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Gilmar Mendes destacou ser inconstitucional lei que autorize a equiparação de espécie remuneratória Nesta segunda-feira, 2 foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade de equiparação de vencimentos entre servidores do Executivo em face dos vencimentos dos servidores do Legislativo. O tema, que também é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é de grande repercussão. Diversos servidores municipais buscam no Judiciário o aumento da sua remuneração para alcançar aquela fixada pelo Legislativo, que é significativamente maior. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) havia entendido que deveria haver paridade de vencimentos e vantagens entre os servidores da prefeitura e da Câmara Municipal. A Procuradoria-Geral do Município de Pouso Alegre, no Sul de Minas, no entanto, posicionou-se contrariamente, defendendo tese que foi acatada pela instância máxima do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supre...

A economista Mara Cipriani destaca a previdência municipal com despesas de R$ 33,2 milhões A proposta de orçamento da Prefeitura de São João del-Rei, nas Vertentes, para 2020 está fixada em R$ 311,1 milhões, incluindo a administração direta, indireta e fundos municipais. Somente a prefeitura tem despesas estimadas em R$ 163,1 milhões; a Saúde, R$ 88,3 milhões; o Instituto Municipal de Previdência (IMP), R$ 33,2 milhões; o Damae, R$ 20,2 milhões; e a Câmara Municipal em R$ 6,1 milhões. A superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete, a economista Mara Cipriani, explica que a Lei Orçamentária Anual (LOA) define as receitas e fixa todas as despesas referentes ao exercício fiscal e está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que recomenda critério por parte do prefeito e dos vereadores na escolha das prioridades do município. Receitas As receitas do município são as diretas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Impo...

Professor Layon Carlos Cézar, da UNIFAL-MG As fake news são tema de destaque na atualidade. Em razão disso, docentes da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) comentaram o assunto na reportagem exibida pelo jornal Bom dia Cidade, exibido pela EPTV Sul de Minas/TV Globo, nesta segunda-feira, 2. O professor do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), Elias Gomes, defendeu a necessidade de uma educação que sirva como orientação para o uso das mídias.  “Educar para consumir as mídias é uma forma de educar a população para que ela possa fazer um bom uso da informação”, comentou o docente.  Para legitimar o consumo consciente, o professor Elias Gomes explicou a necessidade de se agir com prudência, paciência e pesquisa. Ou seja, desconfiar das notícias, não compartilhar tudo o que chega ao celular e verificar as informações em fontes confiáveis. Na reportagem, o professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Layon Carlos Cézar, também...

Na tarde de segunda-feira, 2, foi realizada a cerimônia de lançamento de nove livros da Editora da Universidade Federal de Lavras (Editora UFLA). O evento, que integra as comemorações de aniversário da universidade, ocorreu no anfiteatro Magno Antonio Patto Ramalho (Ramalhão), com a presença dos autores. Para o diretor da Editora, professor Marco Aurélio Carbone Carneiro, “o momento é de comemoração. A UFLA completa 111 anos nesta semana e conseguimos honrar o compromisso de lançar nove livros. Isso só foi possível graças à confiança dos autores na editora”. Segundo o diretor, até março de 2020 devem ser lançados mais de 23 livros. Muitos deles serão digitais e gratuitos para toda a comunidade. Além disso a Editora UFLA também iniciou novas obras na plataforma Scielo. “Começaremos com um lote de 10 livros e, com o tempo, iremos disponibilizar mais”, afirma. “Atualmente a editora passa por uma nova fase e o desafio foi conquistar bons autores, autores de renome que pud...

Alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Olímpia de Brito visitaram, na última semana, a Fazenda Experimental da Universidade do Vale do Rio Verde (UninCor), que está localizada no bairro Cinturão Verde, em Três Corações, no Sul de Minas. Aproximadamente 40 estudantes participaram da atividade, que foi acompanhada por estagiários e pela supervisora de práticas do curso de Agronomia, Pauliane de Souza Divino. Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer as diversas atividades que são realizadas na fazenda experimental e ainda conhecer as funções executadas por um engenheiro agrônomo, em seu local de trabalho. De acordo com o coordenador do curso de Agronomia, Ramiro Machado Resende, a visita, que partiu dos próprios alunos, já que o tema da Feira de Ciências é Agronomia, foi muito proveitosa. “É de extrema importância mostrar para esses alunos um pouco da profissão do engenheiro agrônomo e da atividade agropecuária. Além disso, o grupo pode conhecer...