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Mostrando postagens de dezembro 12, 2024

MPF E IPHAN CONSEGUEM DECISÃO PARA DEMOLIR PARTE DE POUSADA EM TIRADENTES

Proprietários terão que desfazer modificações irregulares realizadas em imóvel no Largo das Forras, no centro da cidade histórica Foto histórica da Rua Resende Costa e o Largo das Forras, em Tiradentes Obras realizadas sem aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por uma pousada no centro histórico de Tiradentes (MG) podem estar com os dias contados. O Ministério Público Federal (MPF) e o Iphan conseguiram decisão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que determina a demolição de estruturas construídas ainda na década de 90. Esses acréscimos ao imóvel principal da pousada, no Largo das Forras, não são compatíveis com as características protegidas pelo tombamento do centro histórico de Tiradentes, município localizado a cerca de 190 km de Belo Horizonte. A decisão do tribunal determina a demolição, em 12 meses, de todas as alterações realizadas na pousada sem a devida autorização. Os proprietários também foram condenados ao pagamento de ind...

TRIBUNAL SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM BAMBUÍ

O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu, liminarmente, o Edital n. 04/24, da Fhemig, para contratação de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços públicos de saúde na Casa de Saúde São Francisco de Assis, em Bambuí, no centro-oeste mineiro. A decisão do relator da Denúncia n. 1.168.141, conselheiro em exercício Licurgo Mourão, foi referendada em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (11/12). O Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº 04/2024 incluía, ainda, equipamentos, estrutura, maquinário e insumos. A denúncia foi apresentada ao TCEMG pelo Sindicato Único dos Servidores da Saúde do Estado de Minas Gerais. Em seu voto, o relator reforçou a “ausência de motivação fundamentada que demonstre claramente a maior eficiência e economicidade na transferência do gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Casa de Saúde São Francisco de Assis para uma organização social”. O valor estimado de contrato no edita...

UNIDADES DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS CONTARÃO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA

Mais segurança dentro das unidades de saúde de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, foi a prioridade dada pelos Vereadores ao aprovar na tarde desta terça (10), durante a 79ª Reunião Ordinária, o Substitutivo 002/2024 ao Projeto CM 030/2024 que visa a implantação de câmeras de segurança em todas as unidade de saúde do município. A matéria aprovada por unanimidade em plenário, é de autoria do Vereador Piriquito Beleza(REPUBLICANOS), autoriza o Poder Executivo à promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Policlínica, Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS, Serviço de Assistência Especializada e SERSAM. De acordo com a justificativa embasada no Substitutivo, a instalação dos equipamentos prevê a segurança tanto de usuários, quanto dos profissionais da área, sendo realizado o monitoramento por 24 horas, de forma permanente às áreas de acesso como recepção, principa...

VEREADORES REGISTRAM CHAPA PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VARGINHA

No dia 13 de novembro, três vereadores eleitos realizaram o registro da Chapa 1, que concorrerá à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Varginha para o biênio 2025-2026 A chapa formada é a seguinte: Presidente: Marquinho da Cooperativa (Mobiliza) Vice-presidente: Pastor Faustinho (PSD) Secretário: Doutor Lucas (PRD) A eleição da Mesa Diretora ocorre no dia 1º de janeiro de 2025, na sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o próximo mandato.

PREFEITURA DE TIRADENTES REALIZA ENTREGA DO CARTÃO DE NATAL 2024

Na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, o prefeito de Tiradentes, Nilzio Barbosa, entregou nas mãos dos secretários municipais o Cartão de Natal de todos os servidores públicos. O cartão é um abono de fim de ano pelo reconhecimento e gratidão aos serviços prestados no ano de 2024. Cada secretário distribuirá os cartões para os servidores de sua respectiva pasta, juntamente com um explicativo de como e onde poderá ser utilizado. Essa é mais uma forma da Administração Municipal de valorizar seus servidores e agradecer por esse ano que passou.

ELEITOS E REELEITOS EM LAVRAS E IJACI SÃO DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A Justiça Eleitoral de Lavras realizou na tarde de ontem, quarta-feira, dia 11 de dezembro, a solenidade de diplomação da prefeita reeleita Jussara Menicucci (PSD), o vice-prefeito eleito Eduardo Luís "Du" Marani (MDB) e 17 vereadores eleitos e reeleitos de Lavras. Jussara irá para o seu quinto mandato à frente da Prefeitura de Lavras, quinta maior cidade do Sul de Minas Gerais. Du Marani será vice-prefeito de Lavras pela segunda vez. Também foram diplomados o prefeito eleito de Ijaci, Nelsinho da Funerária (PSD) e a vice-prefeita eleita Maria Horaci "Fia" (Avante), além dos vereadores eleitos e reeleitos naquela cidade. A solenidade aconteceu no Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras (UFLA). A diplomação marca a última etapa do processo eleitoral, conforme a Resolução nº 23.677, de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). *Por Sebastião Filho

TÉCNICA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE LAVRAS RECEBEM MOÇÃO DE APLAUSOS DO COREN-MG

Jussara Galvino, técnica de enfermagem e Maria de Lourdes Melo, auxiliar de enfermagem da Santa Casa de Lavras, receberam na última sexta-feira (06) Moção de Aplausos do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais (COREN-MG). A entrega do certificado da Moção de Aplausos foi feita pela representante do Coren em Lavras, a enfermeira Miriam Murad, "é o reconhecimento da competência, responsabilidade e dedicação no dia a dia da assistência à saúde", explica. Jussara, que está no setor de ortopedia, tem 33 anos de Santa Casa e Maria de Lourdes, a Lourdinha, está no setor de obstetrícia na maternidade, tem 25 anos de Santa Casa. São profissionais queridas e admiradas por todos os colegas. A Responsável Técnica (RT) de enfermagem Tatiane Oliveira agradeceu o empenho e o profissionalismo de ambas e destacou que elas "são fontes constantes de inspiração, conforto e alegria para todos que aqui trabalham". Para o médico e provedor da Santa Casa, Dr. Eduardo Re...