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Mostrando postagens de março 11, 2015

PERDÕES PODE PERDER MAIS DE R$2 MILHÕES COM REDUÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS DA ENERGIA

Em 2013, o governo federal editou a Lei 12.783, originada da Medida Provisória ( MP)579, que diminuiu o preço da energia elétrica para os consumidores de todo o país, mas como conseqüência, reduziu as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 70%, que é uma das principais fontes de renda dos municípios impactados pelas usinas hidroelétricas, como é o caso de Perdões, sede da Usina Hidrelétrica do Funil. Para evitar que o município de Perdões sofra com mais esta queda de receita, o prefeito Fernando Piau foi a Brasília para uma reunião com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) juntamente com outros 17 prefeitos de cidades de todo o país que estão na mesma situação. Fernando Piau e os outros prefeitos foram ao Palácio do Planalto para uma audiência com assessores do Ministério das Relações Institucionais (MRI), o chefe de Gabinete, Orlando Desconsi e o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici....

EM TRÊS CORAÇÕES, SECRETÁRIO ODAIR VISITA CASA DE SAÚDE E PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE UBS

No último sábado, 7, o secretário de Estado de Governo, deputado Odair Cunha (PT) foi a Três Corações, no Sul de Minas, representar o governador Fernando Pimentel (PT) na inauguração de uma Unidade Básica de Saúde. A UBS Doutor Helder Coelho Sarto é a segunda obra finalizada, das cinco unidades de saúde que estão programadas para serem entregues à população até o final de 2016. A unidade, localizada no bairro Monte Alegre, irá atender uma região que compreende em média 8 mil habitantes, distribuídos em três bairros, além de uma parte da área central do município.  Em seu discurso, secretário Odair Cunha reforçou a importância da sintonia entre todas as esferas do governo na implantação de políticas públicas, "Esta obra, que trará mais saúde e qualidade de vida para o povo tricordiano, foi possível graças a uma parceria importante com o Governo Federal. É com este sentido que trabalhamos, sempre articulando da melhor forma possível as políticas municipais com o gover...

CICLO DE DEBATES

O curso de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (UFLA), realiza no próximo dia 18, às 19h, o 3° Ciclo de Debates de Políticas Públicas. O palestrante será o promotor de justiça Eduardo de Paula Machado e terá como debatedor o professor do Departamento de Direito, David Gomes.

CONFECÇÕES DE JURUAIA DOAM CALCINHAS E SUTIÃS A PRESIDIÁRIAS DE BICAS

“Fazer o bem sem olhar a quem”. Esse é um provérbio bíblico antigo e, baseado nele, muitas pessoas fazem caridade sem questionamento. Uma virtude e um exemplo que deveria ser seguido por todos mas que nem sempre é apreendido em seu real sentido. Mas foi com essa premissa que a Associação Comercial de Juruaia (ACIJU) e a Câmara da Mulher Empreendedora de Juruaia, no Sul de Minas, resolveram abraçar a ideia de ajudar centenas de presidiárias. Por meio das doações de calcinhas e sutiãs feitas por confecções de Juruaia, centenas de peças foram doadas a detentas do presídio Bicas II, localizada em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com uma população carcerária de 1.670 custodiados, sendo 200 mulheres, cuja média de idade é de 25 anos. “Agradecemos grandemente as doações, pois serão de grande utilidade. Uma vez que muitas mulheres não recebem assistência material” diz Ana Alzira Viggiano, Diretora de Atendimento e Ressocialização do presídio. “Ess...

III ECONTRO SUL MINEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Nos dias 18 e 19 de março, a partir das 19h, será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Varginha, o III Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública.O evento tem por objetivo marcar o “Dia Nacional da Advocacia Pública” e promover a reflexão sobre o papel dos Advogados Públicos e sobre os benefícios que uma Advocacia Pública fortalecida traz para o País e para a sociedade. O encontro está sendo organizado pela procuradora do Estado Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette e pelo procurador federal Galdino José Dias Filho, com o apoio da Comissão da Advocacia Pública da OAB de Varginha, da Apeminas, Sinprofaz, Unafe, Anauni, Anpm, OAB e contará com a participação dos procuradores do Estado, procuradores federais, Procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União, procuradores municipais, advogados privados, autoridades locais, magistrados e promotores de Justiça e estudantes de Direito da região. Para a presidente da Comissão de Advo...