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Mostrando postagens de dezembro 13, 2018

MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS É HABILITADO COM NOTA MÁXIMA NO ICMS TURÍSTICO

Instalada em um casarão construído em meados do século XIX, aCasa da Cultura Alfredo Benassi é uma das edificações mais significativas do contexto urbano de Três Pontas Três Pontas, no Sul de Minas, é um dos 285 municípios habilitados no Estado de Minas Gerais para receber o ICMS turístico ano referência 2017. Esse ano o município teve nota máxima na avaliação cumprindo todos os requisitos exigidos, conforme publicado no site da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur), no último dia 5. O recurso proveniente do ICMS Turístico irá somar benefícios em prol do fomento da atividade turística no município, uma vez que será investido em ações, programas e projetos voltados para o setor. ICMS Turístico A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as associações de circuitos turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur.  Os Decretos...

IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO NÃO PODE SER PENHORADO PARA PAGAR DÍVIDA TRABALHISTA EXCLUSIVA DO CÔNJUGE

A Vara do Trabalho de Lavras, no Sul de Minas, acolheu os embargos de terceiro opostos pela esposa do sócio de uma empresa devedora para excluir a penhora sobre parte do imóvel que ela recebeu por doação dos seus pais.  Embora ela e o sócio fossem casados em comunhão parcial de bens, a juíza Christianne de Oliveira Lansky lembrou que o artigo 1.659 do Código Civil exclui da comunhão os bens que cada cônjuge receber, por doação ou herança, na constância do casamento.  Além disso, a esposa que teve o bem penhorado não tinha nenhuma participação na empresa e nem constava como devedora na ação principal, o que, na visão da magistrada, afasta indícios de fraude à execução.  Nesse contexto, a magistrada concluiu que a fração do bem recebido em doação pela esposa não poderia ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do marido. Por dentro do caso - A penhora incidiu sobre 1/5 de uma casa residencial e foi avaliada em 40 mil reais. O imóvel havia ...

COMITIVA DA UFLA E ABC VISITA REPÚBLICA DOS CAMARÕES PARA TRATAR DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ALGODÃO

Uma delegação formada por representantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) cumpre até hoje, sexta-feira, 14, extensa agenda de reuniões com autoridades da República dos Camarões e visitas a setores relacionados à produção de algodão.  Os compromissos ocorrem a convite do governo do país africano e têm a finalidade de implantar projetos de extensão para aumentar a produtividade do algodão de forma sustentável. “A UFLA, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação, vem desenvolvendo projetos de extensão multidisciplinares com diversos países africanos desde 2014. Os bons resultados já alcançados e a excelência da parceria UFLA-ABC certamente foram os fatores que levaram o governo da República de Camarões a fazer, via Ministério das Relações Exteriores do Brasil, esse convite de cooperação”, afirma o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFLA, João José Marques. ...

PREFEITO ASSINA COM A COHAB CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES

O prefeito em exercício de Campo Belo, Adalberto Lopes, esteve na manhã do último dia 7, na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas). Na ocasião, Adalberto assinou junto ao presidente Alessandro Marques, a documentação para elaboração do projeto de construção do complexo “Residencial Mirante do Lago”, que contemplará 48 apartamentos. As pessoas já estão sendo selecionadas pelo correspondente bancário. “Esta notícia, sem dúvida nenhuma, nos alegra muito porque sabemos que o grande sonho de muitas pessoas é poder ter a casa própria e o nosso Governo vai ter a oportunidade de ser o parceiro nesse grande passo. Pra nós é um momento único", destaca o prefeito da cidade. A assinatura foi a última responsabilidade da prefeitura, que cumpriu tudo que cabia ao município. A partir de agora cabe a Caixa Econômica Federal (CEF), mutuários e Cohab para que o mais breve dê início as construções.

COM RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS, COMARCA DE VARGINHA APOIA PROJETO SOCIAL DE ATLETISMO

Beneficiados visitaram fórum e levaram medalhas conquistadas O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Varginha, Tarciso Moreira de Souza (ao centro) recebeu a visita de integrantes do projeto; na mesa, medalhas conquistadas neste ano pelo grupo Traçar metas, colocar-se sob pressão e se esforçar para obter sempre os melhores resultados, aprimorando dia a dia seu desempenho. Buscar se superar, estabelecendo para si mesmo um direcionamento na vida e a visualização do lugar onde deseja estar no futuro.  Aprender a trabalhar em equipe, a ter disciplina, a manter o foco, a exercitar a cooperação, a lidar com o fracasso e a almejar a vitória... A lista acima enumera alguns dos benefícios identificados com a prática do atletismo, que vem sendo adotado por um projeto social, o Pé de Vento – Correndo para Vencer, para resgatar crianças e adolescente que vivem em situação de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes um novo horizonte na vida. Por meio...