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A portaria que regulamenta as regras para a criação do novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador foi assinada na quarta-feira, 1º, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ). O documento será parecido com uma carteira de identidade, com foto e um chip que contém todas as informações do trabalhador. A nova carteira será emitida pelo MPA, terá validade em todo o território nacional e não precisará ser renovada. Em caso de extravio, furto ou roubo, o pescador poderá comunicar a ocorrência ao órgão ou entidade que estiver filiado. As antigas continuam válidas até o vencimento.   Para evitar fraudes e que outras pessoas consigam obter irregularmente a carteira, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. A partir de agora, a CNPA, será responsável por recepcionar, checar os documentos referentes à inscrição e manutenção de Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e conferir se o ...

O candidato a prefeito de Varginha, no Sul de Minas, Renato Paiva (DEM), esteve na manhã de sexta-feira, 3,  em uma reunião no Armazéns Leste de Minas, onde pôde mostrar suas propostas para o setor de agronegócio da cidade, além de outros setores. Renato foi recebido por Marcelo, João Aparecido e ao Juarez, que fizeram vários questionamentos e sugestões.

Para trabalhar a destinação correta do lixo, como medida paliativa, Divinópolis irá receber uma célula impermeável. No Diário Oficial dos Municípios Mineiros foi publicado na última semana a inclusão de novos serviços e acréscimo do valor de R$ 981.449,20 correspondente ao percentual de 4,46% para a construção da Nova Célula de Descarte elevando o valor contratual para junto à Via Solo no valor de R$ 22.974.124,43. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho a célula será construída no aterro controlado do município, “A gente começa agora a construir uma célula impermeável para o aterro controlado. Estamos criando dentro do aterro uma célula que já tem as características de um aterro sanitário. Tem uma lona por baixo toda impermeável, a coleta de chorume, a drenagem de gases. Porque esse investimento? Porque essa célula vai comportar todos os resíduos da nossa cidade até a implantação do CTDR que é o Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos, que nó...

As irregularidades de um lixão vem causando preocupação à população de Piedade do Rio Grande, distante cerca de 50 km de São João del-Rei. Armazenamento inadequado, condições de trabalho precárias dos funcionários da coleta de dejetos e até a proximidade de algumas moradias do local preocupam os moradores da cidade.   Situado no Bairro do Paraíso, afastado aproximadamente 10 km do centro de Piedade, o único lixão para onde são transportados todos os dejetos da cidade encontra-se, segundo denúncias, próximo a um manancial de água. Conforme contou a moradora Eurídice da Silva Lopes, o lixo é descarregado numa área de nascentes de água. Além disso, outros problemas podem ser facilmente identificados no local. “Está tudo errado. O lixão se encontra numa área de manancial de águas, podendo poluir nascentes. O armazenamento do lixo, como eu mesma pude presenciar, é feito de forma inadequada. Os funcionários, por exemplo, não possuem equipamento adequado para lidar com o lixo, usan...

Encontro foi idealizado pelo presidente da Comissão da Rede de Controle, o auditor do Tribunal, Licurgo Mourão O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nos dias 10 e 11 de setembro, em Belo Horizonte, o Encontro Técnico Nacional: os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014. O evento será realizado no auditório Vivaldi Moreira e terá como público-alvo conselheiros, auditores, procuradores, analistas, técnicos e demais servidores dos Tribunais de Contas das cidades sede da Copa do Mundo FIFA de 2014, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). O evento, voltado para os órgãos que atuam diretamente no acompanhamento e na fiscalização da gestão dos recursos públicos destinados à organização e à realização da Copa do Mundo de 2014, visa aumentar a efetividade das ações de controle dos gastos públicos destinados à competição. Além disso, o encontro objetiva promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre ...