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Mostrando postagens de junho 24, 2015

JUSTIÇA SUSPENDE PROJETO DA CÂMARA QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DA TAXA DE LIXO EM BARBACENA

A Justiça local concedeu liminar no Mandado de Segurança impetrado pela Prefeitura de Barbacena, nas Vertentes, contra a Câmara Municipal, determinando a sustação da tramitação de projeto de lei que alterava a cobrança da taxa de lixo.  O projeto era de iniciativa dos vereadores, e segundo a Prefeitura Municipal o Poder Legislativo não teria competência legal para iniciar matéria tributária com proposição de lei.  Os argumentos do Executivo foram acatados pelo Poder Judiciário e o projeto teve sua tramitação sustada.  A Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) foi incluída no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Barbacena.  A taxa foi instituída pela Lei Municipal 4.602 de 11 de setembro de 2014 e alterada pela Lei Municipal 4.641, de 29 de dezembro do mesmo ano. A TCR é destinado ao pagamento de serviços como coleta, transporte, transbordo e tratamento do lixo urbano. Os barbacenenses se revoltaram contra a lei criada na gestão de Antônio ...

FEDERAL DE ALFENAS É HABILITADA NO PROGRAMA MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) está entre as 30 primeiras instituições classificadas no processo seletivo do Programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras, com ênfase na inclusão social e no respeito e reconhecimento da diversidade cultural.   Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão. A proposta da Universidade envolve R$ 997.332,00 em recursos para o desenvolvimento do plano cultural. De acordo com a lista preliminar divulgada pelos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), no dia 12/06, o programa recebeu adesão de todas as universidades federais e da quase totalidade dos institutos federais do país. A lista preliminar apresenta as instituições habilitadas e não habilitadas no processo de seleção. Instituído em parceria pelo MinC e pelo MEC, o Programa Mais Cultura nas Universidades permite o fortalec...

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: VIA 040 INSTALA PLACAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES

As placas instaladas pela Via 040 trazem representações de espécies típicas do Brasil, como o tatu, o tamanduá-bandeira e o lobo-guará Dispositivo no Km 558, em Nova Lima, na região Metropolitana de Belo Horizonte Medidas de proteção aos animais silvestres que habitam áreas de influência da BR-040 são essenciais tanto para a preservação ambiental quanto para a segurança dos usuários.  Uma das ações em execução pela Via 040, concessionária que administra a rodovia, é a instalação de 40 placas de indicação de travessia de fauna em 20 pontos da rodovia, trabalho que será concluído até 30 de março de 2015. A BR-040 passa por áreas de relevância ambiental, como o Parque Estadual de Paracatu, o Monumento Natural Serra da Moeda, corredores ecológicos, áreas de veredas e lagoas, dentre outros biomas.  Essas regiões são habitadas por vários espécimes silvestres, como lobos-guará, tatus e tamanduás. As placas têm a função de alertar os motoristas para que diminu...

CINEASTA EXIBE DOCUMENTÁRIO INÉDITO SOBRE VARGINHA

“A Morte Diária” de Daniel Lentini foi selecionado na mostra competitiva do Festival Visions du Reel na Suíça 2015 Cineasta varginhense Daniel Lentini Pela primeira vez será exibido em Varginha, no Sul de Minas, o documentário “A Morte Diária”, dirigido pelo varginhense, Daniel Lentini. As cenas foram filmadas em Varginha e na zona rural de Elói Mendes, Três Pontas, Córrego do Ouro e Campanha.  O cineasta conta que a ideia de fazer o documentário começou quando ele percebeu que Varginha tinha passado por muitas transformações ao longo do tempo.  “Eu nasci e vivi em Varginha até os 17 anos, depois me mudei para o Rio de Janeiro para estudar e trabalhar com cinema. Toda vez que retornava à cidade percebia muitas mudanças. Estava se transformando em um ligar que eu não mais conhecia. A partir disso surgiu a ideia de fazer um documentário sobre mudanças”, explicou Daniel. A Câmara Municipal de Varginha tomou conhecimento do assunto a partir de uma matéria pu...

RESIDÊNCIA DE LAVRAS TORNOU-SE GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e, inclusive, pode fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.  Contando com o apoio de professores e estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o comerciante Maurício Villela de Gouvêa Júnior transformou sua casa em uma mini-usina de geração de energia elétrica, iniciativa inédita na cidade.  Dando sua contribuição à causa da sustentabilidade, ele instalou na residência 13 células fotovoltaicas que geram energia elétrica a partir da luz solar. Essa energia é utilizada na rotina da casa e o excedente é transferido para a rede da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).  Com isso, ele já registra uma economia de aproximadamente 70% em sua conta de energia, além de ceder à rede aproximadamente 150 kW/mês, energia suficiente para abas...