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Mostrando postagens de setembro 14, 2018

CONSELHEIRO SUBSTITUTO LICURGO MOURÃO APONTA IRREGULARIDADES EM EDITAL DE PPP EM UBERABA

Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) do dia 28 de agosto, o conselheiro substituto Licurgo Mourão [foto] trouxe voto-vista relativo a denúncia contra a licitação instaurada pelo município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, deflagrada em 2016. O processo trata da formalização de parceria público-privada (PPP) para prestação de serviços de iluminação em vias e áreas públicas locais, incluindo o desenvolvimento, a modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção desses mesmos serviços. Após análise dos autos, irregularidades levaram o conselheiro substituto a votar pela suspensão da contratação da PPP, destacando o endividamento a que uma eventual contratação de PPP levaria o município e inviabilizando sua sustentabilidade financeira.  Licurgo Mourão apontou que não foi realizada uma análise que comparasse os custos da PPP e de outras formas de contratação, e que a conveniência da contratação de ...

COPASA DIMINUI ÍNDICE DA TAXA DE ESGOTO PARA QUASE 2 MIL IMÓVEIS DE POUSO ALEGRE

 Cobrança muda de "esgoto tratado" para “esgoto coletado” e tem redução de 57,5% do preço da tarifa A situação dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) tem sido alvo de discussões, polêmicas e até Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's) em diversas cidades do Estado de Minas Gerais. Tem município que chegou até a medida extrema de romper o contrato com a concessionária, como foi o caso de Bom Despacho, no Centro-Oeste do Estado. Em Pouso Alegre, no Sul de Minas, a reclamações são diferentes de outros municípios e a Câmara Municipal da cidade chegou a instalar uma CPI para investigar a prestação dos serviços da empresa na cidade. Na cidade, os esforços para buscar uma solução diante dos problemas da COPASA não ficou restrito ao Legislativo e atendendo as seguidas solicitações formuladas pela prefeitura da cidade, em comunicado foi feito ao Gabinete do Prefeito na tarde desta segunda-feira, 10, pela gerente do Dis...

DIAS TOFFOLI TOMA POSSE E É O MAIS JOVEM MINISTRO A PRESIDIR O STF

Em sessão solene no Plenário do STF, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2018/2020. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada no Plenário do STF, nesta quinta-feira (13). Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello. Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto último para a Presidência do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de vice-presidente. Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer (MDB), os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), o presidente do Conselho Federal ...

ACORDOS PREVEEM RESTAURAÇÕES EM MARIANA

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, celebrou acordos para restauração de dois importantes edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em de Mariana: a Igreja de São Francisco e a Casa Conde de Assumar. Em razão da deterioração da Igreja de São Francisco, o MPMG propôs Ação Civil Pública para obrigar a Ordem Terceira Franciscana Secular de Mariana a fazer a restauração do imóvel. Porém, devido à falta de recursos, a Ordem Terceira não conseguiu restaurar a Igreja.  Em 2018 a Arquidiocese de Mariana reassumiu a posse do imóvel e, no dia 23 de agosto, celebrou Termo de Transação com o MPMG, assumindo a obrigação de restaurar a igreja. Além disso, com base no acordo, a Arquidiocese de Mariana poderá captar recursos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para restaurar o imóvel A Igreja de São Francisco, localizada na Praça Minas Gerais, teve suas o...

CARROS AUTÔNOMOS SERÃO UMA REALIDADE NOS PRÓXIMOS 10 ANOS PARA 69% DOS MOTORISTAS MINEIROS

Segundo pesquisa realizada pela Arteris, 59,2% dos entrevistados em Minas consideram que a implementação de veículos sem motorista irá contribuir para um trânsito mais seguro Os veículos autônomos já são conhecidos por, aproximadamente, dois em cada três motoristas brasileiros, segundo a pesquisa nacional sobre comportamento no trânsito realizada pela Arteris, concessionária de rodovias e que, em Minas, administra a Rodovia Fernão Dias (BR-381). Pelo terceiro ano consecutivo, a companhia realiza o estudo e, nesta edição, incluiu questões como inovação e mobilidade. O público masculino é o mais bem informado (75%), enquanto 51,6% das mulheres disseram já conhecer os veículos autônomos. A ausência de uma pessoa à frente do volante pode trazer mais segurança no trânsito, segundo a maioria dos entrevistados (58,3%). Essa expectativa é maior entre os jovens (67,9%), na faixa etária entre 18 e 21 anos. O estudo foi realizado entre os dias 17 e 28 de agosto deste ano, com 2.68...

DISPUTA ACIRRADA PELA PRESIDÊNCIA DA CALDENSE

Sede social da Caldense, em Poços de Caldas No dia próximo dia 25, acontecerá na Caldense, a Veterana, de Poços de Caldas, no Sul de Minas, a eleição que irá definir o presidente do clube no biênio 2019/2020. O período para inscrição das chapas ocorreu entre os dias 3 e 10 deste mês. Três chapas foram inscritas. A chapa “Tamo juntos”  tem como candidato a presidente João Narciso Teixeira. A chapa "Renovação verde e branco", tem José Donato Aparecido como a presidente. Já a terceira chapa, "Treze de maio – Continuar fazendo o melhor para os associados", tem como candidato a presidente Rovilson Jesus Ribeiro.  A eleição será na sede do clube, no salão do Piano’s Bar, das 8h30 às 19h. Podem votar sócios quotistas com mais de dois anos de título, que estejam em dia com as mensalidades. O clube Atualmente a Caldense é um dos clubes sociais mais bem estruturados do país, e um dos maiores de Minas Gerais. Conta com cerca de 3.000 cotistas e 11.000 ass...