quarta-feira, 14 de setembro de 2022

BARBACENA RESGATA TRADICIONAL FESTA DO MORANGO EM PINHEIRO GROSSO


Barbacena, nas Vertentes, resgata mais uma festa tradicional dos distritos de Barbacena, e desta vez acontece no Distrito de Pinheiro Grosso, nos dias 23 a 25 de setembro, a 28ª Festa do Morango. O evento é gratuito e acontece no campo de futebol do distrito. Diversas atrações nacionais se apresentarão no local durante os três dias de festa.

Na sexta-feira (23/09) a atração principal da festa é o cantor Gabriel Sater, que está fazendo sucesso também na teledramaturgia, interpretando Trindade na novela Pantanal, da TV Globo. O show de Sater está previsto para iniciar às 23h. Antes ainda acontece uma celebração eucarística festiva na igreja sagrada família, às 19h. Às 20h30 tem o show do cowboy de Juliet e às 22h a abertura da 28ª Festa do Morango.

Já no sábado (24/09), o show principal é da dupla Diogo e Hernani, também às 23h. A partir das 16h ocorrem os desfiles de eleição do brotinho (16h), broto (17h), super broto (18h) e Rainha do Morango (19h). Às 20h também há show do Dj Rodrigo Medeiros.

No domingo (31/07) acontece no período da tarde a atração infantil com o grupo Alegrart, tarde de lazer com brinquedos gratuitos e apresentação da Rainha e Brotos do morango. Para encerrar a festa, a partir das 20h se apresenta a dupla Day & Lara.

Haverá também o Galpão do produtor, com derivados do morango, além de barracas, artesanatos e muito mais. A censura do evento é 18 anos. Menores somente acompanhados dos pais ou representante legal.

SAÚDE DE DIVINÓPOLIS ASSINA CONTRATO COM NOVA EMPRESA QUE FARÁ GESTÃO DA UPA PADRE TOLEDO


A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), formalizou nesta terça-feira, dia 13 contrato com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), que será a nova empresa que realizará a gestão da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.

Com a assinatura deste contrato, inicia-se efetivamente o processo de transição de gestão, necessário tanto para a integração da nova gestora, quanto para a conclusão dos processos que são típicos e inerentes às rescisões, principalmente, em relação ao cumprimento do aviso prévio dos colaboradores.

Nas próximas semanas, o IBRAPP já estará presente na unidade, mapeando fluxos, avaliando o quadro de pessoal e fazendo o diagnóstico situacional da unidade, tudo a partir das novas diretrizes de eficiência e qualidade estabelecidas pela Gestão Municipal e já consignadas em contrato.

De acordo com o secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, a Administração Municipal, a partir da licitação que teve o IBRAPP como vencedor, fez uma virada de modelo de gerenciamento pretendido. “Foi colocada a qualificação técnica e a experiência como elementos balizadores do processo licitatório e a expectativa é que esta mudança de paradigma produza reflexos assistenciais positivos e que o cidadão de Divinópolis possa usufruir, na prática, dos frutos do trabalho diligentemente realizado”, destacou.

Rescisão de contrato
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Portaria Conjunta nº 224/2022, instaura procedimento administrativo para proceder à rescisão unilateral imediata do Contrato de Gestão nº 021/2019, com a Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social – IBDSocial por interesse público relevante, atual gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. 

A decisão é assinada pelo secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, em conjunto com o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 12 e o documento na íntegra e saiu na edição desta terça-feira, dia 13, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
 
A decisão leva em consideração a adequação dos serviços na Upa Roberto que é premente e, assim, a supremacia do interesse público reclama pela adoção de medidas eficazes para afastar prejuízos à coletividade e assegurar a qualidade do serviço. Há a necessidade de preservar a continuidade dos serviços assistenciais de saúde no âmbito da UPA 24H Padre Roberto Cordeiro Martins de forma adequada, eficiente e que não represente risco ao erário. 
 
O  artigo 3º da Portaria Conjunta estabelece o período de 30 dias para efetivação da transição da gestão da Upa Padre Roberto Cordeiro Martins, para que a contratada IBDSocial se afaste definitiva e efetivamente da gestão do equipamento público de assistência à saúde, devolvendo ao Município sua plena administração. Prazo esse, que deve coincidir com o aviso prévio que a contratada deve emitir para os colaboradores aos quais houver contrato individual de trabalho.
 
Conforme o art. 78 da Lei nº 8.666/93, a contratada foi formalmente notificada sobre a rescisão do contrato de gestão, através do Ofício nº 230/2022, assinado pelo prefeito Gleidson, para que a mesma tome consciência da Portaria Conjunta nº 224/2022 e, querendo, manifeste-se no prazo de até cinco dias a contar da notificação. Esta rescisão unilateral se efetivará sem aplicação de penalidade específica, no entanto, permanece a obrigação da contratada IBDSocial quanto à prestação de contas pertinente ao Contrato de Gestão nº 021/19.
 
