com oito sensores acoplados ao corpo do atleta. 

O trabalho é desenvolvido a partir de uma parceria do Grupo de Controle e Modelagem (GCOM), do Núcleo de Robótica e Tecnologias Assistivas da UFSJ (CyRoS), do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEL) e dos departamentos de Ciências Naturais (DCNat) e de Ciências da Educação Física e Saúde (Dcefs).

Externamente, o projeto contou com a participação da empresa Tigre do Brasil e do professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Augusto Ricco, e do ex-aluno de Engenharia Elétrica da Ufop e mestre em Engenharia Elétrica da UFSJ Talysson Santos.

De acordo com o professor orientador da pesquisa, Márcio Falcão Santos Barroso, o ineditismo do protótipo está em dois campos: ‘‘O primeiro é o sistema funcionar totalmente sem fio, que possibilita seu uso em ambiente aberto, e facilita o trabalho dos profissionais que acompanham os atletas”, afirma. 

O outro avanço está em “integrar eletromiografia de superfície e análise postural por meio de sensores inerciais, o que deixa o total do sistema muito mais barato do que os similares por visão computacional’’. A eletromiografia consiste num exame que avalia a função muscular e diagnostica problemas nervosos ou musculares, a partir dos sinais elétricos que os músculos liberam. 

Segundo o professor, quando atletas de alto rendimento chegam ao seu limite físico, eles buscam compensar a postura para ganhar mais força em determinados movimentos. No ciclismo, por exemplo: ao subir um morro o atleta começa a puxar a bicicleta enquanto pedala. Esse esforço em que o atleta começa a tender seu corpo para um lado pode ocasionar uma lesão muscular. O sistema desenvolvido possui um software especial e mede o esforço do atleta nos três eixos (vertical, horizontal e paralelo). 

Saiba mais

Além do desenvolvimento do dispositivo, foram concebidas uma dissertação de mestrado, um pedido de patente e um software registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), além preparação para o protótipo ser utilizado no cursos de Medicina e Educação Física da UFSJ. Esse mecanismo também rendeu dois artigos em revistas internacionais - a Measurement da Elsevier e IEEE Latin America Transactions (em publicação).

‘‘O retorno foi muito positivo e pudemos mostrar, assim, que sistemas inerciais de baixo custo podem suprir os requisitos metrológicos, sejam eles da metrologia científica, seja da metrologia industrial, tanto em índices de desempenho, seja em índices de qualidade do produto. Foi muito bom poder dialogar com os melhores da área e sair com um artigo de tamanho impacto”, comenta Márcio Barroso.

A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e levou dois anos para ser concluída. O sistema está totalmente finalizado e usual, porém, em decorrência da pandemia de Covid-19, as atividades e parcerias estão paralisadas.

da assessoria da UFSJ

DOIS PROJETOS DA UFLA SÃO APROVADOS PELA FAPEMIG PARA AJUDAR NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Os projetos “Sistema de enclausuramento e transporte de pacientes com Covid-19” e “Sistema de ventilação automatizado para auxílio a pacientes com Covid-19”, coordenados respectivamente pelos professores Sandro Pereira e Joelma Rezende Pereira, do Departamento de Engenharia (DEG) da Universidade Federal de Lavras (UFLA), estão entre os 19 projetos aprovados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Foram submetidas mais de 190 propostas no Edital Fapemig Chamada 01/2020, lançado no fim do mês de março. E os projetos da UFLA que foram aprovados contam com uma equipe multidisciplinar para a sua execução. “Isso só foi possível porque uniu-se um time multidisciplinar, com várias especialidades e olhares diferentes, para poder auxiliar a sociedade”, comenta o professor Sandro.

Sistema de enclausuramento e transporte de pacientes

Com o objetivo de reduzir a possibilidade de infecção de outros pacientes e profissionais de saúde que atuam na linha de frente, foi criado um sistema de enclausuramento e transporte com a intenção de isolar o paciente com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus.

Esse sistema é capaz de manter uma atmosfera controlada interna, com controle de vazão e pressão, fluxo contínuo de ar e saída, e total desinfecção do vírus. A aplicação do sistema será de grande utilidade para a movimentação de pacientes com Covid-19 entre as diversas alas hospitalares, considerando ainda deslocamentos de CTI e de ambientes externos ao hospital.

O professor Sandro explica que “o sistema de enclausuramento e transporte é fundamental para toda rede pública de hospitais – SUS e que terá a sua aplicação não só no combate da Covid-19, mas para qualquer doença que permita contágio entre as pessoas, por exemplo a Tuberculose, entre outras”.

Sistema de ventilação automatizado

O projeto visa auxiliar o atendimento de pacientes com Covid-19, quanto à ventilação pulmonar, desenvolvendo um sistema de automação para o suporte ventilatório mecânico, conhecido como ambu. Esse suporte poderá ser aplicado nos postos avançados de saúde e hospitais de campanha, que geralmente não possuem toda infraestrutura necessária para o pronto atendimento em pacientes com Covid-19.

“Foi desenvolvido esse protótipo com o objetivo de auxiliar os profissionais de saúde no atendimento rápido no transporte, na movimentação de pacientes positivos para Covid-19 dentro dos hospitais e das unidades de saúde. Sendo assim, essa equipe multidisciplinar se reuniu para atender a essa demanda específica que foi levantada pelos profissionais de Lavras. Já estamos na fase de teste em seres vivos e logo estará no mercado para atender a toda a população”, detalha a professora Joelma.

com Greicielle dos Santos - da assessoria da UFLA

MAIS DA METADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS QUE TENTARAM PEGAR CRÉDITO TIVERAM O PEDIDO NEGADO

Pesquisa do Sebrae mostra que a crise tem levado um número maior de empresários a buscarem empréstimos para manterem os negócios

Mais 50% dos pequenos negócios mineiros que buscaram empréstimos bancários não conseguiram o crédito. Entre os principais motivos apontados estão o excesso de burocracia e a falta de garantias por parte das pequenas empresas. É o que mostra a pesquisa "O Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios", realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entre os dias 30 de abril e 5 de maio. 

