LAFAYETTE PROPÕE FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MINAS

Belmar Azze Ramos (c) e Jeanne Pereira Barbosa conversam com o deputado Lafayette Andrada, sobre os benefícios do Fundo da Defensoria Pública

Projeto do deputado Lafayette Andrada (PSDB) impacta em economia dos cofres públicos e melhora vultosamente o atendimento à população carente, que utiliza os serviços da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma demanda há muito pleiteada pela própria Defensoria, que é a criação de um Fundo para a instituição. O deputado apresentou, no dia primeiro de fevereiro, sob forma de Projeto de Lei, a medida denominada Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (FUNDPEMG). Na proposta, todos os recursos serão destinados exclusivamente para ações de custeio e investimento na entidade, como melhoria em sua estrutura física e de atendimento. Para Lafayette Andrada, a aprovação do Fundo resultará numa verdadeira economia aos cofres públicos, já que todo o custeio e investimentoda Defensoria, hoje de responsabilidade do Tesouro Estadual, seriam transferidos para o Fundo. Apenas as despesas de pessoal continuariam vinculadas ao Estado.

“Isso agiliza os processos, representa um avanço para o Estado e, principalmente, amplia a demanda no atendimento à população que mais necessita dos serviços”, revela o deputado.  O Estado ainda não possuía tal aporte para a realização de algumas finalidades, principalmente a de melhoria para atendimento ao público. “Assim teremos total suporte para que o trabalho da Defensoria preste um atendimento cada vez melhor. É um divisor de águas”, completa Lafayette.  O Projeto de Lei agradou e muito a categoria. Segundo reforçou o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas (Adep), Felipe Augusto Cardoso Soledade, a medida é essencial na estruturação da instituição. “Posso dizer que não só a Associação, mas a Defensoria Pública como um todo, tem um marco: antes e depois do Fundo. O Fundo irá viabilizar uma série de carências sem onerar o Tesouro Estadual, ou seja, será bom para o Estado, que não verá seu orçamento estrangulado; bom para a Defensoria Pública – que terá membros mais capacitados – e bom para a população carente, que terá uma prestação de serviços ainda melhor.

A iniciativa é brilhante e merece aplausos”, elogia o presidente da Adep. Na opinião do defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos, trata-se de “um avanço muito grande”, principalmente porque o pedido já havia sido feito ao Executivo estadual. “Sempre tivemos essa necessidade latente. O Fundo vai ao encontro a essa demanda. Já havíamos feito o pedido ao executivo estadual e apresentamos o projeto ao secretário de Planejamento Danilo de Castro. Ele, na mesma hora, nos indicou o deputado Lafayette Andrada, que prontamente nos atendeu”, frisou o defensor público-geral. “O defensor público é um agente político de transformação social e a implantação desse fundo vai melhorar e muito o nosso trabalho e resolver mais rapidamente os problemas da população mais carente”, disse a sub-defensora pública Jeanne Pereira Barbosa. É importante lembrar que o número de atendimentos da Defensoria Pública tem aumentado significativamente a cada ano. Conforme dados do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do órgão, o Sigplan, em 2009 foram registrados 1.419.157 atendimentos jurídicos. O número representa um crescimento de 8,11% em relação a 2008 e 59,11% em relação a 2007.

PAULO ABI-ACKEL É HOMENAGEADO PELA ADEP

Os deputados Federais Bonifácio de Andrada (PSDB), Jô Moraes (PCdoB) e Paulo Abi-Ackel (PSDB), foram homenageados na quarta-feira, 3, em solenidade na sede da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, em Belo Horizonte.A iniciativa da ADEP/MG (Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais) teve por finalidade agradecer o apoio empenhado durante todo o processo de tramitação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que Organiza a Defensoria Pública. Os parlamentares mineiros tiveram participação expressiva no processo que culminou com a sanção da LC 137 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2009. Em virtude de compromissos políticos, os parlamentares enviaram representantes que receberam a placa de homenagem.