A Portaria leva em consideração diversos pontos que levaram a decisão pela rescisão do contrato como a deflagração da operação “Entre Amigos” da Polícia Federal, em dezembro/2020, com o objetivo de identificar a ocorrência de contratações realizadas em desacordo com o regramento imposto àqueles que manejam recursos públicos. Outro ponto importante é que tal investigação levou a Nota Técnica nº 2650/2020/MINAS GERAIS da CGU, que dentre vários pontos, citou “uma série de contratações promovidas pelo IBDS para prestação de serviços em caráter de assessoria e consultoria (...) sem “constar o detalhamento dos serviços prestados”. 
 
O documento assinado na tarde de hoje cita também inspeções da Vigilância Sanitária do Município, com identificação de problemas de natureza assistencial e de processos de trabalho, diligências da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2021, por via da Portaria nº. 179/2021/SEMUSA, que decidiu pela “rescisão contratual, consolidada na forma da Portaria nº. 194/21”.
 
Aliado à estas questões, a OSC IBDSocial, na sua demanda judicial, maliciosamente alegou  ausência de acesso aos autos do PAD nº. 001/21, quando, na verdade, os autos ficaram à disposição da investigada e, ainda, teve seu arquivo em PDF encaminhado por meio de e-mail diretamente ao Presidente do IBDSocial e, ainda, da própria unidade da UPA 24 Horas.
 
A decisão leva em consideração um relevante clamor social, com ressonância política, pela substituição da OSC gestora da UPA 24 Horas, havendo, por consequência, significativa perda da confiabilidade no trabalho realizado pela IBDSocial, sem perder de vista, a manobra jurídica deflagrada que contraria não apenas o interesse público, como também da moralidade, boa-fé e lealdade.
 
Outro ponto é que a própria IBDSocial apresentou, formalmente, por meio do Ofício nº. 58/2022, de 02/09/22, contendo suas “diretrizes” para formalizar uma “rescisão amigável” do Contrato de Gestão nº. 012/19, das quais se extrai pretensão de: encerramento definitivo do Contrato de Gestão aos 31/10/22; devolução da quantia de R$ 2.057.594,24; não aplicação das glosas apontadas no ofício SMS/DV/CONTPC Nº. 03/2022; emissão de atestado de capacidade técnica em favor da IBDSocial; e não aplicabilidade de quaisquer penalidades em desfavor da IBDSocial.

POÇOS REVITALIZA PÓRTICO


Começou nesta semana a revitalização do Pórtico de Poços de Caldas, no Marco Divisório, entrada para quem vem do estado de São Paulo. O local está recebendo nova pintura, externa e interna. Além disso, o madeiramento vai ser todo envernizado.

A Secretaria de Serviços Públicos está fazendo a manutenção do paisagismo. “Estamos trocando o gramado, plantando novas flores e também árvores nas laterais para fazer uma ‘cortina verde’ de entrada. E também estamos reformando as calçadas”, informa o secretário da pasta, Antônio Donizette. “O pórtico é a principal entrada de Poços, por onde chegam a maioria dos turistas. Por isso, é importante manter o local revitalizado”, acrescenta.

O turista que passa pelo pórtico pode receber informações e ajuda dos servidores municipais que ficam lá de segunda a sábado, das 9h30 às 18h30, e aos domingos, das 9h30 às 13h. O pórtico foi inaugurado em 2000.

EM SETEMBRO VALOR DA CESTA BÁSICA TEM LEVE ALTA EM VARGINHA


Após dois meses consecutivos de queda, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-UNIS), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis em parceria com o GEESUL, voltou a apresentar elevação. Neste início do mês de setembro, foi verificada uma leve alta de 0,42% em comparação com o mesmo período de agosto, praticamente uma estabilidade.

As elevações mais expressivas ocorreram com os produtos hortifrutigranjeiros (tomate, batata e banana), já os maiores declínios de preços foram no leite integral e óleo de soja. Ao considerarmos o intervalo de 12 meses, entre setembro de 2021 e setembro de 2022, o valor da cesta básica em Varginha acumula alta de 14,37%. Neste ano de 2022, de janeiro a setembro, a alta atinge 1,81%.

O levantamento dos dados se dá através da coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade, tomando como base a metodologia adotada pelo DIEESE nas principais capitais do país. Neste princípio do mês de setembro, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$583,03, o que corresponde a 52,01% do salário mínimo líquido. O trabalhador da cidade de Varginha que recebe um salário mínimo mensal necessita trabalhar 105 horas e 50 minutos por mês para adquirir essa cesta de produtos.

