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Juiz de Fora, na Zona da Mata, contabiliza, mensalmente, de 30 a 50 casos de violência sexual contra mulheres. O dado foi apresentado pelo chefe do Departamento de Saúde da Mulher, Elídio Lana, durante audiência pública realizada, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, sobre a violência contra mulheres. Ele acredita, entretanto, que os números não correspondem à realidade. "Nem todas as mulheres que sofrem abuso chegam até o Departamento, o que nos leva a acreditar que os números são maiores". O vereador Luiz Carlos (PTC), que propôs a audiência, apresentou dados das polícias Civil e Militar. Segundo ele, em 2008, foram denunciados 7.355 casos de violência contra a mulher, enquanto em 2007, foram 4.843 denúncias. O vereador destacou o crescente número de casos de pedofilia na cidade, muitos deles envolvendo meninas, além de citar os casos de prostituição de crianças e de adolescentes. "Minas Gerais conta com 290 pontos vulneráveis à prostituição de menores, 12 deles estão...

Evandro de Paiva Carrara com Antônio Anastasia A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas, informa que ja se encontra participando da iniciativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) para integração de novas tecnologias nos municípios mineiros. Atendendo ao Decreto 45095 2009, que cria o Programa Integra Minas, que foi assinado pelo vice-governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), pelo secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB) e pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena, durante o Congresso Mineiro de Municípios, Santo Antônio do Amparo é o primeiro município da microrregião de Lavras a integrar a rede. Estas novas tecnologias facilitam o acesso a informações de interesse dos gestores públicos, fomentam a articulação entre as prefeituras em torno de questões comuns e abrem um canal direto e ágil para as suas relações com o Governo do Estado. O objetivo da rede é orientar e dar suporte aos municípios mi...

Atualmente os estados e as prefeituras podem aplicar até 100% do patrimônio dos regimes próprios de previdência em renda fixa e 30% em renda variável Além de ampliar o limite que os fundos de pensão podem aplicar em ações, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os governos estaduais e as prefeituras que possuem regimes próprios de previdência social a aplicar em novas modalidades de investimento em renda fixa e em renda variável. As novas regras, no entanto, só valem para os regimes que optaram pela capitalização. Diferentemente do regime de repartição, em que os trabalhadores na ativa contribuem para pagar os atuais aposentados e pensionistas, o sistema de capitalização caracteriza-se pela aplicação das contribuições de cada segurado numa poupança. Dessa forma, cada trabalhador financia a própria aposentadoria. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, as mudanças permitirão aos regimes estaduais e municipais de pre...

Os governadores Aécio Neves e José Serra participaram de seminário promovido pelo PSDB, em Natal (RN), e afirmaram que a definição do nome do candidato tucano à presidência da República só será feita em dezembro O PSDB promoveu no sábado, 26, em Natal (RN), mais um seminário regional para discutir, desta vez, Educação e Inclusão Social. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, participaram do evento junto com líderes de partidos aliados. Aos jornalistas, os dois governadores afirmaram que a definição do nome do candidato do PSDB à presidência da República só será feita em dezembro. "Mas o que é fundamental é que nós vamos estar juntos apresentando ao Brasil um novo modelo de gestão pública, uma nova agenda ousada que permita ao Brasil crescer numa velocidade muito maior do que está crescendo hoje, com políticas de desenvolvimento regional que incluam, em especial, o Nordeste. E acho que a composição da chapa vai refletir a aliança em torno do progr...

Na última quinta-feira, 24, o vice- presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), o conselheiro Antônio Carlos Doorgal de Andrada, lançou o livro "Política, ainda é possível?". O evento aconteceu na Academia Mineira de Letras a partir das 19h. O livro é uma publicação da Editora Del Rey, e faz uma análise profunda da prática da política institucional contemporânea, através de um pensamento que se fixa pela experiência pessoal de um homem público que, além do conhecimento acadêmico, exerceu várias atividades nos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo dessa obra é ampliar o debate sobre a funcionalidade da política na vida da coletividade. É um trabalho que traz mais perguntas do que respostas, mas que tem um tom ousado ao desconstruir antigas fórmulas ainda usadas pelas atuais instituições políticas. "A prática política institucional contemporânea, em grande parte ainda presa a pressupostos estabelecidos nos primórdios da construção dos Estado...