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Mostrando postagens de março 15, 2014

POSSE DE SILAS E CLÓVIS É ANULADA PELA CÂMARA

Presidente da Câmara Municipal de Lavras anulou ata da sessão que empossou Silas Costa Pereira e Clóvis Corrêa Após ser derrotado nas urnas nas eleições municipais de 2012, Silas Costa Pereira, do PSDB e o vice Clóvis Corrêa, do PMDB, em pouco mais de 24 horas entraram pela segunda vez para a história de Lavras, no Sul de Minas. Sem alardes e sem convidar à imprensa lavrense, Silas Costa Pereira acompanhado de Clóvis Corrêa foram diplomados respectivamente prefeito e vice-prefeito pelo juiz eleitoral da Comarca, Rodrigo de Melo Oliveira. A diplomação se deu em virtude da cassação do mandato do prefeito eleito Marcos Cherem e do vice Aristides Silva Filho (Tide), ambos do PSD, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O juiz eleitoral de Lavras emitiu uma ordem para que o vice-presidente da Câmara desse posse imediatamente.  O presidente da Câmara Municipal de Lavras, vereador Marcos Possato (PTB), que não se encontrava no município, divulgou uma nota informando que cumpr...

DUPLICAÇÃO ENTRE VARGINHA E A BR-381 É PEDIDO DE SENADOR

O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) solicitou ao ministro dos Transportes, César Borges, “que adote as medidas necessárias para acelerar a duplicação da BR-491, trecho de apenas 18 quilômetros entre a cidade de Varginha até o entroncamento com a BR-381”. “O tráfego intenso e o grande número de acidentes registrados no trecho em questão justificam a urgência na obra solicitada e que, executada, resultará em segurança, conforto e economia para todos os usuários” – afirmou Clésio Andrade. O pedido consta no documento Fortalecimento de Minas . Criado pela bancada mineira de apoio ao Governo Dilma Rousseff e com coordenação do senador Clésio Andrade, o documento elenca as principais demandas do povo mineiro. Ouça a entrevista .

SISTEMA DE VIGILÂNCIA COMEÇA A FUNCIONAR NA PRÓXIMA TERÇA EM LAVRAS

A Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, realiza terça-feira, dia 18, na sede do 8º BPM, a partir de 16h, o lançamento do programa “Lavras Mais Segura”, com as presenças do Prefeito Municipal, do Comando das Polícias Civil e Militar em Lavras, do Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito, autoridades e representantes da comunidade. O novo sistema de vigilância eletrônica de Lavras terá inicialmente doze câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, escolhidos a partir de dados estatísticos da Polícia Militar, em comum acordo com o Governo Municipal e monitoramento 24 horas por dia. Ao contrário de outros programas semelhantes, mantidos pelo Estado, o “Lavras Mais Segura” é 100% custeado com recursos próprios do município. As vantagens do atual sistema em relação àquele que funcionava na cidade até o final de 2012, que deixou de operar por motivos como a falta de pagamento pela administração passada, são inúmeras, com um aumento expressivo da área de cobertura das imag...

MINISTRO DETERMINA RETIRADA DE PROPAGANDA DE AÉCIO NEVES NO FACEBOOK

Cármen Lúcia e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Martins O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Humberto Martins determinou na manhã de ontem, sexta-feira, 14, ao Facebook que retire do perfil do PSDB , imediatamente, propaganda favorável à candidatura de Aécio Neves à presidência da República. Para o ministro, imagens e mensagens postadas no perfil público configuram propaganda eleitoral antecipada. A ação contra o PSDB, o Facebook e Aécio Neves foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, sob o argumento de que  as mensagens favoráveis à candidatura de Aécio  estão no perfil do partido desde julho do ano passado, e a legislação eleitoral só permite a propaganda a partir de 6 de julho deste ano. Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destaca que a propaganda antecipada se configura nas expressões como: “Aécio se consolida como o candidato mais forte da oposição ao governo Dilma” e “Queremos Aécio Neves Presidente”. ...

PORQUE EDUARDO AZEREDO DEVE SER JULGADO PELO STF?

 Para Luiz Flávio Gomes, corte deve levar em conta uma questão político institucional para não remeter para a primeira instância a ação penal do tucano: o fato de ter analisado o mensalão do PT  Eduardo Azeredo está sendo acusado de ter comandado o mensalão mineiro (do PSDB). Estrategicamente (seus companheiros de partido dizem que foi uma decisão de “foro íntimo”) renunciou ao seu mandato de deputado federal. Isso tem consequências políticas e jurídicas. Do ponto de vista político, basta considerar que estamos em ano eleitoral. Quanto mais aparecer na mídia o processo do Azeredo (leia-se: do PSDB), mais desgaste político gera para o partido (e para sua campanha à presidência da república). Problema jurídico: no caso Ronaldo Cunha Lima (AP 333) o STF, em 2007, decidiu, após a sua renúncia, remeter o processo para o primeiro grau. Na Ação Penal 396 (caso Donadon ) o STF, em 2010, mudou de entendimento, para afirmar que a renúncia do parlamentar não produz o efei...