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Valores que forem recolhidos deverão ser investidos em melhorias no sistema penitenciário Sede do MPMG Balanço realizado em 30 de junho revelou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias de Execução Penal, alcançou o total de 1.038 penas de multa protestadas nos últimos 15 meses, atingindo o valor de R$ 5.781.458,00. Prevista na Constituição Federal, a pena de multa coexiste no Brasil com as penas restritivas de direito e a privativa de liberdade. A partir de 2020, ficou fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que a legitimidade para a cobrança dos valores é do Ministério Público, enquanto titular da ação penal pública. Até então, incumbia à Fazenda Pública Estadual a cobrança das penalidades. Entretanto, um decreto estadual dispensava a cobrança de valores até 10.000 UFEMGs (cerca de R$ 48.000,00), abrangendo a maior parte das multas criminais, que ficavam sem pagamento. O promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de ...

No próximo sábado serão conhecidos os melhores queijos produzidos na região de Formiga, no Centro-Oeste da cidade. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Formiga realiza o Festival Regional do Queijo – 2022 e dentre as atrações está o Concurso Formiguense do Queijo, onde 9 produtores de 3 municípios (Córrego Fundo, Formiga e Lagoa da Prata) estarão disputando o prêmio de melhor queijo da região, que serão avaliados por 10 renomados degustadores e conhecedores de queijo. Estão inscritos no concurso: 2 Queijos Minas Artesanal (QMA); 6 Queijos Minas Frescal; 10 Queijos Mussarela e 6 Queijos Provolone. O evento acontece na Casa do Engenheiro e terá início às 13h com a Cozinha Show, onde a chef Mariana Gontijo apresentará uma receita preparada com produtos de nossa região (queijos e charcutaria). As 100 primeiras pessoas que comparecerem e fizerem a doação de 1 kg de alimento não perecível para o Banco Municipal de Alimentos, receberão um ticket para degustarem o prato preparado. O ev...

Foi realizada na manhã da última sexta-feira, dia 8 de julho, da cerimônia que marca o início da construção da nova sede do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) no Parque Científico e Tecnológico de Itajubá (PCTI), área que está sendo estruturada desde o início da Atual Administração. Esta é a primeira pedra fundamental do PCTI e marca o início efetivo das obras da primeira instituição que será instalada no local. Estiveram presentes o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo César Alvim; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), general Waldemar Barroso Magno Neto; o diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica, Wagner José Corradi Barbosa; o secretário de Empreendedorismo e Inovação, José Gustavo Gontijo; o secretário executivo do MCTI, Sérgio Freitas; o reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), professor Edson da Costa Bortoni; entre outras autoridades do município, estado e país. Com a aprovação do FINEP, órgão financiad...

Foram apresentadas as normas aplicáveis e os sistemas eleitorais envolvendo o registro de candidaturas e a tramitação dos processos O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, na tarde desta sexta-feira , dia 8 de julho, uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratar de pontos importantes sobre registro de candidaturas nas eleições de 2022. A chefe da Seção de Registro de Candidaturas, Simone Botelho, conduziu o encontro na sede do TRE, que contou com a participação de 28 agremiações partidárias. Foram apresentados todos os aspectos que envolvem o registro de candidaturas, especialmente a legislação aplicável (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.609/2019) e a documentação exigida no registro para cada cargo em disputa. Houve destaque para a principal modificação ocorrida para as Eleições 2022, a criação da federação partidária ( entenda a diferença entre coligação e federação ). Outro ponto importante foi o Sistema CANDex - já ...

O Índice da Cesta Básica de Pouso Alegre (ICB – Faculdade Unis Pouso Alegre) teve queda de -3,33% neste início do mês de julho comparado com junh o . As quedas de preços ocorridas no tomate, batata e óleo de soja, em conjunto com a estabilidade nos valores do feijão carioquinha, café em pó e arroz, compensaram as elevações do leite integral, banana e manteiga. Quando consideramos o período de 12 meses, de julho de 2021 a julho de 2022, percebe-se que o valor da cesta básica na cidade teve aumento de 20,19%. Somente neste ano de 2022 a alta acumulada atinge 8,09%. O levantamento dos dados ocorre através da pesquisa de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade, usando como base a metodologia aplicada nacionalmente pelo DIEESE. Neste início de julho, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Pouso Alegre é de R$626,30, correspondendo a 55,87% do salário mínimo l...