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Mostrando postagens de novembro 28, 2011

CIMENTO SOCIAL

O Cimento Social – programa de habitação popular idealizado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) – continua levando felicidade aos moradores das comunidades do Rio de Janeiro. Na sexta-feira, 25, foram entregues mais duas casas no Morro da Providência. Luciana Gomes de Souza, uma filha de nordestinos de 35 anos e quatro filhos, e Angela Maria Salles do Espírito Santo, com 46 anos e cinco filhos, não escondiam a emoção de receber um lar digno e com mais qualidade de vida. "Temos muito a celebrar. Estamos entregando duas casas decentes, mobiliadas que foram construídas com mão-de-obra recrutada na própria comunidade. Temos que dizer bem alto que não aceitamos mais favelas, que não aceitamos mais crianças morando no meio de ratos e baratas e que não aceitamos mais pessoas morrendo soterradas na lama e no lixo nas enxurradas dos temporais", disse Crivella. Antes de entregar as casas, Crivella esteve na inauguração das novas instalações do Instituto Nacional de Traumatologia ...

LAVRENSE INTEGRA COMISSÃO ESPECIAL DA DÍVIDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS COM A UNIÃO

A dívida pública de Minas Gerais, que chegou a ser considerada “impagável” pelo senador Aécio Neves(PSDB), se permanecerem os critérios de cobrança adotados atualmente, é de aproximadamente R$ 60 bilhões, e os parlamentares apontam os altos juros como entrave para que seja quitada A Comissão Especial da Dívida Pública foi criada para, no prazo de 60 dias, estudar o processo de endividamento do Estado frente à União e analisar as possibilidades de renegociação dos contratos de refinanciamento em vigor. A Comissão, presidida por Adelmo Leão (PT), tem como vice o deputado Antônio Júlio (PMDB) e como relator o deputado Bonifácio Mourão (PSDB). Os deputados Délio Malheiros (PV), Zé Maia (PSDB), Carlin Moura (PC do B), Bruno Siqueira (PMDB), Rômulo Viegas (PSDB) e Fábio Cherem (PSD) também integram o grupo. A dívida mineira é de aproximadamente R$ 64 bilhões, dos quais R$ 54 bilhões com a União (Governo Federal). Esse montante é corrigido pelo IGP-Di, mais juros de 7,5...

MP CONFIRMA LEGALIDADE DE CONVÊNIO

Convênio firmado por Martim não representa prejuízo ao erário e atende ao interesse público O Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, emitiu relatório conclusivo pelo arquivamento do Inquérito Civil Público aberto para apurar eventuais irregularidades no convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Barbacena, nas Vertentes, na gestão do ex-prefeito Martim Andrada (PSDB), o Estado de Minas Gerais e a Copasa, na gestão do ex-governador Aécio Neves. O Conselho Superior do Ministério Público acatou o pedido dos promotores e determinou o arquivamento do Inquérito. De acordo com o parecer do grupo de promotores, não se vislumbra lesividade no contrato para o erário, “até porque há a expressa previsão contratual de reversão ao município de Barbacena dos bens afetos à prestação do serviço ao término do convênio celebrado”. Para os promotores, “não há que se questionar o mérito do contrato cel...

HOMENAGEM

Na tarde de sexta-feira, 25, foi realizada a entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), o desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa. A solenidade foi realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamim Colucci, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. e reuniu o prefeito Custódio Mattos (PSDB), juízes, promotores funcionários do Foro da Comarca de Juiz de Fora e autoridades locais. Criada em 1996, a honraria presta homenagem, a cada dois anos, a uma pessoa que se destaca pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo local. A escolha dos agraciados é feita por uma comissão presidida pelo Diretor do Foro, um promotor da comarca, um representante local da OAB, pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal. Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, filho do desembargador Hélio Costa, que dá nome à honraria, recebeu a medalha das mãos de sua esposa, a também desembargadora Maria das Graças Alber...