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Mostrando postagens de outubro 7, 2022

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM É MANTIDO EM TRÊS PONTAS

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a obrigatoriedade do pagamento do piso da Enfermagem para os municípios, tendo em vista a possibilidade de insolubilidade (falta de condição financeira e orçamentária para o pagamento) de alguns entes federados.  Porém, Três Pontas, no Sul de Minas, encontra-se em uma situação fiscal que permite o pagamento, com o índice de gastos com pessoal na casa dos 43%, podendo assim, de acordo com a prefeitura, valorizar a classe que se mostrou tão necessária durante a pandemia. O prefeito Marcelo Chaves reafirmou seu compromisso com a classe e garantiu que, além do valor já ter sido pago na última folha, ele mantém a decisão de conceder o aumento para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem de Três Pontas.

GOVERNO FEDERAL IMPÕE R$ 3,6 BILHÕES DE CORTE NO ORÇAMENTO E INVIABILIZA UNIVERSIDADES

No última dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do li...

ÍNDICE DA CESTA BÁSICA SOBE 2,87% EM VARGINHA NESTE MÊS DE OUTUBRO

Pelo segundo mês consecutivo, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-UNIS), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e pelo GEESUL, teve alta. Desta vez, a elevação foi de 2,87% em outubro comparado com setembro . Batata, banana e carne bovina foram os produtos com maiores altas. Já o leite integral, o tomate e o óleo de soja apresentaram as quedas mais consideráveis. Tomando por base o período de 12 meses, entre outubro de 2021 e outubro de 2022, a cesta básica em Varginha acumula alta de 6,98%. Apenas neste ano de 2022, de janeiro a outubro, o aumento atinge 4,73%. A pesquisa é realizada através da coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade, tomando como base a metodologia adotada pelo DIEESE nas principais capitais do país. Neste início de outubro, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$599,77, correspondendo a 5...

OUTUBRO ROSA COM ATIVIDADES GRATUITAS NO SENAC LAVRAS

Mês é marcado pela conscientização do câncer de mama O Outubro Rosa é o mês de conscientização e prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero. Motivado pelo tema, a unidade do Senac em Lavras (R. Cmte. Soares Júnior, 68 - Artur Bernades), montou uma programação para esse mês repleta de atividades gratuitas, que conta com oficina, roda de conversa e sorteios de brindes, entre os dias 7 e 27 de outubro. A diretora do Senac em Lavras, Madelon Bueno Borges, explica que o tema precisa ser mais discutido entre o público feminino. “Os eventos foram pensados para contar com a participação de nossos alunos, técnicos em enfermagem e estética, de forma a capacitá-los para atendimentos humanizados, além de atender a demanda da sociedade por mais conhecimento em prevenção e orientação sobre saúde da mulher. Prevenção Câncer de Mama e do Colo do Útero, doenças que alcançam principalmente as mulheres, têm cura e quanto mais cedo for feito um diagnóstico, mais fácil o tratamento. Por isso, a import...

ÁLVARO DAMIÃO INGRESSA NO TRE-MG PARA GARANTIR VAGA DE DEPUTADO FEDERAL

Nely Aquino corre risco de perder o posto se os votos do ex-prefeito de Lavras forem invalidados O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Cássio Fontenelle proferiu na tarde desta quarta-feira, dia 5, decisão favorável a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e deputada federal eleita Nely Aquino. Ela ingressou no TRE-MG diante de uma briga interna no PODEMOS, envolvendo a parlamentar belo-horizontina e o ex-prefeito de Lavras e candidato a deputado federal Carlos Alberto Pereira. "Extrai-se das disposições dos arts. 175, §4º, do CE, e do art. 20, inciso I, e §2º, que os votos do candidato Carlos Alberto Pereira devem ser computados em favor da legenda, isso porque referido candidato no dia do pleito estava com o registro de candidatura deferido e com a liminar vigente, sendo oportuno constatar que a homologação do pedido de desistência do recurso não é hábil a alterar essa conclusão", decide o juiz do TRE-MG. Porém o imbróglio judicial ainda e...