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Mostrando postagens de maio 21, 2010

Exclusivo: MG LIBERA RECURSOS PARA SEGUNDA ETAPA DO ANEL VIÁRIO DE LAVRAS

O governador Antonio Anastasia e a prefeita de Lavras, Jussara Menicucci (PSDB), assinaram nesta quinta-feira, 20, em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, convênios com o município e mais 53 prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura urbana em municípios de várias regiões do Estado. Os convênios assinados somam R$ 96,3 milhões, recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Os convênios fazem parte da política pública adotada pelo Estado, desde 2003, para apoiar os municípios em obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade, com o objetivo de estimular o desenvolvimento e crescimento sustentável.  “Tivemos em 2009 um ano de dificuldades, com a crise internacional. Os municípios perderam muitos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O esforço dessa parceria é ...

ACIDENTE COM TRÊS VEÍCULOS MATA 1 NA BR-116

Dois caminhões e uma carreta colidiram no km 603 na BR-116, por volta de 22 horas, nesta terça-feira, 18, na zona rural de São João do Manhuaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carreta DQS 8588 de São Sebatião da Vista Alegre/MG, dirgida por Arthur Viana Braga, natural de Muriaé, teria perdido o controle do veículo na saída de uma curva, invadindo a contramão e batendo na lateral do caminhão Mercedes Benz HZV 3992 de Bom Jardim (PE), guiado por Jeverson de Oliveira Soares, carregado de copos de vidros. Em seguida, ela bateu de frente com o caminhão Volkswagen 24.250 sem placas, que tinha como motorista Amauri, que transportava outro caminhão do mesmo modelo (zero). O caminhão ficou com a cabine parcialmente destruída. A carreta saiu da pista e desceu por um barranco as margens da rodovia. O Corpo de Bombeiros socorreu o Amauri ao Pronto Socorro de Manhuaçu em estado grave, ele não resistiu aos ferimentos e morreu durante atendimento. O condutor da carreta teve escoriações e es...

MP QUER IMPEDIR HOTEL EM ÁREA TOMBADA DE LAGOA SANTA

Projeto do empreendimento não obedece as diretrizes para construção no local O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Lagoa Santa, de Defesa das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, recomendou ao prefeito de Lagoa Santa, Rogério César de Matos Avelar, que revogue a aprovação do projeto para construção de um apart-hotel na orla da Lagoa Central. Segundo os promotores de Justiça Janaini Keilly Brandão Ferreira, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda, que atuam no caso, a aprovação da construção de grande altimetria, com 180 unidades de hospedagem e com área aproximada de 32m² cada, viola o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor Municipal e as diretrizes estabelecidas para a área de entorno do tombamento da Lagoa, conforme Deliberação n° 05/2001 do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. O prefeito solicit...

LÍDERES DA MINORIA COBRAM EXPLICAÇÕES DO MINISTRO EDISON LOBÃO SOBRE O APAGÃO

Os lideres da Minoria, deputado Gustavo Freut, Paulo Abi-Ackel  (PSDB), Luiz Carlos Hauly e Vanderlei Macris solicitaram informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados do país, o que causou graves prejuízos e transtornos à milhões de pessoas. Depois de imediata atividade de fiscalização, e, após ouvir as razões de defesa da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que o apagão resultou de deficiências na manutenção, modernização e operação das linhas de transmissão operadas e mantidas por aquela concessionária, e que já vinham sendo apontadas desde 2003, pela Aneel e pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), que culminaram no blecaute do dia 10 de novembro de 2009. No Requerimento de Informação nº 4857/2010, os deputados solicitaram ao Ministro que informe a respeito das notificações, atuações e dema...

TC RECEBE CERTIFICADO DO PROGRAMA DE DESCONTOS PROGRESSIVOS DA COPASA

Pagamento em dia dará 40% de desconto nas contas de água e esgoto do município O prefeito Faustinho Ximenes (PSDB) recebeu da Copasa o certificado do Programa de Descontos Progressivos (PDPC), que contempla aqueles municípios que pagam em dia suas contas de água e esgoto. A Prefeitura de Três Corações vai fazer jus a 40% de desconto mensal sobre as contas da Copasa, que representa uma oportunidade para o município investir mais em obras e projetos de interesse social. A Copasa criou o programa nos municípios onde atua, como o objetivo de apoiar as administrações que procuram manter as suas contas em dia. A cada 6  meses de pagamento em dia, a Prefeitura sobe um degrau na escada progressiva de desconto, podendo se beneficiar de até 50 % de desconto. Para continuar com o desconto, a regra é a mesma: manter o pagamento em dia. A Prefeitura que ficar inadimplente por 1 mês terá o desconto suspenso. Por 2 (dois) meses, consecutivos ou não, isto é, se deixar de pagar duas cont...