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Mostrando postagens de abril 2, 2008

POLÍCIA LIBERTA TRABALHADORES EM REGIME DE ESCRAVIDÃO NO SUL DE MINAS

O fazendeiro Sebastião Gonçalves Mendes, de 63 anos, dono da Fazenda das Garças na BR 381, altura do km 814 em Careaçu, foi preso pela Polícia Militar, ontem, por volta das 13 horas e autuado em flagrante pelo delegado da cidade. O fazendeiro é acusado de manter dois irmãos de 70 e 75 anos, trabalhando há quatro anos das 05 horas até o escurecer, pagando um salário mensal de R$ 70,00 por mês e eles são obrigados a assinarem recibos referentes ao pagamento do salário mínimo e ainda desconta a alimentação. Apesar de serem registrados, os dois homens estavam vivendo em um cômodo de madeira com seis metros quadrados, sem banheiro e sem janela. Segundo as vítimas, tem vontade de ir embora, mas são ameaçadas pelo fazendeiro. Uma assistente social da Prefeitura de Careaçu esteve no local juntamente com a polícia, constatou e fotografou as condições precárias e desumanas em que os trabalhadores eram mantidos. Os dois idosos foram encaminhados ao hospital da cidade, onde foram examinados por u...

PROFESSORES TERÃO GANHO EXTRA EM VARGINHA

A Câmara de Vereadores de Varginha votou na última sessão um projeto de lei que prevê a inclusão de cinco horas na remuneração dos professores que realizarem atividades extras. O projeto tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que prevê a inclusão na jornada de trabalho do professor quando essa jornada se referir a um período de estudos, planejamento e avaliação. O problema é que antes mesmo de ser encaminhado ao prefeito para apreciação, o projeto já esbarra em polêmicas dentro do próprio Lesgislativo. Segundo o líder do prefeito na Câmara, o texto é insconstitucional. Rogério Bueno diz que existe um dispositivo na Constituição Federal que proíbe o vereador de apresentar um projeto que aumenta as despesas para o Executivo. Neste caso, um projeto que aumenta o salários de servidores jamais poderia ser de origem de um vereador. Outro vereador, Leandro Acayaba, questiona o porquê de a prefeitura até hoje não ter enviado à Câmara, por sua própria iniciativa, um pr...