Atual aterro, que completa 20 anos de funcionamento em 2016, terá sua vida útil esgotada no final deste ano. Futuro aterro sanitário deverá custar R$ 4 milhões
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| Se a prefeitura não construir o aterro, os gastos com a destinação do lixo produzido na cidade irão dobrar, passando de R$ 330 mil mensais, que é o gasto com a coleta, para mais de R$ 600 mil |
Passos, no Sul de Minas, já tem concluído o projeto para a construção do aterro sanitário que irá substituir o aterro controlado de lixo no município. A área é de 38 hectares, pertence ao Grupo Itaiquara e será desapropriada pela Prefeitura.
A construção do novo aterro, que tem vida útil estimada em 33 anos, é uma exigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/10 que prevê que os municípios desenvolvam planos de gestão do lixo.
Para construir o aterro sanitário, a Prefeitura se candidatou a uma linha de financiamento aberta em outubro de 2015, no valor de R$ 5 milhões, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mediante autorização da Câmara por meio da aprovação do projeto de lei da Prefeitura na última segunda-feira, 7.
Se a prefeitura não construir o aterro, os gastos com a destinação do lixo produzido na cidade irão dobrar, segundo Andyara Machado, passando de R$ 330 mil mensais, que é o gasto com a coleta, para mais de R$ 600 mil, que é a soma da coleta com o transbordo da carga para outra cidade que presta esse tipo de serviço.
Mas para fazer o transbordo, a Prefeitura teria que construir uma edificação para realizar esse processo, o que consumiria mais R$ 2,5 milhões, que representam mais da metade do valor estimado para construir o aterro sanitário.
De acordo com a engenheira ambiental Andyara Machado, do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, o projeto foi elaborado de acordo com o Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado (FCEI), órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“O atual aterro controlado tem vida útil até dezembro de 2016. Caso o aterro sanitário não seja construído, a destinação do lixo terá que ir para outro município, em aterro sanitário de propriedade particular, com custo de R$ 90,00 por tonelada fora o transporte”, explica a engenheira ambiental.
De acordo com o projeto, o futuro aterro sanitário deverá custar R$ 4 milhões. Os 38 hectares para essa obra terão que ser desapropriados pela Prefeitura, porque todo o projeto foi elaborado conforme as características dessa área que havia sido cedida pelo Grupo Itaiquara para o Município de Passos.
O custo dessa desapropriação está estimado em cerca de R$ 600 mil, que é o valor de mercado para essas terras, que ficam na Fazenda Taquaruçu, às margens da Rodovia MG-050, a cerca de 12 quilômetros da cidade. Segundo o procurador-geral do município, Adalberto Minchillo Neto, o processo para desapropriar a área já está pronto.
A medida é necessária para evitar mais gastos para o Município, uma vez que todos os projetos referentes à obra já estão prontos, faltando apenas renovar as licenças ambientais. Caso a Prefeitura optasse por outra área, teria que iniciar um novo projeto.
Os recursos são da Agência Francesa de Desenvolvimento (AGF) para “Gestão de resíduos sólidos urbanos”.
Com a lei aprovada pela Câmara, o município poderá dar prosseguimento ao processo junto ao BDMG e passar para a etapa de contratação da operação de crédito.
Nessa etapa, a prefeitura terá que enviar o projeto do aterro sanitário e aguardar a análise da documentação exigida para saber se o financiamento foi aprovado. Segundo a Prefeitura, o aterro sanitário significa uma evolução e uma solução quanto à deposição incorreta do lixo urbano.
O atual aterro, que completa 20 anos de funcionamento em 2016, terá sua vida útil esgotada no final deste ano, o que obriga a prefeitura a apressar a nova obra.
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