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Mostrando postagens de agosto 15, 2024

PROJETO PROÍBE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO EM DIAS DE RACIONAMENTO INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Antônio Claret dos Santos (Coronel Claret) e protocolado hoje, quinta-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Lavras, proíbe a cobrança da taxa de esgoto durante racionamento ou interrupção do abastecimento duradouro ou intermitente de água na cidade.  Pelo PL, fica proibida por parte da Copasa, a taxa de esgoto em dias de interrupção do fornecimento de água, para manutenção ou racionamento, mesmo que por período inferior a 24 horas. A cobrança deverá ser ressarcida ao consumidor, no mês subsequente ao desconto, calculada a proporcionalidade entre os dias de cobrança e o valor da taxa de esgoto no mês anterior.  O não cumprimento desta lei, implica na aplicação de multa no valor de 1.000 Unidades Fiscais do Município (UFM), por cada cidadão que formular reclamação junto a Ouvidoria, e comprovada a falta de fornecimento de água e a não devolução do valor indevido.  *Por Sebastião Filho

COPASA REALIZA INTERLIGAÇÃO DA NOVA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA EM LAVRAS

Ação será neste domingo (18/08) e faz parte do investimento de R$ 23 milhões em obras que vão garantir maior regularidade no abastecimento de água   A Copasa realizará neste domingo (18/08) a etapa final da interligação da adutora de água bruta, que ligará a captação no rio Grande à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Lavras. A ação faz parte dos investimentos da Companhia na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município, localizado na região Sul do Estado. Considerada uma das mais importantes e aguardadas obras da Copasa em Lavras, o empreendimento recebeu um investimento de mais de R$ 23 milhões e garantirá o aumento da oferta de água no município em torno de 42%. Isso significa maior estabilidade de consumo para a população, mesmo em períodos de estiagem.   Para a execução dos serviços a captação no rio Grande deverá ser interrompida temporariamente, com previsão de retomada às 15h. Vale destacar que as captações Santa Cruz e Água Limpa funcionarã...

COMANDANTE DO EXÉRCITO VISITA A ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS

A Escola de Sargentos das Armas (ESA) recebeu, no dia 25 de julho, a visita institucional do comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. O comandante da ESA, general de Brigada Carlos Marcelo Teixeira Costa, recepcionou o comandante do Exército e, em seguida o general de Exército Tomás participou do aquecimento centralizado e realizou uma corrida de 6 km junto da escola pelas ruas de Três Corações, finalizando a atividade com a tradicional flexão de braços. Ato contínuo, o comandante do Exército ministrou palestra ao corpo de alunos da ESA destacando aspectos da vida militar e aquilo que a Instituição espera do futuro Sargento de carreira. Acompanharam a visita o chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), general de Exército Francisco Carlos Machado Silva; o diretor de Educação Técnica Militar, general de Divisão Paulo Alipio Branco Valença; e o comandante da 4ª Região Militar, general de Divisão Alexandre Oliveira Canta...

PREFEITURA DE POÇOS É CONDENADA A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS A PROFESSORA COM BASE NO PISO NACIONAL

Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento do piso nacional A Justiça do Trabalho condenou o município de Poços de Caldas a pagar diferenças salariais a uma professora da rede pública, correspondente à diferença entre o piso salarial nacional do magistério e o salário-base que vinha sendo pago, considerando a proporcionalidade de 30 horas-aula semanais. Sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas já havia reconhecido o pedido da professora, o que foi mantido pelos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que negaram provimento ao recurso do município. Foi acolhido o voto da relatora, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. Parâmetros da condenação A decisão determinou que o município de Poços de Caldas pague as diferenças salariais entre o piso salarial nacional e o salário-base pago à professora, nos meses em que o piso do magistério não foi atingido. A condenação inclui parcelas vencidas e futuras até a implem...

TCEMG ENTREGA LISTA DE AGENTES PÚBLICOS COM CONTAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, enviou hoje, 14/08/2024, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista com 1630 nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas de governo rejeitadas pelo Legislativo ou julgadas irregulares pelo TCEMG, nos últimos 8 anos. É dever dos tribunais de contas, estabelecido na Lei Federal 9504/97 (normas para as eleições), o envio dessa informação à Justiça Eleitoral até a data limite para os pedidos de registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto. A relação dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares foi aprovada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, na sessão de hoje e encontra-se disponível no Portal Transparência do TCEMG .

ACIDENTE GRAVE NA BR-262

Na noite desta terça-feira, dia 13 de agosto, por volta da 20h, o Corpo de Bombeiros de Nova Serrana, foi chamado para atender uma ocorrência de acidente automobilístico, envolvendo duas carretas e dois caminhões na BR-262, km 462. Chegando no local verificamos que haviam 3 vítimas fatais, presas as ferragens, e duas vítimas sem ferimentos, que dispensaram atendimento médico. Com a força do impacto da colisão, a cabine de uma das carretas se desprendeu do chassi, ficando caída no meio da pista. Após o trabalho da perícia da polícia civil, as vítimas que estavam presas as ferragens, foram desencarceradas e entregues a funerária de plantão. Toda a carga de caixas de plástico, alho e telhas de barro, ficaram espalhadas na pista, interditando o tráfego de veículos. Um engarrafamento de mais de 10 km se formou na rodovia nos dois sentidos da via. *Da assessoria do Corpo de Bombeiros de Nova Serrana

EM POÇOS DE CALDAS, +DELAS BUSCA INSPIRAR MULHERES A INOVAREM NOS NEGÓCIOS

Evento gratuito do Sebrae Minas promove conexões e parcerias para novos negócios entre as mulheres Com o objetivo de oferecer suporte às mulheres que desejam aumentar a presença no ambiente on-line, o Sebrae Minas vai realizar, em Poços de caldas, o + Delas Transformação Empreendedora: comportamento, jornada e sucesso no digital. O evento gratuito ocorrerá dia 20 de agosto, no Espaço Cultural da Urca. As inscrições podem ser feitas neste link . O "+ Delas" oferece às mulheres a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre empreendedorismo digital, desenvolver habilidades empreendedoras, conectar e se inspirar por meio de outras trajetórias. A iniciativa estimula as empreendedoras, sobretudo, a trabalharem juntas para o desenvolvimento e aceleração de ideias e negócios. De acordo com o analista do Sebrae Minas Fabrício Sviesk Moreira a iniciativa faz parte do Sebrae Delas – programa que incentiva, apoia e fortalece a cultura empreendedora entre mulheres de todo o estado. ...