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A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ( SDH/PR ), recebeu a visita de Rosa Maria Ortiz, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) No próximo dia 19, pela segunda vez neste semestre o grupo aberto “Três Corações sem Degraus” transformará a terra natal do Rei Pelé em pólo sul mineiro de Direitos Humanos dos deficientes. E, desta vez, com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, e da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes (PT-RS). Na agenda, o conveniamento dos municípios da região com a maior política pública nacional de atenção aos deficientes: o “Viver sem Limite” propõe um pacto entre governo federal, estados, distrito federal e municípios, para oportunizar o acesso dos deficientes brasileiros aos direitos que lhes são garantidos por tratados internais como a “Conven...

Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e mais de 8.000 quilômetros de costa. Ainda assim, metade dos nossos pescadores precisa da proteção do Bolsa Família e um terço deles do Brasil sem Miséria. Eis um paradoxo da conjuntura. A reforma aquária é o enfrentamento e a garantia de que dessa crise sairemos, gerando emprego, distribuindo riqueza e contribuindo para a segurança alimentar do Brasil e do mundo, de maneira ambientalmente sustentável. A reforma aquária é repartir as águas da União, e 0,5% basta para incluir milhões de brasileiros, sobretudo pescadores. Num lote aquícola não oneroso de cerca de 1 hectare, é possível produzir em tanques-rede 20 bilhões de quilos anuais de peixes de maneira sustentável –previsão que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) calcula para o Brasil. Claro que há áreas onerosas para que os empresários possam estabelecer empresas-âncora, que apoiem os pequenos e com eles ganhem escala para disputar o mercado mu...

A Prefeitura Municipal de Alfenas, no Sul de Minas, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunicam que os serviços da balsa da Harmonia serão interrompidos de segunda-feira, 7 de outubro a domingo 13 de outubro. No domingo, dia 6, a balsa deve fazer a última passagem às 19h e depois vai parar. De acordo com Furnas a paralisação é preventiva e será realizada para que uma equipe possa realizar a manutenção da embarcação, que compreende a troca de mastros, suporte da rampa de embarque, eixo e hélice. A data prevista para reinicio de navegação é dia 13 de outubro.

O prefeito  Evandro Barbosa Bueno (DEM) e o presidente da Câmara, professor José Rafael de Souza, estiveram em Belo Horizonte onde participaram de uma reunião juntamente do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues. Estavam presentes também na reunião, o prefeito de Fama, Ângelo Saksida e o representante da assessoria do deputado Thiago Ulysses. O deputado Antônio Carlos Arantes reivindicou a instalação da 2ª Vara na Comarca de Paraguaçu e o presidente, Joaquim Herculano Rodrigues, informou que em 2014 a cidade poderá ser contemplada. com Camila Feliciano

O Hospital Universitário Alzira Velano de Alfenas e o Hospital Escola de Itajubá foram certificados pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Educação como hospitais de ensino. A resolução foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União ( http://bit.ly/1ga4ImI ). Com esta certificação, os hospitais poderão servir de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, qualificando a formação técnica dos estudantes das instituições. No total, 25 unidades foram certificadas em todo o Brasil. Estas instituições, abrigarão, em caráter permanente e contínuo, programas regularmente credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica. “Com esta medida, o governo federal segue seu compromisso em qualificar a formação dos nossos futuros médicos e melhorar as condições de atendimento para a nossa população na área da saúde”, comemorou o deputado estadual Ulysses Gomes. A lista com as instituições certificadas estão nas portarias 2.160 e 2.161 do Diário Oficial d...