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Prefeito de Lavras usa dispositivo legal chancelado pelo TCE para suspender repasse constitucional. Legislativo lavrense contabilizava em conta-corrente um saldo líquido aproximado de R$ 812 mil A assessoria da prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, informou ontem, quinta-feira, 21, que em atenção à Instrução Normativa 03/2008, no entendimento pacífico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o prefeito Silas Costa Pereira (PMDB) não realizou o repasse ao Legislativo Municipal relativo ao mês de janeiro deste ano. Trata-se do duodécimo constitucional, previsto na Constituição Federal, e que deveria ter sido depositado na última quarta-feira, 20. Segundo a administração de Silas, no entendimento do TCE-MG, as câmaras municipais podem devolver aos cofres dos municípios o saldo liquido disponível em conta-corrente no último dia útil de cada exercício, ou seja, no dia 30 de dezembro. Isto desde que o recurso não comprometido com despesas já assumidas no perí...

Militares da Força Nacional, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da Prefeitura conhecendo a cidade São João Del Rei, nas Vertentes, será uma das quase 400 cidades dos municípios brasileiros que serão roteiro do Revezamento da Chama Olímpica, como parte dos eventos das Olimpíadas Rio 2016. E toda a população terá a oportunidade de viver o espírito olímpico. O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 vai durar entre 90 e 100 dias e percorrerá todas as regiões do país, após a tradicional cerimônia de acendimento da chama Olímpica na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade. A preparação para essa passagem está acontecendo desde o segundo semestre do ano passado e a cidade já recebeu várias autoridades para detalhamento do evento. No último dia 14, representantes do Comitê Olímpico visitaram a cidade e explicaram como acontece o evento. Nesta terça-feira, 19, quem se fez presente na cidade foram militares da Força Nacional, os responsáveis ...

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) acaba de lançar o projeto “Nasce uma Esperança”. Para cada bebê nascido em Poços de Caldas, no Sul de Minas, a autarquia fará a doação de uma muda de árvore.  O projeto será desenvolvido numa parceria entre o Horto Municipal e os Hospitais Santa Casa e Pedro Sanches. A ideia é uma semente germinada para que ações sustentáveis sejam espalhadas e aplicadas. As mudas de árvores serão oferecidas aos pais dos recém-nascidos, no momento da alta, ou entregues nas residências, conforme combinado previamente entre a gerência dos hospitais e o departamento.  A proposta do DMAE é que o crescimento da criança seja associado ao da árvore. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos dez anos, a média de bebês nascidos no município anualmente é de duas mil crianças. Além da muda, o DMAE entregará aos pais uma Certidão de Nascimento simbólica, onde poderão ser registrados os dados do recém-nascido, c...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, em São Paulo, na sede de seu instituto.  Ao longo de cerca de três horas, Lula falou sobre combate à corrupção, a situação econômica do país e suas sugestões para superar a crise, o momento político da presidenta Dilma e do PT, entre outros temas. Participaram do encontro, Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (do Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Renato Rovai (Revista Fórum). Acusações e combate à corrupção “Existe uma tese de que há uma quadrilha que foi montada [nos governos petistas] para roubar a Petrobras. É uma tese. Mas é engraçado que todos os funcionários e...

Shows musicais, teatro de rua, cortejo da arte, exposições, lançamento de livros, espetáculos infantis e performances audiovisuais estão na agenda desta edição Cineastra Andrea Tonacci será o homenageado deste ano durante a abertura da mostra A 19ª Mostra Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro em grande estilo. Além de exibir e debater os filmes brasileiros que vão dar o que falar ao longo do ano, a Mostra oferece uma programação artística para garantir a diversão de quem está em Tiradentes durante o evento, agendado de 22 a 30 de janeiro. Depois da abertura oficial, em que será homenageado o cineasta Andrea Tonacci, com exibição de “Serras da Desordem”, o público poderá conferir, hoje, sexta-feira, 22, a partir de meia-noite, no Cine-Lounge, o lançamento da campanha #euFaçoaMostra.  O coletivo #EufaçoaMostra é composto por ex-alunos das Oficinas de Processos Audiovisuais Cocriativos que, juntamente com o público, irão produzir conteúdos em micro...

TJMG reconhece que a prestação de serviço de esgotamento sanitário que vem sendo realizada na cidade deve ser remunerada Copasa assumiu o Sistema de Esgotamento Sanitário em 2004 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) reiniciará a cobrança da tarifa de esgoto em Lavras a partir da próxima segunda-feira, 25.  A medida foi autorizada por decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário é realizada de acordo com as determinações da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), que regulamenta os serviços prestados pela Companhia no Estado. A Copasa está presente em Lavras desde 1975, com os serviços do Sistema de Abastecimento de Água (SAA).  Em 2004, assumiu o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade. Desde então, a Companhia realizou uma série de investimentos...