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Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas vencidas até a data de adesão ao PROREFIS 2022, inscritos ou não em dívida ativa. A Prefeitura lançou o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (PROREFIS 2022) com a Fazenda Pública de Alfenas para a regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas, vencidos até a data de adesão ao programa, inscritos ou não em dívida ativa. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, através de Lei nº 5161, de 14 de julho de 2022 e sancionado pelo prefeito Fábio Marques Florêncio Com o PROREFIS 2022, os contribuintes poderão quitar os débitos à vista, com descontos de até 100% sobre juros e multas em parcela única até dia 31 de agosto de 2022 As pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao programa terão 100% de desconto no pagamento à vista.

Pelo quinto ano consecutivo, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) aparece entre as melhores universidades da América Latina, segundo o levantamento da revista inglesa de educação superior Times Higher Education (THE), mantendo-se como a terceira melhor Universidade de Minas Gerais. A UFLA alcançou a 24ª colocação no ranking e, segundo o THE Latin America Ranking 2022, é a 17ª melhor universidade do Brasil, sendo a 12ª melhor universidade federal. “Alcançamos esse resultado em virtude do esforço de toda a comunidade acadêmica e a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) vem trabalhando massivamente para identificar oportunidades e desafios buscando a excelência da UFLA em termos de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, comenta o diretor da DRI, Antônio Chalfun Júnior. Na UFLA, o indicador Industrial Income (financiamento oriundo de empresas) cresceu 12,2 pontos, em 2022. Além disso, as métricas citações e perspectiva internacional cresceram 4,1 e 0,5 pontos, respectivamente. “Os ...

O mais aconchegante Festival de Inverno do Sul de Minas chega à última semana com uma extensa e diversa programação, com atrações para todos os públicos, na música, teatro, circo, artes visuais e recreação, celebrando os 150 anos de Poços de Caldas e em homenagem à memória do ator Roni Mocchegiani, que partiu no dia 30 de junho. Até 24 de julho, último dia da 26ª edição do Julho Fest, o Festival oferece muita arte, cultura, diversão, reflexão e encantamento, totalizando cerca de 140 atrações nas mais variadas linguagens artísticas, em diversos territórios culturais, atuando na descentralização do acesso à arte e à cultura. Nesta semana, as atividades do Julho Fest 2022 acontecem no Box Cultural do Mercado Municipal, Praça Pedro Sanches, Espaço Cultural da Urca, Museu Histórico e Geográfico, Praça Dom Pedro II, Praça Getúlio Vargas, Parque José Affonso Junqueira, Cristo Redentor, Feira livre do centro, Parque Ecológico da Zona Sul, Espaço de Lazer Professora Julieta de Almeida Franco, n...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos de Minas e do Procon Estadual de Minas, realizou fiscalização nos postos de combustíveis do município para verificar o repasse da diminuição do valor do ICMS de gasolina e de etanol para os consumidores, conforme prevê o Decreto 48.465, de 1º de julho de 2022. O decreto reduziu as alíquotas do Imposto dobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para a gasolina e o etanol. Antes da vigência do decreto, aplicavam-se as alíquotas de 31% para a gasolina e de 27% para o etanol. Os consumidores ficaram apreensivos com a demora na redução dos preços cobrados nas bombas. Entre os dias 7 e 12 de julho de 2022, o fiscal do Procon-MG em Patos de Minas esteve nos 34 postos revendedores de combustíveis automotivos autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para funcionarem no município, com o fim de averiguar indícios de conduta...

Partidos e federações devem realizar convenções para escolher candidatas e candidatos que vão disputar o pleito deste ano A partir de hoje, quarta-feira, dia 20 de julho os partidos políticos e as federações partidárias já podem realizar as convenções para deliberações diversas relacionadas às Eleições 2022. O período de convenções termina no dia 5 de agosto. Nas convenções, os partidos e as federações devem definir os cargos a que irão concorrer, as candidatas e candidatos para cada cargo e se o partido concorrerá coligado ou não, no caso de eleições majoritárias, dentre outras deliberações. As eleições majoritárias correspondem aos cargos de governador, senador e presidente da República, podendo os partidos e as federações concorrerem isolados ou coligados. No caso das eleições proporcionais, para os cargos de deputado federal e estadual, os partidos podem concorrer isoladamente ou agrupados em federação, desde que elas tenham sido registradas no TSE até 31 de maio. É vedada a formaç...