O chefe de gabinete do deputado Paulo Abi-Ackel, Luigi D’Angelo afirmou que “o deputado Paulo Abi-Ackel é um incansável batalhador pela melhoria da Defensoria Pública, porque tem a certeza que a única forma de facilitar o acesso à justiça das pessoas mais necessitadas é a instituição Defensoria Pública. Por outro lado, a única forma de valorizar a Defensoria é cuidando para que a sua organização seja cada vez mais eficaz e mais moderna. O deputado vê com bons olhos a evolução, mas acredita que ainda é preciso fazer muito e está sempre disposto a atuar nesse sentido”, disse Luigi. “Essa homenagem aos deputados acontece em virtude de fatos concretos, não se trata de uma simples manifestação política”, destacou o presidente da ADEP/MG, Felipe Soledade.

QUESTIONADA OPERAÇÃO DA TRIP EM VARGINHA

A fim de colher informações sobre a reativação do aeroporto municipal para vôos regulares, o vereador Armando Fortunato (PSB) mais uma vez encaminhou requerimento ao prefeito de Varginha, no Sul de Minas, Eduardo Carvalho (PT), solicitando as seguintes informações sobre a contrapartida da administração municipal na celebração do convênio com a TRIP Linhas Aéreas para dar início aos voos regulares de São Paulo/-BH/ BH-São Paulo, com escala em Varginha e quais os tipos de aeronaves, capacidade de passageiros e valores das passagens nos aviões da TRIP Linhas Aéreas, que ainda neste mês darão início as suas operações em nossa cidade. Ele lembra ter encaminhado requerimento em 22 de julho de 2009, ao presidente da Air Minas Linhas Aéreas, Urubatan Helou e ao presidente da Trip Linhas Aéreas, José Mário Caprioli, com as seguintes considerações:

“A empresa Air Minas Linhas Aéreas, através de seu presidente tem informado que alguns destinos no estado, como as cidades de Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Poços de Caldas, não são atendidas pelos vôos da empresa por falta de infraestrutura dos aeroportos. A Air Minas opera hoje no Estado de Minas, em Belo Horizonte, Ipatinga, Uberaba e Uberlândia. Em setembro, inaugura um voo para Montes Claros, com várias rotas feitas para o estado de São Paulo. Trip está hoje trabalhando no Aeroporto de Confins e da Pampulha, na Capital, com vôos para Ipatinga, Governador Valadares, Araxá, São João Del Rei, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros e Patos de Minas e com potencial de crescimento para outras cidades de Minas com preços competitivos. Destaca-se que Minas Gerais vai ganhar mais oito aeroportos com capacidade para operar com aviação regular até o fim deste ano. As cidades de Capelinha, Curvelo, Divinópolis, Guaxupé, Lavras, Ouro Fino, Passos e Piumhi estão com seus aeroportos com as obras de melhoria de infraestrutura em fase final, com investimento total de R$ 56 milhões do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. A partir de agosto as obras já começam a ser entregues.

Ressalta-se que o Aeroporto de Varginha "Major Brigadeiro Trompowsky" opera nas intercessões das rotas Rio-Brasília e BH-São Paulo e vice-versa, em uma altitude de 925 m, e que se encontra adaptado e com infraestrutura adequada, apoio logístico, para receber não só empresários e comerciantes, e eventualmente também as delegações de times de futebol que poderão participar do campeonato mineiro e brasileiro na cidade de varginha a partir do próximo ano”. “Sem obter informações sobre os esclarecimentos acima elencados é que apresento este novo requerimento de interesse geral dos comerciantes, empresários e moradores desta cidade e região”, justificou.
com Varginha Online

AVIÕES DA TRIP PEGAM FOGO

Um princípio de incêndio atingiu uma aeronave da Trip que se preparava para decolar no aeroporto de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Minas. O problema ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 27. De acordo com informações da companhia aérea, o superaquecimento no sistema de freio teria provocado as chamas em uma das hélice da aeronave ATR-42, prefixo PR-TTG, que fazia o voo 5571. O avião partiria às 17h10 com destino a Pampulha, em Belo Horizonte. Os 42 passageiros foram retirados com segurança e permanecem no aeroporto, à espera de outra aeronave. A informação inicial era que 45 pessoas estariam a bordo. O avião que apresentou problemas passa por uma manutenção.

Após um princípio de incêndio, um avião da companhia aérea Trip, que fazia o voo 8R-5453, entre Curitiba e Campo Grande (MS), teve que fazer um pouco de emergência no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no fim da noite do dia 10 de janeiro. O fogo teria atingido a turbina esquerda da aeronave e apesar do susto ninguém ficou ferido. O avião partiu do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região de Curitiba, às 21h40 e as chamas teriam começado por volta das 23 horas, quando a aeronave sobrevoava a cidade de Cascavel. Ele faria escalas nos aeroportos de Cascavel (PR) e de Dourados (MS).

NOVA SECRETÁRIA RECEBE VEREADORES DE TRÊS CORAÇÕES

A nova secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, natural de Três Corações, no Sul de Minas,  recebeu em audiência no seu gabinete o presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Cássio Luiz Arantes, Cassinho do Jukita (DEM), e o secretário da Mesa Diretora, Altair Nogueira (PHS). Os dirigentes políticos tricordianos apresentaram as congratulações à ilustre conterrânea pela sua nomeação a importante cargo do primeiro escalão do governo estadual, fato que sinaliza a dimensão da nova classe política tricordiana e revela a competência da secretária Ana Lúcia Gazolla, ex-reitora da UFMG e ex-diretora da UNESCO que se colocou a disposição para trabalhar pelos interesses da comunidade tricordiana na capital mineira. Durante a audiência, Ana Lúcia Gazolla recebeu das mãos de Cassinho do Jukita e de Altair Nogueira uma placa de prata em reconhecimento do seu trabalho e após agradecer pela homenagem, parabenizou o trabalho dos vereadores tricordianos e elogiou em especial o presidente Cassinho pela firmeza da posição adotada em defesa dos interesses da UNINCOR em recente reunião da Câmara. Esse é um assunto em que a Secretária de Estado afirmou dedicar especial atenção.

PRESO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

O ex-prefeito de São João do Manhuaçu, na Zona da Mata, José Miranda Barbosa (Zé Braz), 71 anos, foi preso na tarde de sexta-feira, 5, no Centro de Manhuaçu. A prisão preventiva dele foi decretada pela Justiça Criminal da Comarca baseada em suspeitas de que ele foi o mandante do assassinato do presidente da Câmara de São João do Manhuaçu, Américo Gonçalves Courradesqui, em julho do ano passado. Segundo o delegado Getúlio Lacerda, o mandado de prisão preventiva foi expedido no final da tarde desta quinta-feira. “O Ministério Público entendeu que havia motivos suficientes e solicitou a prisão preventiva do senhor Zé Braz. Nós o localizamos e fizemos a prisão quando estava no Centro, próximo ao Fórum, para fazer uma movimentação bancária”, explicou. O delegado ainda destacou que o inquérito policial ouviu dezenas de pessoas, utilizou interceptações telefônicas e outras pistas durante os levantamentos realizados pelas equipes da Polícia Civil de Manhuaçu e de Belo Horizonte.

“Nós não podemos falar muita coisa em relação ao inquérito. Eu só posso dizer que temos três pessoas presas por envolvimento de alguma forma no crime. O ex-prefeito é acusado de ter sido o mandante do crime e teria motivações políticas para isso”, detalhou. Na delegacia, advogados acompanhavam o ex-prefeito e alguns familiares. O tempo todo tentavam encobrir o rosto de Zé Braz e impedir que a imprensa fotografasse ou filmasse a condução dele até o SUS para exames. Conforme diagnóstico, o ex-prefeito foi internado no Hospital César Leite com escolta policial devido ao quadro médico de saúde. Zé Braz foi prefeito de São João do Manhuaçu entre 1993 e 1996 e depois entre 2005 e 2008. Ele perdeu a reeleição para o terceiro mandato. O Presidente da Câmara, Américo Courradesqui, era um combativo opositor ao governo dele. Já estão presos José Gilmar Fernandes Praça (Gil Pé de Bicho), 28, e o sobrinho dele Cleidimar de Praça Freitas, 19. Gil, desde o dia do crime, fugiu e ficou quase dois meses em Itatiba (interior de São Paulo) até que foi preso ainda com a arma do crime. Cleidemar deu suporte ao tio e fio detido no mesmo dia do crime.

Carlos Henrique Cruz, Portal Caparaó

MILITARES RETORNAM DO HAITI NESTE FINAL DE SEMANA

O militar de Muriaé, sargento Wellington Monteiro, que estava na Missão de Paz da ONU, no Haiti chegou ao Brasil nesse sábado juntamente com a tropa brasileira e esta em Juiz de Fora, na Zona da Mata, cidade de seu Batalhão e onde está morando com a família. Em entrevista, sargento Monteiro lembrou do exato momento do terremoto que matou cerca de 200 mil pessoas no Haiti, ele estava dentro de um container na Cia. de Engenharia do Haiti, unidade de apoio logístico a tropas da ONU e que não foi atingida. Segundo o militar, após o terremoto saiu primeiro a tropa de reconhecimento e quando ele viu o cenário formado pela tremor de terra sentiu tristeza e ficou apavorado com tamanha destruição. Sargento Monteiro se apresentou no Batalhão de Juiz de Fora, terá folga por esses dias e deve visitar Muriaé em breve.

Silvan Alves, Portal Click

ANDRADA TOMA POSSE NO IRB

As novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) tomaram posse na semana passada, no dia 4, no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios(TCEDFT). O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Wanderley Ávila, tomou posse como membro do conselho fiscal da Atricon, que será presidida por Salomão Ribas Júnior, Conselheiro do TCE/SC. O conselheiro vice-presidente do TCEMG, Antônio Carlos Andrada, foi empossado no cargo de 2º secretário do Instituto Rui Barbosa. O novo presidente do IRB, uma associação civil de estudos dos tribunais de contas, é Severiano Costandrade, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins. Em seu discurso, o novo presidente do IRB enfatizou a comunicação como instrumento de controle social. Já Salomão Ribas Júnior ressaltou a importância do trabalho de envolvimento feito pela Atricon e defendeu mudanças de comportamento nos tribunais de contas.

DISPUTA ACIRRADA NO RIO

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Presidente Lula estaria pressionando Sérgio Cabral para excluir Picciani e incluir Crivella na chapa para o Senado

O que está sendo tratado nos bastidores, aliás, nem estão mais nos bastidores, já está saindo em alguns jornais e blogs é que o presidente Lula estaria pressionando o governador Sérgio Cabral a incluir em sua chapa o Senador Marcelo Crivella. Como serão duas vagas em disputa para o Senado, o PT ficaria com uma delas, tendo como candidato o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias e a outra vaga, que está com o PMDB, tem como pré-candidato o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. No entanto, Lula teria pedido a Cabral que sacrificasse a candidatura de Picciani, para incluir Crivella na chapa. Picciani não abre mão e tem o controle do PMDB fluminense e com isso, na convenção, dificilmente perderia a vaga. Lula, por sua vez, trabalharia para Crivella e Lindberg.

