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Mostrando postagens de agosto 12, 2009

Exclusivo: CONGRESSO PODE DEBATER CASO ZEQUINHA BARBOSA

O deputado federal Geraldo Thadeu (PPS) quer que a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, promova audiência pública para debater decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu o ex-atleta Zequinha Barbosa e seu assessor, Luiz Otávio da Anunciação, de crime de pedofilia. Ambos foram acusados, em 2003, de ter feito sexo, em Mato Grosso do Sul, com três meninas de 13, 14 e 15 anos mediante pagamento. O assessor foi condenado por fotografar as adolescentes, mas os dois foram absolvidos pela prática de sexo, sob o argumento de que não houve exploração sexual porque as meninas já se encontravam “corrompidas”. A audiência deverá ser realizada na primeira semana de agosto.Embora deixe claro que o objetivo do debate não é questionar o veredicto do tribunal, Thadeu disse que a decisão fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a presunção da violência quando o sexo é praticado com menor de 14 anos.“É crime submeter criança ou adolescente à ...

CRIADO CADASTRO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

O maior contingente de catadores formais é encontrado na Região Sudeste. Por estados, São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking nacional de cooperativas de catadores. Quinhentas cooperativas de catadores de materiais recicláveis já estão incluídas no Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que começou a funcionar na internet no último dia 7. O sistema online, inédito no país, foi desenvolvido em parceria pelo centro de informática da Usina Itaipu Binacional e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). “A expectativa é que esse número vá se ampliando à medida em que o cadastro for sendo usado”, disse à Agência Brasil o coordenador de Comunicação do MNCR, Davi Amorim. O Brasil possui cerca de 600 cooperativas formais, que reuniriam cerca de 40 mil catadores. O número de profissionais, entretanto, pode ser bem maior, salientou Amorim. “A gente estima que existam no Brasil cerca de 800 mil catadores em atividade. A gente ainda tem boa parte que n...

DETENTA DE VARGINHA VENCE CONCURSO INTERNACIONAL DE ARTE

A presa Gracie Cristina Silva, de Varginha, é a vencedora do primeiro lugar do II Concurso de Arte dos Presos, realizado pela Comissão Internacional da Pastoral Carcerária Católica (ICCPPC). Gustavo Bueno, outro brasileiro, Goiano de Niquelândia, recebeu a 20ª classificação no concurso. Este ano, o tema do concurso foi "Signos da Vida" e conta com o apoio dos agentes da Pastoral Carcerária de 105 países que são membros do ICCPPC. O objetivo do concurso, que aconteceu pela segunda vez, é o de fomentar a atividade criativa das pessoas que estão presas. O concurso recebeu desenhos, pinturas, artes gráficas de várias técnicas, e nos tamanhos de 50x40 cm, em geral, e é julgado por um júri internacional. Os ganhadores da primeira a 70ª classificação serão premiados com valores em dinheiro, respeitando a classificação.

MINAS E ESPÍRITO SANTO DISCUTEM AÇÕES CONJUNTAS PARA MANTENA

Paulo Abi-Ackel elogia a construção de um aeroporto para a região Os vices-governadores de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), e do Espírito Santo (PMDB), Ricardo Resende Ferraço, reuniram-se no último dia 3, em Mantena, cidade do Leste de Minas, para apresentar ações conjuntas pelo desenvolvimento dos municípios da região. O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB) também esteve presente e pôde acompanhar o entendimento dos dois vices-governadores que resultará na construção do aeroporto de Mantena. “A construção do aeroporto de Mantena será de grande importância para o desenvolvimento regional, uma vez que facilita o deslocamento de pessoas e mercadorias, e promove a atração de empresas”, disse Paulo Abi-Ackel. Paulo também acompanhou o vice-governador Anastasia na inauguração da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Santo Antônio.