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Mostrando postagens de abril 9, 2010

MENSAGEM PELA SOLIDARIEDADE

Minha solidariedade a nossa gente sofrida e valente do Rio de Janeiro, vítima dessa terrível catástrofe que se abate sobre a Região Metropolitana desde a noite de segunda-feira. O que mais precisamos nesse momento é de tranqüilidade e de dar assistência às pessoas que sofrem com os deslizamentos de terra. Senador Marcelo Crivella

APROVADA PEC QUE INCLUI DELEGADO NA CARREIRA JURÍDICA DO ESTADO

Deputado Lafayette é vice-presidente da Comissão Especial para emitir parecer sobre proposta O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na noite da última terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/07, do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e outros, que estabelece que o cargo de delegado de polícia passa a integrar as carreiras jurídicas do Estado, como a de defensor. Por 54 votos a favor e nenhum contra, a PEC foi aprovada com a emenda nº 1, da comissão especial criada para analisar o projeto. O deputado Lafayette Andrada (PSDB), que teve uma posição destacada no processo, foi o vice-presidente da Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 14/07. Ele ressaltou que “a emenda faz apenas uma adequação ao texto, não interferindo no seu teor, e concretiza a disposição do legislativo em apoiar às reivindicações da categoria”. “Já estava mais do que na hora de equalizar a situação dos delegados e compatibilizar o texto de acordo c...

LAVRAS SEDIA ETAPA DO BRASILEIRO DE CANOAGEM DESCIDA

Acontece neste fim de semana no município de Lavras, no Sul de Minas, a 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida. O evento é válido como Seletiva para o Campeonato Mundial que acontece em junho, na Espanha, e também comemora a retomada das competições oficiais de canoagem em Minas Gerais. Este ano está sendo um período especial para a Canoagem Descida, tradicional e pioneira modalidade na Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa). Começou com a ampliação das etapas do Campeonato Brasileiro da modalidade e com a inclusão de novas categorias em disputa. O resultado foi um crescimento no número de inscrições e no interesse das pessoas pelo esporte. Segundo o supervisor do Comitê de Canoagem Descida da CBCa, Miguel Mulin, a inclusão das categorias Duck, Rotomoldado e Turismo despertaram o interesse em novos atletas, fato que está sendo fundamental para o crescimento da modalidade. “Na primeira etapa realizada em Macaé, no Rio de Janeiro, tivemos 62 atletas inscritos...

I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL

A Prefeitura Municipal de Três Corações, no Sul de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos de Saúde dos Municípios de Cambuquira, Campanha, Carmo da Cachoeira, São Bento Abade e São Tome das Letras, realizou nesta quarta feira, 07 de abril, a I Conferência Microrregional de Saúde Mental, que faz parte da etapa da IV Conferência Nacional. Com a realização do evento, a nossa microrregião deu um importante passo para o fortalecimento das políticas de saúde mental e do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O tema da conferência deste ano foi “Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios”. O encontro discutiu três eixos temáticos, que versaram sobre a saúde mental e políticas de Estado relativas a este público, caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social), a consolidação da rede de atenção psicossocial e o fortalecimento dos movim...

MOBILIÁRIO URBANO DE SJDR SERÁ REFERÊNCIA

Realçar a identidade e promover a qualificação urbana de São João del-Rei através de um mobiliário urbano alinhado à cultura e ao patrimônio histórico da cidade. Esse é um dos objetivos do projeto que pretende revitalizar o centro histórico com a adequação dos monumentos, bancos de praças, lixeiras e fachadas. Em reunião realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei (ACI del-Rei) no último sábado, 27 de março, ficou acertado que o pontapé para a reestruturação será dado pelos comerciantes que se interessarem em participar da iniciativa. O projeto, que segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade, “pretende ser um modelo para outras cidades de Minas e até do país”, ainda deve agregar valor ao turismo da cidade. A proposta é de qualificação do ambiente urbano levando em conta as características históricas da cidade e, ainda, conceitos como conforto e acessibilidade, que vão modificar a aparência d...

TJMG CONDENA MUNICÍPIO POR FALHA NA VIGILÂNCIA DO CAPS EM DIVINÓPOLIS

Por falhar no dever de vigilância, o município de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, foi condenado a indenizar cada um dos dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta do processo que a mãe dos autores era portadora de doença mental grave, encontrando-se em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial. No dia 19 de fevereiro de 2004, a paciente compareceu à unidade de tratamento às 9h, para onde foi levada pelo transporte habitual do serviço. Depoimentos de testemunhas comprovam que a paciente fugiu por volta das 12h, sendo sua falta percebida somente com a chegada dos filhos ao local para participar de festividade. Em seu voto, a desembargadora Heloisa Combat, relator...