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"Foi a Assessoria Jurídica!", assim se expressou um vereador ao dizer quem apresentou Emenda a Projeto de Lei, passado pela sua comissão Ao interpelar o vereador Edson Alves de Abreu (PPS) -centro na foto- , o "Duti", sobre uma emenda apresentada ao projeto de autoria de Helena Nogueira (PRB), sobre o trabalho de prevenção a ser feito por agentes do PSF, o vereador Marcos Cherem ouviu do colega, responsável pela Comissão Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Lavras, uma afirmação no mínimo estranha. Marcos Cherem perguntou: "Quem foi que apresentou esta emenda ao projeto, vereador Duti?" Ele, vereador Duti, respondeu: "Foi a assessoria jurídica!". Depois de duas semanas de muitas discussões entre os parlamentares, a votação das emendas propostas à Lei do Silêncio - que propõe regras para regulação de Ruídos e manutenção do Sossego Público em Lavras, de autoria do vereador Marcos Cherem (PSL), vem sofrendo uma reviravolta na Câmara M...

por Isadora Sabino O presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional, Nelson Flávio Firmino, convidou o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB) para fazer parte da instituição. O parlamentar agradeceu o convite e confirmou seu compromisso junto ao conselho, que será oficializado na cerimônia de posse, com data a ser definida. O instituto, fundado em 24 de fevereiro de 2008, nasceu de anseios antigos de profissionais do direito que se preocuparam com os destinos da sociedade brasileira, que se reuniram na cidade de Juiz de Fora e, logo após, na Universidade Federal de Minas Gerais e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), para a fundação e aprimoramento da instituição.

Desde segunda-feira, 29, o Pronto Socorro Municipal de Paraguaçu, no Sul de Minas, está prestando os atendimentos médicos de forma mais ágil e eficaz. Agora, todos os pacientes que chegarem ao local serão inicialmente “acolhidos” por um uma equipe de enfermeiros (graduados e técnicos), para saber o nível de necessidade de atendimento, e com isso classificar sua prioridade de espera. Ou seja, se é um caso de emergência (situação muito grave com risco de perder a vida); urgência (necessidade de atendimento mais rápido); menor urgência (pode aguardar atendimento); e não urgência (caso para atendimento em ambulatório). Cada paciente receberá uma etiqueta com a cor correspondente a sua prioridade, Vermelho para Emergência, Amarelo para Urgência, Verde para Menor Urgência e Azul para Não Urgência. Este novo modelo de atendimento, denominado “Acolhimento com Classificação de Risco”, surgiu de uma parceria estabelecida entre o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis e a Prefeitura de Pa...

Com objetivo de facilitar a criação e desenvolvimento de projetos nas prefeituras e também a inscrição desses projetos no Sistema de Convênios do Governo (Siconv) foi organizado um curso de capacitação do Siconv. O workshop é voltado para funcionários de prefeituras e acontece do dia 29 de junho ao dia 03 de julho. Quatro turmas de 30 pessoas cada trabalharão na frente do computador e aprenderão um pouco sobre legislação de contratos e convênios, cadastramento de propostas e planos de trabalho, execução de projetos e prestação de contas. Para isso, vão participar do worshop funcionários da Controladoria Geral da União (CGU) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). O workshop que será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET) do Sul de Minas, no campus de Machado. Participam funcinários das prefeituras de 63 municípios. Participam as cidades de Aguanil, Alpinópolis, Andradas, Arceburgo, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda ...

Com a participação do procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, e da secretária-executiva do Procon Estadual, procuradora de Justiça, Valéria Dupin Lustosa, foram abertos na quarta-feira, 24, o 2° Curso Técnico para Procons Municipais - Ano 2009 e a 14ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros, promovido pelo Procon Estadual de Minas Gerais, órgão integrante do Ministério Público, juntamente com o Procon Municipal de Poços de Caldas. Após a abertura, os participantes assistiram às exposições “Processo Administrativos nos Procons Municipais” e “Leis de Criação e Implementação de Procons Municipais: Necessidade de Aprimoramento”. O evento, que segue na quarta e terminou na quinta, 26, no auditório do Hotel Minas Gerais, no Centro de Poços de Caldas, é destinado a servidores de Procons Municipais, que terão a oportunidade de aprimorar o conhecimento sobre o direito do consumidor, bem como conhecer e debater as medidas cabíveis diante dos problemas existentes no mercado de cons...