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De 853 municípios de Minas Gerais, Pouso Alegre se consolida como a única cidade mineira a ter aprovação para participar do projeto “Estratégia de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI)” do Ministério do Turismo do Governo Federal. Diante disso, o município passa a integrar a lista de 42 cidades brasileiras aprovadas, em um contexto de 5.568 municípios brasileiros. Entre os requisitos para a habilitação, o município deveria estar nas categorias A e B do Mapa do Turismo Brasileiro de 2022, do Programa de Regionalização do Turismo e entregar cinco documentos obrigatórios para a habilitação. “É importante para o município este projeto, pois o DTI proporciona melhoria nos destinos turísticos, gerando destaque aos produtos e locais que já temos em destaque, descoberta de novos, bem como incentivo e todo apoio para que este setor cresça na cidade e movimente as oportunidades de emprego e a economia”, destaca a secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, Jaqueline Lima da Costa. Dos ...

Cidadãos têm até 8 de maio de 2024 para tirar, atualizar ou regularizar o título de eleitor Ainda falta quase um ano e meio para as Eleições 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro. Mas uma data bastante importante do processo eleitoral já está um pouco mais perto: daqui a exatamente um ano, em 8 de maio de 2024, o cadastro eleitoral será fechado. Eleitoras e eleitores têm, então, um ano para solicitarem a emissão da primeira via, transferência ou revisão do título e estarem com o documento pronto para exercerem o direito de voto. O TRE-MG recomenda que todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes, ficando em dia para a escolha de novos vereadores e prefeitos nos 853 municípios de Minas Gerais. De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal , o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que em 2024 será dia 6. Já o artigo 91 da Lei das Eleições ( Lei 9.504/1997 ) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a ca...

Colheita de café: produtores precisam ficar atentos a questões jurídicas Em várias regiões de Minas Gerais, a colheita de café já começou e para a safra 2023 há uma grande expectativa entre os produtores. Isso porque, de acordo com projeções da Conab, mesmo sendo um ano de bienalidade negativa, a produção deve alcançar 55 milhões de sacas, um número superior à de 2022. Ainda segundo a Conab, a produção cafeeira de Minas Gerais deve ser a maior do Brasil e deve atingir o equivalente a 27,5 milhões de sacas. Já o Sul de Minas deve colher um pouco mais de 13 milhões nesta safra. Portanto, os cafeicultores de Minas Gerais, principalmente os do sul do estado, têm bastante trabalho pela frente. Mas o advogado Vinicius Souza Barquette, especialista em agronegócio café, faz um alerta. Além dos preparos com materiais, maquinários, estrutura física e mão de obra, os produtores devem se atentar com as questões jurídicas que envolvem a colheita de café. “Para que o cafeicultor possa ter uma boa re...

O Índice Municipal de Preços ao Consumidor de Varginha (IMPC-Unis), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Unis e GEESUL, teve em março queda de -0,56%, após dois meses seguidos de alta. No período de doze meses, entre abril de 2022 e abril de 2023, a inflação acumulada na cidade é de 2,04%. O IMPC-Unis é um indicador que mede a inflação geral na cidade a partir do comportamento médio dos preços de 5 grandes grupos de gastos: Alimentação, Habitação, Transporte, Educação e Comunicação. Estes grupos são divididos em 11 subgrupos e 44 itens que totalizam 503 preços coletados. Em abril, novamente o grupo com maior elevação nos preços médios foi transporte (1,05%), ocasionado pela alta nos preços do etanol (6,02%) e gasolina (0,36%). No caso do etanol, a cana-de-açúcar ainda estava em início de safra, mas no curto prazo a intensificação da moagem poderá melhorar a oferta e contribuir para quedas nos preços médios. Já o diesel apresentou tênue diminuição (-0,63%). O segundo grupo a apres...

Com foco na atuação estratégica e preventiva, instituição avança ao garantir acesso gratuito à Justiça, tendo realizado mais de 3 milhões de prestações jurídicas no ano passado Fachada da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte No próximo dia 19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública e a Defensoria Pública mineira comemora a data com orgulho e disposição para, cada vez mais, atuar judicial e extrajudicialmente na promoção do acesso a direitos e à cidadania para cidadãs e cidadãos de Minas Gerais. Um dos pontos altos das atividades programadas é o já tradicional Casamento Comunitário de Belo Horizonte. Esta edição acontece no dia 23 de maio, às 10 horas. O palco do evento será o Minascentro, que receberá até 225 casais para uma cerimônia especialmente preparada para eles. O evento encerra a programação que celebra a Semana da Defensoria. Além do Casamento Comunitário, que marca a celebração da data junto à população, a Defensoria de Minas promoverá também, nos dias 18 e 1...