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Mostrando postagens de outubro 6, 2016

O TAMANHO DA EXPANSÃO

Reuni gerou um impacto direto e significativo na cidade de Lavras e nos municípios do entorno, que foram diretamente atingidos com a expensão da UFLA, movimentando toda a economia regional Campus vive o "boom" da expansão No dia 24 de abril de 2007 era inaugurado um novo marco na história do ensino público superior no Brasil. Nesta data, o governo federal por meio do Decreto nº 6.096, instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa, que é umas das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), teve como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.  Com o Reuni, o governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.  Os efeitos da iniciativa podem ser perceb...

VEREADORES DE VARGINHA NÃO AUMENTAM SALÁRIOS

O projeto para estipular o salário dos vereadores para a próxima legislatura foi votado no último dia 29, na Câmara de Varginha, no Sul de Minas. E os parlamentares da cidade demonstram austeridade e zelo com o dinheiro público, não aumentando a própria remuneração, mantendo o subsídio em R$ 4.936,59.  Este valor é menor do que outras cidades do porte de Varginha, como Pouso Alegre (R$ 7.556,70) e Poços de Caldas (R$ 8.674,97).  Outro comparativo positivo para a Câmara de Varginha é que os vereadores, além de se dedicarem e permanecerem à disposição da população em tempo integral, se reúnem duas vezes por semana, em reuniões ordinárias e públicas, às segundas e quartas, enquanto nas outras duas cidades citadas os vereadores se reúnem apenas uma vez por semana.  A Câmara de Vereadores de Varginha não remunera os vereadores pelas sessões extraordinárias, não há pagamento de décimo-terceiro salário, não existe verba de gabinete e nem assessoria individu...

ALMG VAI DEBATER LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Comissão de Prevenção ao Crack aprovou uma audiência pública e duas visitas A experiência uruguaia de legalização da maconha será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no próximo dia 16 de novembro. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 4, na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, a requerimento do deputado Antônio Jorge (PPS). A reunião será realizada com a presença de uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o jurista Santiago Pereira, que exerceu importante papel no processo de regulamentação da legalização da droga no Uruguai, durante o governo de José Mujica. Na justificativa que acompanha o requerimento, Antônio Jorge ressalta que o tema divide as opiniões e suscita o debate, seja sob o argumento de diminuir a violência resultante do tráfico de drogas ou mesmo para o tratamento de doenças. Segundo o parlamentar, Santiago Pereira é um jurista conceituado, integrante do grupo de pesquisa...

JUSTIÇA ELEITORAL DISPONIBILIZA RESULTADOS DETALHADOS DAS ELEIÇÕES EM MINAS GERAIS

Na região de Lavras, município de Itumirim está com prefeito eleito em situação sub-judice Apenas 7% dos prefeitos eleitos em Minas são mulheres, sendo que 60% delas estão na faixa etária entre 45 e 59 anos.   Essa e outras estatísticas e informações sobre o resultado das eleições 2016 no estado podem ser consultadas no sistema de Divulgação de Resultados e Estatísticas do TRE-MG . Outra curiosidade que pode ser consultada é quanto às maiores e menores diferenças de votos na disputa pelas prefeituras. Lá é possível ver que em Serranos, no Sul de Minas, o prefeito foi eleito com apenas um voto de diferença. O sistema traz os resultados por seção eleitoral e outras informações para download como: prefeitos e vereadores eleitos por município, resultados detalhados para prefeito e vereador por município, resultados por locais de votação. Indeferidos com recurso Também está disponível para consulta a lista de prefeitos eleitos por município e a informação...

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAJUBÁ DEVERÁ RESTITUIR R$20,2 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Conselheira relatora Adriene Andrade O ex-presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Valdomiro Cortez, deverá restituir aos cofres municipais, a quantia de R$ 20.214,00, a ser devidamente atualizada, por ser o ordenador de despesas quando foram feitos pagamentos indevidos de diárias de viagens pela Câmara nos exercícios de 2013 e 2014.  A determinação foi aprovada pela Primeira Câmara do TCEMG, na sessão desta terça-feira, 4, com base no voto da relatora, conselheira Adriene Andrade, que identificou o dano ao erário em decorrência das despesas  “sem que tenha se efetivado a condição para o pagamento integral de diária”. A análise do Tribunal partiu da denúncia 951360, apresentada por Luiz Antônio Dias Santiago, presidente da Transparência Itajubá – uma associação privada de defesa de direitos sociais, sem fins lucrativos –, que apontou possíveis irregularidades no pagamento de diárias.  Corrido o prazo para o interessado apresentar defesa e documentos,...