Ao comparar os preços de setembro com o mês anterior, nota-se que, dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha, cinco tiveram alta nos preços médios: Tomate (33,93%), Batata (23,74%), Banana (18,84%), Manteiga (1,85%) e Pão francês (0,66%). Oito produtos tiveram queda no seu preço médio: Leite integral (-18,03%), Óleo de soja (-10,66%), Feijão carioquinha (-4,71%), Carne bovina (-3,90%), Açúcar refinado (-3,84%), Café em pó (-2,22%), Farinha de trigo (-1,20%) e Arroz (-0,50%).

Os resultados da pesquisa da cesta básica na cidade de Varginha destoaram até certo ponto das demais localidades pesquisadas: São Lourenço, Pouso Alegre e Cataguases. Enquanto nestas cidades ocorreram pequenas quedas no valor da cesta, no caso de Varginha houve um leve aumento. Este caso pode ser uma prévia do que ocorrerá no curto prazo, uma alta nos preços dos hortifrutigranjeiros em função da finalização da colheita da safra de inverno e o início da entressafra, e a diminuição nos valores do leite integral e dos seus derivados com a melhoria da produção e das importações.

Outro fator que exige atenção é o comportamento da demanda externa, especialmente da soja e da carne bovina, cujos preços tiveram queda neste mês. Em todos os relatórios deste mês estamos destacando que a previsão do Banco Central de que o pico da inflação seria no mês de abril parece que se confirmou, visto que desde então ocorreram quedas e estabilizações. No entanto, a alta em 12 meses ainda é bastante considerável e continua impactando o orçamento doméstico.

A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.

1ª VIRADA CULTURAL DE CAPITÓLIO TERÁ SEMANA DE ATRAÇÕES

Espetáculo teatral Menino Pássaro 

De 12 a 18 de setembro, Capitólio, no Sul de Minas, será tomada por música, teatro, capoeira, exposições, oficinas de artes e muito mais! É a Cultura pedindo passagem para promover a convivência em espaços públicos por meio da arte e das manifestações populares.

O evento, em sua primeira edição, tem como tema “A cultura e suas diversidades” e faz um chamado para que a comunidade faça importantes reflexões, como a utilização e a acessibilidade do espaço público, o abuso sexual contra crianças e adolescentes e o respeito à pluralidade e à diversidade presentes em nossa cidade.

Será uma semana intensa e com muitas atrações para toda a população. “Buscamos propor uma programação diversificada, que trate de temas sensíveis a toda comunidade por meio das várias linguagens e expressões culturais, mostrando toda a transversalidade da cultura de nosso país e de nossa cidade” afirma Tiago Goulart, secretário-adjunto de Cultura e Turismo.

Confira a programação completa:


12 DE SETEMBRO

> Abertura

> Grupo de Capoeira Sem Fronteiras

19h30 - Praça de Matriz


13 DE SETEMBRO

Seresta

20h - Praça de Matriz

14 DE SETEMBRO

Oficina de bonecos

9h30 – Casa da Cultura

Palestra O teatro como recurso lúdico pedagógico na educação

17h – Casa da Cultura

Concerto um Giro Musical

Banda Municipal Rainha dos Lagos, Coral Municipal Vanda Menezes e Orquestra de Viola Arraiá dos Franciscos

20h – Praça da Matriz


15 DE SETEMBRO

Oficina de pintura

8h – Casa da Cultura

Oficina de bonecos

9h30 – Casa da Cultura

Oficina de teatro para crianças

13h – Casa da Cultura

Palestra O Cordel do Nordeste para o mundo

17h – Secretaria de Educação

Espetáculo As pelejas de Baltazar

20h – Praça da Matriz


16 DE SETEMBRO

Oficina de pintura

8h – Casa da Cultura

Oficina de bonecos

9h30 – Casa da Cultura

Oficina de teatro para crianças

13h – Casa da Cultura

Espetáculo Condenadxs

20h – Olímpico Clube de Capitólio


17 DE SETEMBRO

Exposições das pinturas e bonecos confeccionados e apresentação de piano com o prof. Javier Sotelo

8h às 11h – Praça da Matriz

Espetáculo Menino pássaro

20h – Praça da Matriz

Roda de conversa sobre acessibilidade e vivências de um cadeirante

20h – Praça da Matriz


18 DE SETEMBRO

Espetáculo Chico Jararaca

20h – Distrito de Macaúbas

Concerto um Giro Musical

Banda Municipal Rainha dos Lagos, Coral Municipal Vanda Menezes e Orquestra de Viola Arraiá dos Franciscos

21h – Distrito de Macaúbas