O cientista político e presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) Geraldo Tadeu Moreira Monteiro foi o responsável pelas pesquisas que auxiliaram a campanha de 2008 do atual prefeito Eduardo Paes. Ele conversou com exclusividade com o Brasília Confidencial, revelou últimos resultados sobre intenção de voto para as próximas eleições no Rio de Janeiro e analisou o atual quadro eleitoral, com Sérgio Cabral (PMDB); Anthony Garotinho (PR) e Fernando Gabeira (PV). “Vai ser uma boa briga”, projeta ele. Nas pesquisas, o atual governador vem oscilando na faixa de 30% a 32% das intenções de voto, percentuais que não variaram muito desde dezembro. Segundo Geraldo Tadeu, Cabral se fragiliza um pouco quando o nome do deputado estadual Wagner Montes (PDT) é cogitado, este que conta com uma votação expressiva na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. Montes tem um programa na TV Record, do Bispo Edir Macedo. Porém, desde setembro Cabral vem apresentando crescimento, sobretudo por conta das melhorias na área de Segurança.

“As instalações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) contribuiram para que a avaliação do seu governo crescesse oito pontos percentuais. Em setembro, ele tinha 39% e em dezembro passou para 47%. A recuperação de Cabral se deve também ao fato de o governador ter agido rápido quando percebeu que o adversário dele era o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), que tentou lançar sua candidatura. Farias roubaria apoio político e iria subtrair parte de sua base, pois mostrou forte potencial de crescimento e tinha baixa rejeição nas pesquisas. Hoje, o que pode balançar Cabral é ainda a questão da segurança, segundo a opinião de 66% dos cariocas.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) cresceu de 16% para 20% nas pesquisas em 2009, tendo trabalhado exaustivamente no interior do estado, além de participar de inúmeros programas em rádios evangélicas. Seu voto está concentrado na Região Metropolitana, Baixada Fluminense e na Zona Oeste. No interior já esteve melhor antes de Cabral ter se recuperado na região, com ações dirigidas de políticas públicas e promoção econômica. Segundo Tadeu, houve uma inversão no interior (Cabral 40% e Garotinho 28%). “Garotinho terá que costurar alianças para ter mais tempo na TV. Como sempre foi um forte crítico de Lula, ele fica desconfortável dentro da coalizão de governo.  Ele discute ainda apoio com o senador Marcelo Crivella (PRB) e até com o PDT. "Se o acordo sair, vai dar trabalho para Cabral”, avisa Tadeu.

A hesitação do deputado federal Fernando Gabeira (PV) em decidir se iria concorrer ao Senado, à Câmara ou ao governo do estado colaborou para a queda de nove pontos percentuais (de 26% para 17%), quando estava tecnicamente empatado com Cabral (32% a 26%). Agora que decidiu pela vaga no governo do estado, seu grande desafio será o de compor com sua base (PSDB, DEM, PPS e PV). “O grande problema será o de ajustar o discurso na prática por conta das candidaturas de José Serra (PSDB/SP) e Marina (PV/AC)”, analisa o cientista. Segundo o IBPS, Gabeira tem um desempenho forte na Capital (41% de todo o eleitorado), que com a saída de Lindberg do páreo gerou um impacto positivo. “Ele herda 16% das intenções de votos da Zona Sul – área nobre da cidade - simpática a Lindberg. No entanto, é fraco no resto do estado. Aconselharia dirigir 70% da sua campanha para a capital e o restante para Niterói, cuja população é mais escolarizada”, avalia. Há chances de ir para segundo turno, com Garotinho dando apoio “branco”, já que nunca passaria para o lado de Cabral”, diz. Já em nível nacional, os representantes da chapa devem definir a composição para o Senado, com Cesar Maia (DEM) ou Aspásia Camargo (PV) ou até Denise Frossard (PPS). Como vice de Gabeira, o deputado Márcio Fortes (PSDB) ou ainda Luis Paulo Corrêa (PSDB), o mais indicado, repetindo a dobradinha da campanha à prefeitura, em 2008.

Amigos do Crivella