De acordo com o estudo, em Minas Gerais, 31% das empresas buscaram empréstimos desde o início da pandemia. Dessas, mais de 90% recorreram aos bancos, entre eles: Caixa Econômica Federal (37%), Itaú (22%), Banco do Brasil (22%), Santander (18,8%) e Bradesco (13%).

Das empresas mineiras que optaram pelo crédito bancário, 56% não conseguiram o empréstimo. Já 22% dos entrevistados ainda aguardam uma resposta dos bancos. “O empresário deve lembrar que ter um histórico positivo e um bom relacionamento nas instituições financeiras são alguns dos fatores que facilitam a aprovação de empréstimos e financiamentos”, explica o gerente do Sebrae Minas, Alessandro Chaves.

Já as empresas mineiras que não conseguiram o empréstimo, as principais alegações foram a falta de garantias ou avalistas (14% dos entrevistados) e a negativação da empresa no CADIN/Serasa (14% dos entrevistados). Por outro lado, 13% dos mineiros optaram por não adquirirem o crédito por considerarem as taxas de juros oferecidas pelos bancos muito altas para a capacidade de pagamento da empresa. Outros 7% não conseguiram nem mesmo aprovar o cadastro, ou seja, não entregaram as certidões e documentos exigidos pelos bancos.

“O Sebrae tem trabalhado para ampliar o volume de instituições parceiras para a operação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Hoje, em Minas Gerais, temos a Caixa, BDMG, Santander (franquias) e Bradesco (franquias) atuando em parceria nesta ação. Nossa intenção é estender este benefício para um maior número de pequenos negócios mineiros”, conta o gerente do Sebrae Minas.

Para não ficar no vermelho

O Sebrae Minas lembra que antes de buscar um empréstimo, é importante que os empresários tomem alguns cuidados para evitar a inadimplência ou o aumento das dívidas futuras. “O primeiro passo para a obtenção de empréstimos é planejar seu fluxo de caixa. Coloque no papel todos os gastos com a devida justificativa. Depois, verifique se há outros recursos que podem ajudar no pagamento das dívidas. Se necessário, venda veículos, queime estoques ou se desfaça de maquinários”, diz Chaves.

Conheça outras dicas do Sebrae Minas antes de buscar crédito: 

• Recalcule as parcelas da dívida, alterando datas e valores de multas para que tudo possa caber no orçamento.
• Se tiver mais de uma dívida, organize por ordem de prioridades, tendo como base a situação geral da empresa.
• Na hora de negociar não trate quem está do outro lado como adversário já que, assim como você, o credor está em busca de solução.
• Seja verdadeiro e não leve a discussão para o lado pessoal.
• Ao fazer o empréstimo tenha em mente duas perguntas: o valor total das parcelas vai ser menor que a dívida atual e o valor é maior e dará para refazer seu caixa?
• Pesquise linhas de crédito que mais atendem suas necessidades e procure as instituições financeiras certas, pois elas possuem taxas diferenciadas.
• Tenha um bom score, mantenha os impostos e as certidões negativas em dia.
• Dependendo da finalidade do crédito, os bancos podem pedir um plano de negócios, por isso o empreendedor vai precisar dele para mostrar que seu projeto é viável.
• É bom mapear quais as garantias que você pode apresentar, se o projeto for aprovado pela instituição financeira.
• O empreendedor não deve esquecer do Fampe, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas do Sebrae, que pode garantir até 80% do empréstimo, nas instituições financeiras conveniadas.

Pesquisa O Impacto da Pandemia de Coronavírus nos Pequenos Negócios – 3ª edição – Minas Gerais

Desde o começo da crise, você já tentou buscar empréstimo para a sua empresa?

Sim: 30,6%

Não : 69,4%

Você buscou empréstimo em bancos? (dos que disseram sim a pergunta anterior)

Sim: 91,4%

Não: 8,6%

Em quais instituições bancárias?

Caixa Econômica Federal: 36,7%

Itaú: 22,1%

Banco do Brasil: 21,1%

Santander: 18,8%

Bradesco: 12,9%

Banco do Nordeste: 1,8%

Safra: 1,8%

Banrisul: 0,7%

Banco do Povo: 0,4%

Outros:  39%

E o que aconteceu com o seu pedido de empréstimo? (quem buscou crédito)

Consegui o empréstimo: 22%

Estou aguardando uma resposta: 22%

Não consegui o empréstimo 56%

Há quanto tempo está aguardando uma resposta? (quem ainda não teve o retorno do banco)

Menos de 1 semana: 36,1%

Entre 1 e 2 semanas: 24,6%

Entre 2 e 3 semanas: 19,0%

Entre 3 e 4 semanas: 7,6%

Há mais de 1 mês: 12,8%

Qual a razão de não ter conseguido o empréstimo?

Minha empresa está negativada no CADIN/Serasa: 14%

Falta de garantias ou avalistas: 14%

Achei a taxa de juros oferecida muito alta para nossa capacidade de pagamento:13%

Não consegui aprovar o cadastro (Certidões e documentos solicitados pelo banco): 7%

Outras razões (especifique): 28%

Não sei: 24% %