O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com

A Polícia Militar de Meio Ambiente, na cidade de Três Pontas, realizou a apreensão de quase uma tonelada de pescado. O produto passou por exame sanitário e foi doado a escola municipal no município. O fato aconteceu ontem, 19 de janeiro, no período da manhã. Durante o atendimento de denúncia de crimes contra a fauna ictiológica na região do Lago de Furnas, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Varginha localizou um imóvel que fazia a guarda do produto, sem, contudo, estar adequado às normas legais. O local onde servia para o beneficiamento de pescado foi encontrado 925 kg de peixes. 895 kg são de espécies nativas da bacia do Rio Grande e 30 kg de “tilápia” – espécie exótica na bacia. Um pescador profissional assumiu a propriedade do pescado, alegando que os moradores do local onde estava os peixes faziam o beneficiamento. Por não haver a declaração de estoque e pela guarda e beneficiamento de peixes nativos, estando no período do defeso, foram lavrados três autos de infração ambiental ...

A Prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, através de decisão do prefeito Gleidson Azevedo e do assessor especial de Governo, Fernando Henrique, determinou a declaração de nulidade do Processo Administrativo Licitações 337/2011, Dispensa de Licitação nº. 108/2011 e o Contrato Programa nº. 1053673 firmado com a Copasa. A decisão foi embasada em relatório apresentado pelo controlador-geral do município, Diego Andrade, que enumerou oito constatações de irregularidades encontradas pela comissão responsável pelo Processo Administrativo que atuou no caso. Constatações de irregularidades no contrato e conclusão da Comissão: Constatação 1 - Da ilegalidade da dispensa de licitação para celebração de contrato de programa (art. 14 da Lei nº 8.987/1995; inaplicabilidade art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/1993). Conclusão: Os acórdãos do TJMG citados pela Copasa em defesa à esta constatação não estão acobertados pelo manto da coisa julgada. A Constituição e a legislação estudada exigem...

Sessões da Corte têm transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube A primeira sessão da Corte Eleitoral mineira em 2022 será no dia 21 de janeiro, às 10h. Neste mês, haverá sessões também nos dias 24, 25, 26, 27, 28 e 31. As pautas de julgamento podem ser consultadas no site do TRE . Em razão da pandemia, as sessões continuam sendo realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no YouTube . Uma ferramenta que auxilia os interessados no acompanhamento dos julgamentos é o Painel Eletrônico , que indica os processos na ordem que serão julgados e qual o feito que está sendo apreciado em cada momento da transmissão. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral poderão se inscrever no site do Tribunal, preenchendo o formulário disponível na data da sessão desejada, junto a cada processo pautado. Eles precisam ter um computador ou telefone celular com acesso à internet, câmera e microfone. Confira as orientações para a sustentação oral . Em 2022, a expectati...

25ª Mostra Tiradentes agora totalmente online oferece programação gratuita e abrangente, exibe 169 filmes, homenageia o cineasta Adirley Queirós e discute o cinema em transição Ao todo são 169 filmes brasileiros de 21 estados brasileiros que você pode assistir de qualquer lugar do Brasil e do mundo. A programação acontece na plataforma mostratiradentes.com.br ; público deve ficar atento aos horários de exibição dos filmes, pois a maior parte deles ficará disponível por 24 horas A 25a Mostra de Cinema de Tiradentes, acontece de 21 a 29 de janeiro, agora totalmente no formato online pela plataforma virtual da Mostra ( mostratiradentes.com.br ), mantendo o mesmo propósito conceitual do evento e da programação, garantindo a segurança de funcionários, prestadores de serviço, convidados e espectadores em relação à pandemia de Covid-19. Diante disso, ajustes foram feitos na grade, em horários, sessões e formas de acesso, para que ninguém perca a vasta quantidade de atrações do evento. A prog...

Durante o período que durar o tempo de espera por mais testes, os casos novos não testados serão incluídos no item "confirmados pelo critério clínico/epidemiológico" no boletim diário  O médico infectologista, superintendente Especial de Combate à Covid-19 de Varginha A Prefeitura de Varginha veio a público comunicar as dificuldades encontradas na aquisição de testes rápidos para COVID-19 (TR ag covid19). “No momento em que observou-se a alta exponencial de casos de síndromes gripais, com a manutenção de testagens, incluindo de todos os casos leves, houve também o correspondente aumento de consumo do estoque de testes”, explica o médico infectologista Luis Carlos Coelho, superintendente do Combate à Covid na cidade. Segundo ele, enorme esforço vem sendo feito para a manutenção das aquisições e para a chegada dos testes solicitados. “Mas, na realidade nacional, essa escassez de insumos para testagens nos atingiu a todos”, conta . O superintendente conta que hoje, por decisão d...

O prefeito de Ijaci, Fabiano Moreti, fez um vídeo na tarde desta quarta-feira, dia 19, onde denuncia a situação dos animais soltos nas ruas da cidade e diz que uma empresa passará a fazer o recolhimento destes animais. O chefe do Executivo também pede a conscientização da população.