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Mostrando postagens de abril 16, 2025

PREFEITO DE OURO PRETO REIVINDICA PAGAMENTO DA CFEM DEVIDO PELAS MINERADORAS

Assembleia da AMIG discutiu sonegação no pagamento dos royalties nos últimos 7 anos A 59ª Assembleia da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) lançou no dia 8 de abril, uma campanha nacional para combater a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) praticada por mineradoras. O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o país, estados e municípios deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos 7 anos. O prefeito Angelo Oswaldo, que é membro da diretoria da AMIG Brasil, e o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni, estiveram no encontro, em Brasília, para reivindicarem os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam em Ouro Preto. Também estiveram presentes deputados, a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais prefeitos de cidades impactadas. Com o mote "O mineral é seu. O prejuízo também.", a campanha busca conscientizar sobre os impactos financeiros da sonegação. Além disso, denuncia a omissão do Governo ...

POÇOS DE CALDAS: PROCON DIVULGA PESQUISA DE PREÇO DOS OVOS DE PÁSCOA

Os ovos de Páscoa estão mais caros. Os preços dos ovos, bombons e barras de chocolate subiram 34,41%, de acordo com pesquisa feita pelo Procon em Poços de Caldas. Além disso, a variação de preço de um estabelecimento para outro pode chegar a 54,82% entre as barras de chocolate, 27,03% entre as caixas de bombons e até 33% entre os ovos de chocolate. Compensa pesquisar na hora de comprar. O levantamento foi feito em 15 supermercados e atacarejos da cidade. Acesse a pequisa abaixo e saiba onde está mais barato. Fatores Nos últimos anos, os consumidores brasileiros têm notado um aumento significativo nos preços dos ovos de chocolate durante a Páscoa. Este fenômeno é resultado de uma combinação de fatores econômicos, climáticos, sanitários e logísticos que afetam a cadeia de produção e distribuição do chocolate. Os principais fatores que influenciaram o aumento nos preços estão ligados, primeiramente, ao preço do cacau no mercado internacional. Principal ingrediente do chocolate, seu preço ...

VICE-PREFEITO ANTÔNIO GALVÃO RECEBE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO ABRAHAM KASINSKI

No dia 13 de março, o vice-prefeito de Ingaí, Antônio Galvão recebeu na Sede da Prefeitura, Yvonne Kasinski, presidenta da Fundação Abraham Kasinski e o diretor Paulo Renato Costa. A instituição é responsável pela manutenção do Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito. Durante o encontro, foram discutidos temas de grande relevância para a população de Ingaí, incluindo a possibilidade de firmar um convênio entre a fundação e o município. O objetivo da parceria é viabilizar projetos de cunho sociocultural, educacional e ambiental, promovendo ainda ações voltadas ao lazer, esporte, entretenimento e ao conhecimento da botânica regional, beneficiando diretamente a comunidade local.

NA RETA FINAL DA CONSTRUÇÃO, VIADUTO DE NEVES RECEBERÁ SISTEMA PARA ILUMINAÇÃO TEMÁTICA MENSAL

Projeto do Consórcio IPMinas, além de garantir segurança e visibilidade, permitirá troca de cores a partir de campanhas futuras Mesmo ainda em fase de conclusão, o Viaduto Theóphilo Alves da Silva, na Avenida Eduardo Brandão, em Ribeirão das Neves, já começa a ganhar vida com a ativação do seu sistema de iluminação. A estrutura, que integra a maior obra de mobilidade urbana da cidade, recebeu 28 postes com luminárias de LED de 106W, instaladas pelo Consórcio IPMinas. Além da eficiência energética e da melhoria na segurança para quem circula pela região, o grande diferencial do projeto está na iluminação temática: as cores das luzes vão variar ao longo do ano, em sintonia com campanhas de conscientização e causas sociais. Neste mês de abril, o viaduto será iluminado com tons de azul, em apoio ao Autismo, como parte do Abril Azul. “Queremos que a iluminação pública vá além do funcional. As cores comunicam, valorizam o espaço urbano e ajudam a engajar a população em temas importantes. É u...

TRF6 ADMITE RECURSO ESPECIAL DO MPF CONTRA HABEAS CORPUS DE EX-PRESIDENTE DA VALE

Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para que seja revista a decisão da Segunda Turma do TRF6 que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que apura os responsáveis pelo desastre de Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, sob responsabilidade da mineradora Vale, causou a morte de 272 pessoas. Com a admissão do recurso, o processo seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que julgue o recurso especial apresentado pelo MPF. Na peça, o MPF sustenta que o TRF6 analisou provas indevidamente em sede de habeas corpus, função que caberia exclusivamente ao Tribunal do Júri competente para o caso. Para o MPF, o colegiado do TRF6 invadiu a competência exclusiva do juiz do caso, a quem cabe ...