ORÇADO EM R$4 MILHÕES, ATERRO SANITÁRIO DE PASSOS TERÁ VIDA ÚTIL DE 33 ANOS

Atual aterro, que completa 20 anos de funcionamento em 2016, terá sua vida útil esgotada no final deste ano. Futuro aterro sanitário deverá custar R$ 4 milhões

Se a prefeitura não construir o aterro, os gastos com a destinação do lixo produzido na cidade irão dobrar, passando de R$ 330 mil mensais, que é o gasto com a coleta, para mais de R$ 600 mil

Passos, no Sul de Minas, já tem concluído o projeto para a construção do aterro sanitário que irá substituir o aterro controlado de lixo no município. A área é de 38 hectares, pertence ao Grupo Itaiquara e será desapropriada pela Prefeitura. 

A construção do novo aterro, que tem vida útil estimada em 33 anos, é uma exigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/10 que prevê que os municípios desenvolvam planos de gestão do lixo. 

Para construir o aterro sanitário, a Prefeitura se candidatou a uma linha de financiamento aberta em outubro de 2015, no valor de R$ 5 milhões, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mediante autorização da Câmara por meio da aprovação do projeto de lei da Prefeitura na última segunda-feira, 7. 

Se a prefeitura não construir o aterro, os gastos com a destinação do lixo produzido na cidade irão dobrar, segundo Andyara Machado, passando de R$ 330 mil mensais, que é o gasto com a coleta, para mais de R$ 600 mil, que é a soma da coleta com o transbordo da carga para outra cidade que presta esse tipo de serviço. 

Mas para fazer o transbordo, a Prefeitura teria que construir uma edificação para realizar esse processo, o que consumiria mais R$ 2,5 milhões, que representam mais da metade do valor estimado para construir o aterro sanitário.

De acordo com a engenheira ambiental Andyara Machado, do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, o projeto foi elaborado de acordo com o Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado (FCEI), órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 

“O atual aterro controlado tem vida útil até dezembro de 2016. Caso o aterro sanitário não seja construído, a destinação do lixo terá que ir para outro município, em aterro sanitário de propriedade particular, com custo de R$ 90,00 por tonelada fora o transporte”, explica a engenheira ambiental.

De acordo com o projeto, o futuro aterro sanitário deverá custar R$ 4 milhões. Os 38 hectares para essa obra terão que ser desapropriados pela Prefeitura, porque todo o projeto foi elaborado conforme as características dessa área que havia sido cedida pelo Grupo Itaiquara para o Município de Passos. 

O custo dessa desapropriação está estimado em cerca de R$ 600 mil, que é o valor de mercado para essas terras, que ficam na Fazenda Taquaruçu, às margens da Rodovia MG-050, a cerca de 12 quilômetros da cidade. Segundo o procurador-geral do município, Adalberto Minchillo Neto, o processo para desapropriar a área já está pronto. 

A medida é necessária para evitar mais gastos para o Município, uma vez que todos os projetos referentes à obra já estão prontos, faltando apenas renovar as licenças ambientais. Caso a Prefeitura optasse por outra área, teria que iniciar um novo projeto.

Os recursos são da Agência Francesa de Desenvolvimento (AGF) para “Gestão de resíduos sólidos urbanos”. 

Com a lei aprovada pela Câmara, o município poderá dar prosseguimento ao processo junto ao BDMG e passar para a etapa de contratação da operação de crédito. 

Nessa etapa, a prefeitura terá que enviar o projeto do aterro sanitário e aguardar a análise da documentação exigida para saber se o financiamento foi aprovado. Segundo a Prefeitura, o aterro sanitário significa uma evolução e uma solução quanto à deposição incorreta do lixo urbano.  

O atual aterro, que completa 20 anos de funcionamento em 2016, terá sua vida útil esgotada no final deste ano, o que obriga a prefeitura a apressar a nova obra.

ÁREA DA ANTIGA FEPASA É TRANSFERIDA PARA A PREFEITURA DE GUAXUPÉ

Nesta terça-feira, 8, aconteceu em Belo Horizonte na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a assinatura do documento que transferiu para o município de Guaxupé, no Sul de Minas, uma área de aproximadamente 80.000m² no centro da cidade. 

