Pular para o conteúdo principal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RECEBE SEGUNDA EDIÇÃO DO SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL

Primeira palestra será ministrada pelo promotor Rodrigo Caldeira Grava Brazil

Em 8 de maio, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) vai sediar o II Simpósio em Direito Ambiental, com a temática “Desafios e Potencialidades do Licenciamento Ambiental”. O evento, organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam) do Departamento de Direito (DIR), ocorrerá das 16h às 19h, no Anfiteatro de Entomologia (DEN).

Em sua segunda edição, o simpósio tem o objetivo de discutir a aplicação do Licenciamento Ambiental a partir da visão e da atuação dos diversos atores envolvidos com a sua implementação, como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Consultoria Ambiental.

Entre as atividades previstas na programação, estão duas palestras, sendo a primeira ministrada pelo promotor do Ministério Público Rodrigo Caldeira Grava Brazil e a segunda, pelo analista ambiental da Semad Rodrigo Mesquita Costa. 

Em seguida, haverá uma mesa redonda na qual o público e os palestrantes podem interagir e discutir o tema. O debate terá a participação da consultora ambiental Pâmela Soares Teixeira e a professora auxiliar do Departamento de Direito (DIR) Paula Vieira Teles.

O evento é gratuito e aberto à comunidade. Os interessados em participar e ter acesso à certificação devem se inscrever no Sistema Integrado de Gestão (Sig) da UFLA.  

Mais informações pelo e-mail nedam.ufla@gmail.com, pela página no Facebook ou pelo Instragram.  

Sobre o Nedam
Criado em 2013, o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (Nedam), tem a coordenação da da professora do Departamento de Direito (DIR/UFLA) Ana Luiza Garcia Campos desde 2018. 

De caráter inovador e interdisciplinar, o NEDAM busca produzir conhecimento e desenvolver projetos extensão na área do Direito, especificamente aplicados à subárea ambiental, com o escopo geral centrado na consolidação do ensino, da pesquisa e da extensão.

com Luciana Tereza – integrante do Nedam e aluna do 4º período de Direito da UFLA.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

TSE RATIFICA REDEFINIÇÃO DE CADEIRAS NA CÂMARA

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira, 27, a Resolução da Corte n° 23.389/2013, que redefiniu a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação e, como consequência, a composição das assembleias legislativas e da Câmara Distrital. Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo nº 424/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, mas com a decisão desta terça-feira voltam a valer. A decisão do Plenário foi tomada na análise de uma questão de ordem em petição apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os ministros entenderam não ter validade para as Eleições de 2014 o referido decreto legislativo por força do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal), segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada ao pleito que “ocorra at...

MINAS TEM LEVE ALTA DE INADIMPLÊNCIA EM JANEIRO

Gastos sazonais, como IPTU e IPVA, acabam comprometendo o orçamento das famílias e aumentando em 0,18% o número de consumidores inadimplentes O início do ano de 2020 registrou leve aumento de 0,18% no número de consumidores inadimplentes em Minas Gerais na comparação com dezembro de 2019. Despesas sazonais, como IPTU e IPVA, comprometeram o orçamento das famílias. “Como neste período há uma sobrecarga de despesas, é importante o planejamento financeiro para não incorrer em dívidas que possam gerar a inadimplência”, explica o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva. Apesar do número de devedores ter apresentado alta, o cenário é mais otimista na comparação entre janeiro de 2020 (0,81%) e janeiro de 2019 (1,33%). Isso porque houve melhora de alguns indicadores macroeconômicos como a queda da inflação, da taxa de desemprego, dos juros, e ainda ocorreu a elevação dos rendimentos médios reais. Mulheres devem mais Hou...

NOTA À IMPRENSA

Mesa diretora expede ofício para a Comissão de Ética realizar abertura de eventual apuração ético-parlamentar relacionada ao vereador Evandro Oliveira Miranda A Câmara Municipal de Lavras informa que, na tarde desta segunda-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu e deliberou pelo encaminhamento do pedido de abertura do processo ético-parlamentar envolvendo o vereador Evandro Oliveira Miranda para análise e avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A medida segue os procedimentos previstos nas normas internas da Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município, garantindo que o processo seja analisado pelo órgão competente, com observância dos princípios legais, do direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão acontece após um cidadão solicitar a representação para instauração de apuração ético-parlamentar e análise de medidas cautelares cabíveis, diante da decretação de prisão preventiva do parlamentar citado, ocorrida em 16 de setembro de 2026. Isso posto, a Comissão de...