PL da Câmara de Varginha tem inspiração na Lei Lucas, criada em Campinas, após um menino de 10 anos morrer engasgado em um passeio da escola
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, por unanimidade, no último dia 12, o projeto de Lei 5/2018, de autoria dos vereadores Cláudio Abreu e Zacarias Piva, que institui o programa de lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar do município de Varginha, no Sul de Minas.
Nele é previsto que os professores e os funcionários das escolas se capacitem para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato.
Também prevê que os alunos aprendam a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências que exijam intervenções rápidas, permitindo identificar os procedimentos mais adequados para cada caso.
O projeto foi apresentado pelos vereadores após estudarem uma iniciativa da mãe e advogada, Alessandra Begalli Zamora, que perdeu o filho Lucas Begalli em setembro de 2017, vítima de engasgamento com comida em um passeio escolar.
Ela acredita que o filho poderia ainda estar vivo se tivesse recebido atendimento básico de primeiros socorros. Lucas tinha 10 anos e estudava em uma instituição de ensino particular de Campinas, no interior de São Paulo.
“O objetivo de criar esta lei é permitir que situações de primeiros socorros ou acidentes simples sejam solucionados ou amenizados por quem esteja por perto, até que um profissional da área da saúde consiga chegar ao local da ocorrência, evitando, dessa forma, que mais vítimas façam parte das estatísticas de que mais de 700 crianças morrem sufocadas ou engasgadas anualmente”, explicou Zacarias Piva.
Segundo o vereador Cláudio Abreu a ideia é que sejam firmadas parcerias com os órgãos de segurança que vão ministrar os cursos.
“Propomos que os funcionários e educadores de Creches e Escolas e Ensino Fundamental, sejam capacitados em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, zelando assim pela segurança e qualidade de vida da população e propiciando aos pais e familiares a tranquilidade de deixar seus filhos em um ambiente ainda mais seguro”, explicou.
Aprovado na Câmara, agora o PL segue para sanção do Executivo.
com assessoria
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