A área pertenceu à extinta Rede Ferroviária Federal, conhecida como FEPASA, a qual comporá o complexo da Mogiana, projeto idealizado há quase 20 anos.

Os imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), localizados numa área de 78.615,64, passa a ser da Prefeitura de Guaxupé que poderá explorar o local para o interesse da coletividade. 

Atualmente, parte desta área a prefeitura já utiliza como sede de repartições públicas municipais, como a Secretaria de Educação, Saúde e a Casa da Cultura, bem como a área verde do Parque Municipal da Mogiana.

No ano passado, o município de Guaxupé foi alertado que a posse desta área retornaria à União e que seriam cobrados aluguéis dos últimos 5 anos. Tudo isso porque Guaxupé não havia manifestado, nos últimos 5 anos, interesse pela área.

Tendo em vista a necessidade e importância dos imóveis para a cidade, o município protocolou o ofício nº276/15, no qual manifestou interesse em receber a cessão visando regularizar o uso dos bens.

Área poderia ter ido a leilão

Ainda segundo informações, o Parque da Mogiana, bem como o prédio da antiga FEPASA, quando retornado à União poderiam ser leiloados pelo Governo Federal. 

Sabe-se que muitas construtoras arrematam este tipo de área para demolição e construção de loteamentos populares. Caso isto viesse a acontecer, a população e a própria prefeitura sofreriam grande perda já que se veriam privados do parque e de várias secretarias municipais.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAZ VISTORIA NO ATERRO SANITÁRIO DE POUSO ALEGRE

O secretário municipal de Meio Ambiente, Douglas Vieira, acompanhado de técnicos da pasta, esteve nesta quarta-feira, 9, no Aterro Sanitário de Pouso Alegre, no Sul de Minas após denúncia de suposto vazamento de resíduos na região.

Pouso Alegre teve por anos um lixão irregular as margens da rodovia MG 290. O chorume derivado do lixo seguia direto para o lençol freático, próximo ao rio Mandu. 

Por anos, o Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com administrações passadas no intuito de resolver o problema ambiental. Havia ainda a presença de catadores no local.

Já no primeiro mandato da atual administração o problema foi solucionado com a construção do Aterro Sanitário. Tudo feito de acordo com as regras ambientais que regulam o serviço. 

Por exemplo, há uma lagoa impermeável para onde é conduzido o chorume do lixo. A Prefeitura de Pouso Alegre passou a operação do aterro para uma empresa através de um processo licitatório.

Recentemente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi comunicada de um possível vazamento desse líquido derivado do lixo orgânico. 

Na vistoria realizada hoje, foi constatado que não há mais nenhum vazamento no local, embora, foram encontrados vestígios do vazamento ocorrido. 

O secretário notificou a empresa a prestar esclarecimentos sobre o episódio o mais rápido, relatando causas, possíveis prejuízos para a região do aterro e quais são as medidas de reparação. 

“Notificamos a empresa Lara para que certifique o município do ocorrido para que a administração pública possa, de forma transparente, informar a sociedade e para que sejam tomadas as devidas providências”, afirma o Secretário.

APLICATIVO "SEMANA SANTA DE SÃO JOÃO DEL REI"

Comemoração dos Passos, uma das mais autênticas e legítimas tradições da histórica cidade do Campo das Vertentes. Preservada há mais de dois séculos, a festa paralitúrgica recorda o tocante encontro de Jesus e Maria durante a Via Crucis

No dia 18 de março, às 17h, no Centro Cultural da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), acontecerá o lançamento do aplicativo da Semana Santa de São João del-Rei, nas Vertentes. 

Quem baixar o app poderá conferir conteúdo de texto, áudios e fotos sobre a programação da Semana Santa.

A programação é apresentada em dois formatos: por dia e por temas, como missas e procissões. Foram resgatados áudios da cerimônia do Ofício de Trevas, executados pela Orquestra Ribeiro Bastos. 

