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Mostrando postagens de março 28, 2025

COORDENADORIA DE EXTREMA REALIZA VISITA TÉCNICA AO AMBULATÓRIO TRANS DE POÇOS DE CALDAS

A visita teve como prioridade a busca por soluções para as dificuldades enfrentadas pela população trans, especialmente no que diz respeito ao acesso à hormonização e outras barreiras no campo da saúde Nesta terça-feira (25), a Coordenadoria de Direitos Humanos, em parceria com representantes da Secretaria de Assistência Social, Estratégia de Saúde da Família, Farmácia Municipal e do CTA, realizou uma visita técnica ao Ambulatório Trans de Poços de Caldas, com o intuito de conhecer de perto os serviços prestados pela equipe local e levar essas práticas para Extrema, com foco na ampliação do atendimento à população LGBTQIA+. Durante o encontro, os representantes de Extrema puderam compartilhar e aprender sobre boas práticas de acolhimento humanizado, como o respeito ao uso do nome social e a criação de um ambiente seguro e inclusivo para a população trans. Além disso, os representantes discutiram a importância do acompanhamento psicológico durante o processo de transição, o acesso segur...

PROJETO DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE É ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL

Na tarde desta quinta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1.572, de 21 de março de 2025, que institui a Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, visa fortalecer a segurança pública local e promover maior proteção aos bens, serviços e instalações municipais. A Guarda Civil Municipal será uma corporação civil, uniformizada e armada, subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social. Sua atuação será pautada por princípios como a proteção dos direitos humanos, preservação da vida, pacificação de conflitos e uso proporcional da força. Entre as competências da Guarda estão: * Patrulhamento preventivo e ostensivo em espaços públicos; * Proteção ao patrimônio ecológico, histórico e cultural do município; * Colaboração com órgãos de segurança pública em ações integradas; * Patrulhamento preventivo e ostensivo para segurança urbana, rur...

SUBSECRETÁRIO DA SEAPA-MG VISITA FORMIGA PARA FORTALECER PARCERIAS NO SETOR AGROPECUÁRIO

Nos dias 21 e 22 de março, o Subsecretário de Política e Economia Agropecuária da SEAPA-MG, Gilson de Assis Sales, esteve em Formiga para uma agenda estratégica voltada ao desenvolvimento do setor agropecuário local. Acompanhado pelo Diretor de Políticas Rurais, o subsecretário participou de diversas atividades.  Ele participou de reunião com a equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e produtores de queijo, linguiça, salaminho, geleia e charcutaria. Também teve vi sita técnica à Nápoles Alimentos, empresa especializada na produção de salaminho defumado. Houve ainda, uma v isita ao Polo de Inovação do IFMG, conhecendo projetos voltados à pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional. Encontro com Patrick Oliveira, diretor do IFMG - Campus Formiga, e com a Fabiana Couto, do Centro de Excelência em Produtos Artesanais do IFMG; O subsecretário também participou de uma reunião com Florence Sidney, Diretora de Desenvolvimento Econômico do município. Fez ainda participação com...

GCM IDENTIFICA CASAL QUE PICHOU A IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ouro Preto encaminhou à Delegacia de Polícia Civil um casal suspeito de praticar crime contra o patrimônio público. Na quarta-feira (26), a lateral esquerda da Igreja de São Francisco de Paula, no bairro São Cristóvão, foi pichada com tinta spray. Os suspeitos foram identificados por meio de câmeras de segurança. “Um caso lamentável. Mas, através das câmeras de segurança identificamos o veículo em flagrante”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Moisés dos Santos. O carro foi abordado no distrito de Cachoeira do Campo e, além de uma lata de tinta, foram encontradas drogas no interior dele. O diretor do Museu de Arte Sacra, Carlos Oliveira, informou que a Paróquia Nossa Senhora do Pilar irá remover a pichação. “O Iphan vai notificar o Ministério Público Federal, e estamos aguardando a autorização da Polícia Civil para remover a tinta”, explicou. A paróquia tem investido em um sistema de monitoramento de câmeras para evitar depredação e furto nos...

TRE-MG ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO "DEMOCRACIA E JUSTIÇA: GARANTIAS E TRANSFORMAÇÕES"

Para comemorar os 20 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, o TRE-MG realizará o congresso   Democracia e justiça: garantias e transformações , de 23 a 25 de abril. O congresso acontecerá no auditório do Tribunal, em Belo Horizonte. A inscrição é gratuita e pode ser feita na  página do Congresso , no site do TRE-MG. O congresso é aberto à participação de juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes e profissionais do Direito, além de pessoas interessadas nos temas que serão debatidos. Veja os temas dos painéis: Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos; Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática; Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral; Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos. Entre os palestrantes e debatedores, estão a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo; o ministro do STJ José Afrânio Vilela; o desembar...