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Mostrando postagens de novembro 24, 2008

PARECER DE LAFAYETTE GARANTE AUMENTO NO ICMS PARA REGIÃO DE LAVRAS

com Isadora Sabino Prefeitos eleitos e reeleitos terão mais dinheiro para investimentos Na última semana, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer do deputado Lafayette Andrada (PSDB) ao Projeto do ICMS Solidário (Lei 637/2007). Atualmente, o percentual de 4,68% é rateado com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município. O projeto propõe redistribuir a parcela do ICMS pertencente aos municípios, classificando os critérios adotados em três grupos: econômicos, sociais solidários e de compensação solidária. Com o parecer do deputado Lafayette Andrada, os nove municípios da microrregião de Lavras poderão ter mais dinheiro em caixa a partir de 2009. Além disso, a proposta visa redistribuir esse percentual por considerar que esse critério já é devidamente privilegiado pela Constituição Federal, que determina que, no mínimo, 75% da parcela do ICMS pertencente aos municípios sejam distribuídos com base no...

MEC INTERDITA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NA REGIÃO

O Ministério da Educação (MEC) anunciou esta semana, a interdição de mais de dez pólos de Educação à Distância (EAD) na região. Em Campo Belo uma escola da Eadcon (Educação à Distância Continuada) está na lista e ao todo, foram 1.279 escolas interditadas no Brasil. Segundo o MEC, mais de 257 mil estudantes foram prejudicados pelas interdições. De acordo com a Secretaria de Educação à Distância, os principais problemas apresentados pelas instituições foram infra-estrutura inadequada, sistema de avaliação deficitário e falta de docentes qualificados. Somente no Estado de Minas Gerais foram interditadas 131 escolas. Na região, além do pólo de Campo Belo (Eadcon) foram reprovados ainda os de: Alfenas (Associação Comercial), Andradas (Eadisp), Boa Esperança (Acibe), Camanducaia (Meta Educação), Cambuí (Escola Microstar), Caxambu (Consultoria Borges), Formiga (Cecon), Oliveira (Sistema Educacional Êxito), São João Del Rei (Consultoria Borges) e Varginha (Magister). De acordo com o secretári...

PAULO ABI-ACKEL RECEBE PREFEITO DE CLAÚDIO

O deputado federal atendeu aos pedidos do prefeito de Claúdio, no Centro-Oeste do Estado, Adalberto Rodrigues da Fonseca (PR), o "Adalberto do Viquinho" e estará destinando verbas no Orçamento da União de 2009 ao município de Cláudio. Na ocasião, o deputado manifestou seus fortes vínculos com a cidade e sua amizade especial a vários públicos locais. "Juntos podemos trabalhar muito por Cláudio", afirmou para o prefeito. Os pedidos foram feitos durante visita do prefeito ao gabinete do deputado. A cidade de Cláudio é conhecida mundialmente como o “Maior Pólo de Fundições e Metalúrgicas da América Latina”. Possui um número invejável de Indústrias do setor. São mais de 80 empresas gerando empregos no município e região. Cláudio destaca-se na produção de móveis em alumínio, peças de ferro fundido e outros. Visite nossa cidade e descubra suas riquezas e o carinho de sua gente. A cidade é terra natal de Risoleta Tolentino Neves, avô materno do governador de Minas, Aéci...

MORRE EX-APRESENTADORA DA TV ALTEROSA

A jornalista manhuaçuense Scharmaine Guerhardt Satlher, morreu na madrugada deste domingo, num acidente numa das mais movimentadas avenidas do centro de Nova Venécia (ES). Ela dirigia um Gol e bateu de frente num caminhão de uma empresa de energia elétrica da cidade. A jornalista morreu na hora. O acidente aconteceu por volta das 2:45 da madrugada de ontem, 23, na Avenida Guanabara, no Centro de Nova Venécia. É uma das mais movimentadas da cidade. Segundo a polícia, ela dirigia na contra mão e com os faróis do carro apagados. Ela bateu de frente no caminhão de uma empresa de energia elétrica. Segundo o marido, Alfredo Sant'ana, ela saiu de casa para guardar o carro na garagem da prefeitura, que fica ao lado de onde moram. Disse não queria que ela fosse guardar o carro, pois já estava tarde, mas Scharmaine insistiu. Alfredo explicou que, como ela estava demorando a voltar, ficou preocupado e resolveu ir atrás. Não encontrou o carro na garagem e o vigia disse que tinha ido em direçã...

COMEÇA CORRIDA PELA VAGA NO TCE

Estado de Minas A disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que será aberta em junho de 2009, na cota da Assembléia Legislativa, já começou e promete ser acirrada. A sete meses da vacância, estão no páreo dois nomes fortes que integram a base do governador Aécio Neves (PSDB): os deputados Sebastião Helvécio (PDT) e Mauri Torres (PSDB). Nos bastidores ou abertamente, os parlamentares estão em franca campanha, e nos corredores da Casa os colegas fazem apostas sobre o próximo a conquistar tão sonhado cargo vitalício, que confere ao titular as mesmas prerrogativas e o subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: R$ 22,1 mil. No próximo ano, serão abertas duas vagas. A primeira, em abril, ocorre com a aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, que completará 70 anos, mas esta será uma indicação do Executivo, escolhida entre os membros do Ministério Público do TCE. O espaço para a Assembléia virá com a sa...