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          A desembargadora Alice Birchal assina o termo de posse A advogada Alice de Souza Birchal tomou posse ontem, quinta-feira, 10, como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão solene do Órgão Especial.  A nova desembargadora irá ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Eduardo Andrade e passa a integrar a 7ª Câmara Cível. A desembargadora Alice Birchal vai ocupar vaga que cabe ao Quinto Constitucional, classe dos advogados, o que, para o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes, representa uma forma de diversificar as experiências e conhecimentos dos tribunais e trazer novas luzes para o Judiciário e suas decisões. A desembargadora Alice Birchal recebe o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente do TJMG e de sua mãe Ydernéa Birchal O presidente Bitencourt Marcondes escolheu a palavra “felicidade” para definir esse momento da vida profissional da nova desembar...

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira, 9, o ranking da transparência, que elenca as 853 cidades de Minas, de acordo com esse critério.  Segundo o órgão, Juiz de Fora, na Zona da Mata, é o município com administração pública mais transparente entre os maiores do estado, à frente da capital, Belo Horizonte, e de grandes centros, como Uberlândia, Betim e Contagem. O ranking foi publicado no “Dia Mundial do Combate a Corrupção”, com o índice nacional de transparência chegando a 3,91 pontos. Juiz de Fora está quase cinco pontos acima desta média. Dos 853 municípios mineiros, nenhum obteve nota máxima no ranking e mais de 100 municípios tiveram nota zero em transparência. O gráfico, publicado na aba “Combate a Corrupção”, pontua as cidades de acordo com a quantidade de publicações sobre transparência na internet, ferramentas de pesquisa disponível para acesso à informação, dados sobre receita e despesa do município no último s...

Diretores da DME Distribuição S.A. (DMED) assinaram, nesta terça-feira, 8, no Ministério de Minas e Energia (MME), o sexto aditivo ao seu contrato de concessão 49/1999.  O termo formaliza a prorrogação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica por mais 30 anos, amparado pela Lei n° 12.783/13 e Decreto n° 8461/15, que normatizaram e estabeleceram as condicionantes para a renovação. O contrato de concessão assinado pela DMED previa o encaminhamento de documentos solicitando a renovação até a data de 7 de julho de 2012 (36 meses antes de vencer o contrato). Desta forma, toda documentação solicitando a renovação foi encaminhada dentro do prazo. Em junho deste ano, o poder concedente – Governo Federal – publicou o Decreto nº 8.461 autorizando e definindo regras para a renovação da concessão. Para regulamentar as regras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu uma Audiência Pública com o objetivo de receber contribuições sobre o pro...

SES-MG destina R$ 49 milhões para hospitais do Estado. Entre os contemplados com os recursos, estão 22 hospitais da Região Ampliada de Saúde Sul, que abrange Varginha e municípios próximos A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde desta quarta-feira, 9, durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de R$ 49.764.366,45 para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais.  Dentre eles, estão 22 hospitais da Região Ampliada de Saúde Sul, localizados nos municípios de Alfenas, Guaxupé, Itajubá, Lavras, Passos, Cássia, Piumhi, Poços de Caldas, Andradas, Cambuí, Pouso Alegre, Ouro Fino, São Lourenço, Baependi, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e Varginha. As instituições receberão, ao todo, R$ 5.814.395,40. Dois hospitais de Lavras, no Sul de Minas, foram contemplados com o repasse de recursos. Para o Hospital Vaz Mon...

Na manhã desta quinta-feira, 10, em Berlim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e sua equipe. Os dois conversaram sobre a conjuntura internacional. Schulz, que também é o líder dos partidos sociais-democratas europeus, fez uma apresentação inicial sobre os principais problemas e desafios enfrentados hoje pela Comunidade Europeia.  As respostas à crise econômica internacional e a necessidade de se manter a unidade da União Europeia foram os destaques da explanação de Schulz. Lula fez questão de falar sobre a situação do Brasil para a delegação alemã. Reafirmou sua confiança na recuperação econômica do país e, mais uma vez, denunciou a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente deixou claro ao alemão que não existe base jurídica ou política para que prospere o processo de impeachment contra a presidente. Também lembrou das diversas manifestações contrárias...