Um ensaio fotográfico será feito durante toda a Semana Santa e postado no aplicativo em tempo real. Outra novidade é a tradicional Via Sacra narrada pelo bispo diocesano dom Célio de Oliveira Goulart com exclusividade para o app.

Os usuários poderão interagir com o aplicativo por meio da hastag #semanasanta_sjdr no instagram. O projeto faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TTC) de dois alunos da Universidade Federal de São João del-Rei, uma parceria entre os cursos de Comunicação Social (Jornalismo) e Ciência da Computação. 

Maiores informações: (32) 99126 3747; eduardocarazzaabreu@gmail.com

FERNANDO PIMENTEL ENTREGA RODOVIA QUE LIGA ITABIRA A ITAMBÉ DO MATO DENTRO

Obras de melhoramento e pavimentação do trecho que dá acesso a região de turismo tiveram investimentos de R$ 30,3 milhões do Governo Estadual

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou, nesta quinta-feira, 10, em Itambé do Mato Dentro, no Território Metropolitano, as obras de melhoramento e pavimentação do subtrecho que liga a sede do município a Senhora do Carmo, distrito de Itabira. 

A LMG-776, que liga Itambé do Mato Dentro a Itabira, tem 24,3 quilômetros de extensão e recebeu investimentos totais de R$ 30,3 milhões do governo estadual.

Fernando Pimentel destacou, em seu discurso, a importância da obra para o desenvolvimento e crescimento do potencial turístico da região. 

“A região tem atrações turísticas e históricas importantíssimas. Aqui é a rota da estrada real”, afirmou o governador, lembrando que a obra irá ampliar a possibilidade de os moradores da região terem mais “emprego, renda, prosperidade econômica, e, para quem não mora, conhecer um pedaço do Brasil que, sem nenhuma falsa modéstia, é um dos lugares mais bonitos deste país”.

As obras, iniciadas em 2009, sofreram diversas paralisações, sendo a última em dezembro de 2014. Por determinação do governador Fernando Pimentel, elas foram retomadas em julho do ano passado. A partir de agora, Itambé do Mato Dentro passa a ser ligada por via pavimentada à malha rodoviária do estado.

O governador valorizou, ainda, o empenho da nova gestão para trabalhar na conclusão da obra porque, com ela, a sede do município de Itambé do Mato Dentro passa a ser servida por rodovia pavimentada.

“Nós temos que incentivar as pessoas a virem para cá. Temos que criar condições para que quem mora aqui trabalhar com o turismo também, e tudo isso depende da gente ter uma boa infraestrutura de acesso. É para isso que nós estamos trabalhando. Tenho o sentimento de alegria, de emoção, em entregar uma obra importante dessas”, concluiu.

Para o prefeito de Itambé do Mato Dentro, José Elísio de Oliveira Duarte (PMDB), o asfaltamento da LMG-776 era uma demanda antiga do município. 

“A obra era um sonho de todos nós e que já vem se arrastando há muitos anos. Nós estamos na Região Central de Minas Gerais, perto de cidades importantes, cidades mineradoras e, por incrível que pareça, fomos um dos últimos municípios a ter o acesso ao asfalto”, disse.

Turismo

A região possui o turismo ecológico, cultural e religioso como principais atrativos. A melhoria da estrada irá facilitar o acesso aos bens e monumentos naturais da localidade, como cachoeiras e serras, além de impulsionar a prática de esportes radicais, como rapel, escalada, trekking e mountain bike.

O asfaltamento da rodovia também irá contribuir para o crescimento e incremento econômico da região, como a prestação de serviços, indústria e agropecuária. Itambé do Mato Dentro conta com uma população de aproximadamente 2,3 mil habitantes, enquanto o distrito de Senhora do Carmo possui cerca de 3 mil habitantes.

O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), também comemorou a conclusão do trecho, que irá beneficiar toda a região. “Essa estrada pavimentada melhora o acesso e traz mais desenvolvimento para a região, permitindo acontecer o turismo aqui. Que a população colha frutos benéficos com isso”, finalizou.

Também participaram do evento secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região.