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As emendas incluídas pelos deputados mineiros no orçamento federal de 2010 atingiram o maior volume de recursos da história: R$ 877 milhões. Este valor é cerca de 35% maior do que o incluído nos anos anteriores - R$ 650 milhões, em média - e surpreendeu a própria bancada. “Nossa expectativa era que ficasse na metade do valor do ano passado”, admite o coordenador da bancada mineira, deputado Mário Heringer (PDT). Aparecer em primeiro na lista dos mais contemplados com recurso do orçamento, no entanto, não garante ao Estado a liberação da verba. No orçamento 2009, por exemplo, menos de 30% do previsto foi executado. Praticamente só foram liberados recursos que faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O melhor ano foi 2008, quando foi executado 85% do valor aprovado”, diz Heringer. “O ano passado foi muito ruim. Com a crise, a queda da arrecadação foi fantástica, o Governo só pagou as despesas do dia-a-dia, não sobrou dinheiro para obras novas”, analisa o coordenador...

O presidente da Câmara de Três Corações, no Sul de Minas, Cassinho do Jukita (DEM), não autorizou a tramitação de um Projeto de Lei que concederia uma recomposição nos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em 4,04%, índice oficial de inflação, conforme previsto na legislação. A recomposição salarial acontece todo ano automaticamente, mas para o jovem presidente, o momento é o pior possível para se falar em aumento. Recentemente os servidores municipais que ganham acima de mil reais perderam o benefício de 200 reais alusivos ao auxílio alimentação. Então por que aumentar o salário do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais se o momento é de contenção de despesas? Para Cassinho do Jukita este aumento é automático, mas ele usou de sua prerrogativa de presidente e retirou o projeto de pauta na Câmara, não deixando nem mesmo tramitar. Para ele um aumento de salário neste momento, seria uma aberração, em face de contenção de despesas que todos estão fazendo pa...

A Soyminas, primeira usina de biodiesel do Brasil, vai deixar de produzir o biocombustível. Instalada em Cássia, a usina investiu R$ 1,5 milhão em uma unidade de extração de óleo vegetal por solvente. Para isso irá utilizar, principalmente, a soja e o girassol. Contatos com produtores de girassol estão em negociação e a previsão é que a usina inaugure ainda nesta semana, com capacidade de processar diariamente 200 toneladas de grãos. Inaugurada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Soyminas chegou a produzir diariamente 100 mil litros de biocombustível. Porém, de acordo com o engenheiro Artur Augusto Alves, diretor geral da usina, vários fatores, principalmente o mercado, fizeram com que a produção fosse modificada. Apesar de começar a produzir óleo vegetal em fevereiro deste ano, a Soyminas não fabrica o biodiesel desde 2007, quando a empresa foi negociada para um grupo de Brasília, do ramo de óleo vegetal, que fez uma série de alterações na fábrica, já com a inte...

  A Polícia Militar (PM) de Varginha, no Sul de Minas, prendeu nesta segunda-feira (13) dois irmãos acusados de tentar extorquir cerca de R$ 200 de um oficial do Corpo de Bombeiros. De acordo com a PM, o dinheiro seria usado na troca por um equipamento da corporação que foi furtado na região no domingo (12) durante o atendimento de uma ocorrência. Segundo o sargento Denilson Ramos, do 24º Batalhão de Polícia Militar, um homem teria ligado para um sargento do Corpo de Bombeiros dizendo que estava com um guincho de alavanca tifó, usado na remoção de vítimas presas em ferragens e que só devolveria o equipamento se recebesse R$ 200. O militar acionou a PM, que prendeu os suspeitos, que são irmãos: um de 24 e outro de 29 anos. Ainda segundo o policial militar, os dois negam que furtaram o equipamento e dizem que o encontraram na margem de uma estrada. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Varginha.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6302/09, do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) não poderão, nos 15 dias anteriores à realização de eleições, tomar decisão que venha a cancelar ou adiar os pleitos. De acordo com o autor, a alteração das datas das eleições praticamente às vésperas de sua realização, quando todo o eleitorado já está preparado para exercer seu direito de voto, provoca transtornos e desrespeita a Constituição. A Carta Magna, em seu artigo 14, diz que a soberania popular é exercida pelo voto, o que reforça, segundo o deputado, a obrigação da Justiça Eleitoral de regulamentar os pleitos de maneira responsável. "Só se pode admitir a alteração da data das eleições dentro de prazos razoáveis", disse. Tramitação A proposta, sujeita à votação em Plenário, tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.